Wilson Roberto

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás

    Autor é pai de portadora de deficiência mental grave.

    A juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública Central, garantiu ao pai de uma criança, portadora de deficiência mental grave, o direito […] Wilson Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás

    Foram aprovados sete novos enunciados.

    O Tribunal de Justiça de São Paulo, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) realizaram no dia 2 de dezembro de 2016 o X […] Wilson Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás

    Tratamento de saúde inclui aparelhos respiratórios.

    O juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes deferiu tutela de urgência para impedir que distribuidora promova o corte da ene […] Wilson Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás

    Declarações foram proferidas durante debate na televisão.

    A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte a apelação para suspender decisão que obrigava político […] Wilson Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás

    O plano de saúde Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda deverá indenizar um homem em R$ 10 mil por danos morais e R$731 por danos materiais por ter negado sessões de eletr […] Wilson Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás

    Defesa alegou vulnerabilidade na segurança da agência

    Uma decisão da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o banco Itaú S.A. a indenizar dois clientes que sofreram o golpe saidin […] Wilson Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (2) a Resolução n. 2/2017, que atualiza os valores das custas dos processos de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA […] Wilson Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na manhã desta quinta-feira (2) o novo relator dos processos relacionados à operação Lava-Jato. Na manhã de hoje foi publicada no Diár […] Wilson Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira (2), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a res […] Wilson Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás

    O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem condenado a 5 anos e dez meses de reclusão após ser flagrado co […] Wilson Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas na sessão de julgamento do dia 14 de dezembro de 2016. Os textos foram aprovados de forma unânime pelos dez ministros do colegi […] Wilson Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás

    “Nos contratos de adesão, o negócio jurídico deve ser interpretado de acordo com a intenção das partes, mas sem perder de vista a necessidade de equilíbrio, boa-fé objetiva e justiça contratual, para que os in […] Wilson Roberto | Juristas

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    O Hospital São Francisco de Paula deve indenizar uma paciente em R$ 50 mil por negligência nos cuidados de pós-parto. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou […] Wilson Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás

    Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público, os contratos de convivência que dispõem sobre o regime de união estável e regulam relações patrimonia […] Wilson Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto pela filha de um segurado, em que pleiteava indenização por morte do Seguro de Danos Pe […] Wilson Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás

    A Coletivos Venda Nova Ltda. deve indenizar em R$ 70 mil, por danos morais, uma mulher que foi atropelada por um ônibus da empresa e sofreu danos permanentes, ficando impedida de exercer atividades […] Wilson Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás

    Acórdão considerou que vínculo formado entre a operadora de plano e os profissionais de saúde da sua rede é peculiar e não implica prestação de serviços

    A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã […] Wilson Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás

    Todas as pessoas que trabalham com publicidade têm na internet sua maior aliada para conseguir conteúdos. A imagem é, junto com o texto e com o visual de um site, aquilo que capta a atenção de um pote […] Wilson Roberto | Juristas

    • Se a foto vier de um portal de notícias, é necessária a autorização do autor?

    • Gostaria de uma informação. No facebook tem várias mulheres que pegam uma imagem no Google e transformam em gráfico em ponto cruz, depois elas saem vendendo este gráfico como se fossem delas, sem ao menos pedi autorização a criadora do desenho. Esta situação não é ilegal, já avisei a elas, mas o que elas me responde, e que se o desenho esta no Google esta em dominio publico e elas podem usar. Sei que estão erradas, mas poderia me explicar o que elas estão fazendo é errado é crime ou não? Poderia me explicar, se estão certas ou erradas. Porque como pode uma pessoa vender um gráfico com um desenho que já tem dono.

    • Olá, Dr. Wilson. Em primeiro, agradeço por disponibilizar o espaço e informações. Sou Artista visual, gosto de pintar retratos (veja meu instagram @deniseschlickman) Tenho duvidas sobre o uso de imagens. Tenho uma série chamada Ícones, onde faço retratos de pessoas. As imagens são captadas na internet de forma aleatória, mas sempre me incomodou a possibilidade de estar fraudando alguém de alguma forma. Este receio procede? Desde já agradeço seu esclarecimento.

