Wilson Roberto

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Dano moral. Ofensas recíprocas proferidas na rede social Facebook. Impossibilidade de se apurar quem deu início. Ausência de conjunto probatório apto a embasar a condenação pleiteada. Sentença mantida. Recurso improvido.

(TJSP;  Apelação 1007451-93.2017.8.26.0477; Relator (a): Nilton Santos Oliveira; Órgão Julgador: 3ª…[Leia mais]

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TUTELA DE URGÊNCIA – Pedido que objetiva a retirada de postagens em rede social – Insurgência – Descabimento – Ausência dos requisitos necessários à concessão da medida – Decisão mantida – Recurso improvido.

(TJSP;  Agravo de Instrumento 2105426-74.2017.8.26.0000; Relator (a): Alvaro Passos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de…[Leia mais]

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INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Improcedência decretada – Autora que busca a condenação do réu em indenização por danos morais experimentado, que segundo alega decorre de supostas atitudes do requerido que estacionou o veículo que dirigia em frente às dependências da primeira autora, passando por cima de um cone que se en…[Leia mais]

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Apelação. Ação de Indenização por Danos Morais. Sentença de improcedência. Ofensas recíprocas através de rede social “facebook”, “in box”. Mensagens trocadas de forma particular, sem qualquer publicidade ou exposição em relação a terceiros. Ofensas recíprocas. Não caracterização de danos imateriais. Sentença mantida.…[Leia mais]

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Agravo de Instrumento. Obrigação de Fazer c.c. Indenizatória. Publicação de vídeo em desfavor da autora, na rede social “Facebook”. Decisão que deferiu tutela provisória para que seja retirado o vídeo da rede social. Alegação da ré da necessidade de expresso fornecimento dos URL’s onde se localizam os vídeos para remoção…[Leia mais]

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AGRAVO DE INSTRUMENTO – Tutela Provisória de Urgência Antecipada – Decisão agravada que indeferiu liminar para retirar os posts publicados pelo agravado na rede social Facebook, que a agravante entende ofensivas a sua honra e imagem – Para concessão da antecipação da tutela não basta a relevância da fundamentaç…[Leia mais]

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Diversas Informações Relevantes sobre Redes Sociais

https://juristas.com.br/foruns/search/Redes+Sociais

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https://juristas.com.br/tag/Redes-Sociais

https://juristas.com.br/foruns/topic-tag/Redes-Sociais

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Diversas Informações Relevantes sobre Instagram – Rede Social

https://juristas.com.br/foruns/search/Instagram

https://juristas.com.br/?s=Instagram

https://juristas.com.br/tag/Instagram

https://juristas.com.br/foruns/topic-tag/Instagram

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INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Autor que pretende a indenização por danos morais supostamente ocasionados por comentário feito pelo réu em sua rede social – Improcedência do pedido – Inconformismo – Desacolhimento – Aplicação do disposto no art. 252 do RITJSP – Comentário sem caráter ofensivo que expõe uma insatisfaçã…[Leia mais]

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AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Interposição contra decisão que indeferiu o requerimento de tutela provisória de urgência para imediata exclusão de postagens realizadas em redes sociais. Inconformismo infundado. Ausência dos requisitos autorizadore…[Leia mais]

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERNET. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

I. Condenação definitiva da ré à obrigação de disponibilizar o cadastro existente do usuário vinculado ao perfil comunidade da rede social, especialmente o número do IP, com os respectivos registros de criação, modificação, acessos, conteúdos e publicações.

II…[Leia mais]

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Indenizatória– Direito à imagem – Utilização de foto da autora, sem sua autorização, como propaganda em rede social e em banner na fachada do estabelecimento comercial da ré – Inadmissibilidade – Artigo 5º, inciso X, da CF – Ressarcimento que não depende da demonstração de prejuízo – Súmula nº 403, do STJ – Ausência de ut…[Leia mais]

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RESPONSABILIDADE CIVIL – COMENTÁRIOS EM POSTAGEM FEITA PELA REQUERENTE EM SEU PERFIL NA REDE SOCIAL FACEBOOK – VIOLAÇÃO À HONRA NÃO CONFIGURADA – POSTAGEM QUE PODERIA TER SIDO APAGADA E USUÁRIA QUE PODERIA TER SIDO BLOQUEADA – FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS PELO APLICATIVO QUE INVIABILIZARIAM O ACESSO À PÁGINA DA AUTO…[Leia mais]

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COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO – PRELIMINAR – CUSTAS – isenção – descabimento – suspensão na sentença em conformidade com a Lei de Assistência Judiciária – preliminar rejeitada.

COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO – PRELIMINAR – nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, sob a alegação de que não lhe foi dada oportunidade p…[Leia mais]

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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

Pretensão de retirada de publicação ofensiva da rede social “Facebook”. Decretada a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC/2015, por conta da carência superveniente do direito de agir. Inconformismo do réu. Preliminar de cerceamento d…[Leia mais]

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TUTELA DE URGÊNCIA – Obrigação de não fazer – Direito de imagem – Ação visando abstenção de postagem em redes sociais – Alegação de prejuízo e danos e que o teor da publicação atenta contra a reputação e a imagem – Prática de crime de difamação e calúnia – Indeferimento – Insurgência – Impossibilidade de antecipa…[Leia mais]

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DIREITO AUTORAL. FOTOGRAFIA.

Autor ajuizou a demanda visando o recebimento de indenização pelos danos morais e materiais que alega ter sofrido em razão de divulgação de fotografia por ele produzida sem os devidos créditos na imagem. Sentença de improcedência. Apelo do autor. Utilização de fotografia do autor no site do r…[Leia mais]

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Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Ação de reparação por danos materiais e morais. Reconvenção para reparação de danos materiais. Apelação do autor e dos réus (condutor do veículo e titular do seguro do mesmo). Colisão lateral. Seguradora ré que não apelou. Réus que alegam cerceamento de defesa pelo acolhimento…[Leia mais]