Wilson Roberto

A Justiça argentina decidiu reabrir ontem (29) a denúncia do promotor Alberto Nismam contra a ex-presidente Cristina Kirchner. Dias antes de aparecer morto, Nismam acusou a ex-presidente de ter tentado g […]

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, no exercício da presidência, negou ontem (29) o pedido de mediação feito pela Petrobras por causa do impasse nas neg […]

Um morador de Porto Alegre que teve o cartão da conta corrente da Caixa Econômica Federal (CEF) furtado e utilizado por criminosos para fazer transações mesmo após o cancelamento junto ao banco vai ser inde […]

O governo federal anunciou o reajuste do salário mínimo de R$ 880 para R$ 937 em 2017. O novo valor passa a vigorar no dia 1º de janeiro de 2017. O presidente Michel Temer assinou um decreto nesta qu […]

Sentença judicial condenou uma igreja ao pagamento de R$ 15.000,00 por danos morais à vizinha da instituição que ingressou com uma ação em virtude das atividades religiosas da igreja perturbarem o sossego da au […]

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível improveram recurso interposto pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) contra sentença que negou cobrança de direitos autorais pela utilizaçã […]

Sentença proferida na 5ª Vara Criminal de Campo Grande condenou V.G.F. pelo crime de estelionato a quatro anos de reclusão, em regime fechado, e 20 dias-multa, sem possibilidade de substituição da pena. A mesm […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por maioria, deram parcial provimento a recurso interposto por G.S.P. e I.A de O., e negaram provimento a H. da S. P. Os três apelantes interpuseram recurso bu […]

Em decisão monocrática, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence indeferiu pedido de habeas corpus impetrado em favor de L.B.A.B., condenada em regime fechado a 15 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão, por tráfico ilí […]

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a atuação da Comissão de Defesa das Prerrogativas da seccional paraibana, que em pleno feriado natalino, atuou em defesa de um advogado que no ex […]

Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma agência de turismo ao pagamento de R$ 20.000,00 de danos morais em favor do casal A.F. e S.L. dos S., que passaram por transtornos no ret […]

Em sessão de julgamento da 3ª Seção Cível, os desembargadores, por unanimidade, concederam o mandado de segurança interposto por C.L. dos S.G. em face do ato do Secretário de Administração e Desburoc […]

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse hoje (29) que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel Temer a edição de uma nova medida provisória para retomar as re […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou nesta quinta-feira (29) que não há necessidade de manter a prisão preventiva de 14 vereadores de Osasco, entre eles o prefeito eleito da cidade, Rogério Lins […]

Passageira receberá R$10 mil pelos danos morais.

Uma empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar idosa que sofreu acidente dentro de um ônibus. A decisão, da 24ª Câmara Extraordinária de Direi […]

O site Adotar (www.adotar.tjsp.jus.br), do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão da população de que a adoção, muito mais do que uma relação de afeto e sol […]

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.409, que inclui pessoas com deficiência entre os beneficiários de reserva de vagas nas universidades federais e nas escolas federais de ensino médio técnico. A cot […]

O Congresso colombiano aprovou na noite da quarta-feria (28) uma lei de anistia para “crimes menores” cometidos por membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A medida foi aprovada no Se […]

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por uma empresa de passagens aéreas contra sentença proferida de ação indenizatória a casal que teve contratempos em sua viagem […]

Sentença proferida na 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos condenou o Estado de Mato Grosso do Sul ao pagamento de R$ 5.000,00 por danos morais, além de R$ 1.142,00 por danos materiais refe […]