    • Imagens de desenhos animados podem ser usadas para fins educacionais?

    • Olá, é possível criar imagens digitais únicas (artes) de desenhos ou filmes e revender sem ferir os direitos autorais da marca em questão? Por exemplo usar o Bart Simpson em uma arte ou o Anakin do Star Wars e revender essa arte única para outra pessoa. E nesse caso, ao criar essa imagem digital, eu seria o proprietário dos direitos autorais da arte mesmo que utilizando o personagem de uma marca já existente?

    • Olá, eu sou designer de marcas e fiquei com uma dúvida. Ao fazer posts com a apresentação do meu trabalho eu posso usar imagens somente como referência? Por exemplo, uma imagem que foi essencial como inspiração para criação mas que não necessariamente estava em um banco de imagens gratuito.

    • Caso eu tenha um site no segmento de venda de perfumes, e tem uma imagem na internet com uma ótima resolução, fundo branco, ideal para divulgar meu perfume. Posso utilizar?

    • Bom dia,
      Estou finalizando um livro ilustrado, no qual apresento muitas fotos colhidas em sites da internet.
      Evitei utilizar fotos que contivessem marca d’água ou símbolo de direitos autorais (©).
      Tive a precaução de mencionar as fontes (sites consultados) dando a eles os créditos das imagens.
      Isso é o suficiente?
      Grato pela resposta.
      Atenciosamente,
      Juan Dierckx

    • Eu vendo quadros de imagens de desenhos aleatórios, que retiro do aplicativo (pinterest). Queria saber se estou inflegindo a lei que protege o direito à imagem? Exemplo: personagens de desenhos como Naruto, kimetsu no yaba, one piece, etc…

    • Olá, sempre fiz desenhos por encomenda de fotos com autorização das pessoas envolvidas, porém, comecei a desenhar determinados temas “geek” e até então era para meu portfólio pessoal de técnica de traçado. Mas estou começando um projeto que vai envolver esses desenhos para serem vendidos em lojas desse tema, sei que quando um desenho é vendido na internet devemos procurar as fontes e dar crédito.
      Agora que vem minha dúvida, posso vender meus desenhos em lojas físicas sem saber as fontes originais da onde encontrei a imagem?
      obs.: não copio outros artistas, apenas olho fotos para ter uma noção do que desenhar.

    • Olá,
      Gostaria de saber se para a utilização de fotos encontradas na internet, como base para fazer desenhos em papel (ex.: retrato de alguma pessoa), é necessária autorização do autor da foto.
      Outra dúvida: quais os cuidados necessários para divulgação de um desenho feito conforme relatado no primeiro parágrafo acima, sem que haja dano para o autor da foto utilizada como base do desenho.
      Obrigado

    • Gosto de pesquisar no Pinterest.
      Nas minhas pesquisas, se eu encontrar uma foto ou um desenho estilo boneco articulado(são aqueles bonecos que os desenhistas usam para criar poses.)
      Eu posso pegar tanto a foto, quanto o desenho estilo boneco articulado e criar uma ilustração própria, utilizando as poses e proporções? Isso tudo SEM FINS LUCRATIVOS. Mas pretendendo deixar em exposição, em um servidor de fanart.

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás

    A 3a. Vara Cível do Foro Regional III de Jabaquara, nos autos do processo nº 1011116-21.2016.8.26.0003, condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar uma indenização no valor de R$ 5.000,00, por danos morais caus […] Wilson Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás

    O juiz substituto Jesus Rodrigues Camargo absolveu o pescador Leomar Dorneles Ramos do crime de pesca em época de piracema, no lago Serra da Mesa, na cidade. O magistrado entendeu que Leomar pescava para […] Wilson Roberto | Juristas

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