Implementação da LGDP está prevista para agosto de 2020; empresas trabalham para se adaptar O Brasil abriu contagem para o fim da coleta e o uso sem consequências de dados pessoais por empresas privadas. No 2º semestre de 2020 entra...

Banco deve ressarcir os clientes se o caixa eletrônico expedir a quantia errada do saque. O entendimento é do 1° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de São Mateus (ES). A empresa responsável pela tecnologia do caixa e...

Cancelamento e três realocações fizeram casal em lua de mel demorar mais de 20 horas para chegar ao ES As companhias aéreas têm responsabilidade com o consumidor. Se falharem na prestação do serviço estão sujeitas a condenação pelos danos causados....

Professor de apoio é um recurso para que o estudante aprenda em igualdade de condições Uma criança diagnosticada com déficits de atenção e cognitivo passará a contar com professor de apoio em escola pública na cidade de Campos dos Goytacazes...

Lei de Execução Penal autoriza saída temporária de todos os detentos mediante escolta para funeral Presos têm direito a participar de velório de parentes próximos. Seja em regime fechado, seja em semiaberto os detentos podem receber permissão de saída temporária...