Tag: redes sociais
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União Europeia discute regras para acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais
A União Europeia discute a criação de regras para permitir o acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais, conforme a faixa etária. A proposta prevê restrições ao uso de telas na primeira infância, supervisão de adultos para crianças e acesso progressivo às plataformas digitais para adolescentes, fortalecendo a proteção de menores no ambiente virtual e podendo influenciar futuras iniciativas legislativas em outros países.
Justiça de SC condena dupla por fraude na venda de motocicleta anunciada nas redes sociais
A Justiça de Santa Catarina condenou um homem e uma mulher a indenizar uma compradora vítima de golpe na venda de uma motocicleta anunciada nas redes sociais. A sentença reconheceu que os réus atuaram conjuntamente para dar aparência de legalidade à negociação, induzindo a vítima ao pagamento do veículo que nunca foi entregue. Ambos foram condenados, solidariamente, ao ressarcimento dos danos materiais e ao pagamento de indenização por danos morais.
Plataforma digital deve reativar conta e indenizar usuário por desativação indevida de perfil
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma plataforma de rede social a reativar conta de usuário no Instagram e pagar R$ 2 mil por danos morais após suspensão sem justificativa concreta. O juízo entendeu que houve falha na prestação de serviço, com violação ao Código de Defesa do Consumidor, já que a empresa não comprovou a alegada infração nem apresentou motivação específica para o bloqueio do perfil.
Redes sociais lideram acesso à informação e ampliam debate sobre regulação digital
Relatório do Instituto Reuters revela que Facebook, YouTube e TikTok se tornaram a principal fonte de informação no mundo, superando pela primeira vez os veículos de comunicação tradicionais. A mudança reforça os desafios econômicos enfrentados pela imprensa e destaca o crescimento do consumo de notícias em plataformas digitais e audiovisuais.
Justiça da Califórnia rejeita pedido da Meta e do Google e mantém decisão sobre vício de adolescentes em redes sociais
Uma juíza em Los Angeles negou o pedido da Meta e do Google para novo julgamento após condenação por suposto design viciante de plataformas como Instagram e YouTube. A decisão manteve o veredito do júri que atribuiu responsabilidade das empresas por impactos na saúde mental de adolescentes e fixou indenizações milionárias. As companhias afirmam que vão recorrer.
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