@wilsonf
Ativo 5 meses, 1 semana atrás-
Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 5 anos, 11 meses atrás
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..
AUTOS Nº …..….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º … […]
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Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 5 anos, 11 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….
……………………………., (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, com sede em …., na Rua …. nº …., […] -
Suporte Juristas escreveu um novo post 5 anos, 11 meses atrás
De forma unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região não deu provimento ao recurso de apelação interposto pela União Federal em desfavor de sentença proferida pela Justiça Federal […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico PJe da Justiça do Trabalho só aceita os assinadores Shodo e PJe Office no fórum Processo Judicial Eletrônico 5 anos, 11 meses atrás
[attachment file=”146995″]
Em virtude da desativação do assinador Applet Java pela Justiça do Trabalho no PJe-JT, todos os usuários do PJe-JT devem fazer uso agora do Shodo ou do PJe-Office como assinador.
O assinador Java do sistema PJe-JT foi descontinuado por motivos de segurança.
Desta forma, os usuários do Processo Judicial Eletr…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico NAVEGADOR PJe – Baixe aqui o seu no fórum Processo Judicial Eletrônico 5 anos, 11 meses atrás
[attachment file=”navegador pje – cnj.png”]
Efetue o download do Navegador PJe.
Clique Aqui e faça download agora mesmo do arquivo de instalação do Navegador PJE.
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Suporte Juristas escreveu um novo post 5 anos, 11 meses atrás
Pensão por morte não concedida por não ter sido provada a união estável
De forma unânime, a Primeira Turma do TRF da Primeira Região não deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo demandant […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Autorizada a expansão do Sistema PJe para as demais classes cíveis em diversas localidades da 1ª Região no fórum Processo Judicial Eletrônico 5 anos, 11 meses atrás
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRESI – 6597580
Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, em subseções judiciárias da 1ª Região, para as demais classes cíveis.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Admin…[Leia mais]
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Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 5 anos, 11 meses atrás
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..
….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º … […] -
Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 5 anos, 11 meses atrás
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..
AUTOS Nº …..….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º … […]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS. ACIDENTE ENVOLVENDO MOTOCICLETA HONDA CG 125 FAN E VEÍCULO GM CELTA. OBSTRUÇÃO DA TRAJETÓRIA. CULPA. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
[attachment file=”Facebook – TJRS – Jurisprudências.jpg”]
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEPOIMENTOS PRESTADOS EM PROCESSO CRIME. DIVULGAÇÃO NO FACEBOOK. CONDUTA ILÍCITA EVIDENCIADA. DANOS MORAIS COMPROVADOS.
Trata-se de ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização por danos morais decorrentes da publicação indevida dos ví…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
[attachment file=”Laptop – Justiça – TJRS – Facebook.jpg”]
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA À HONRA PROFERIDA EM REDE SOCIAL. AFRONTA AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR.
Trata-se de ação de reparação por dano moral decorrente de suposta ofens…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
[attachment file=”Facebook – Rede Social – TJRS.jpg”]
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PUBLICAÇÃO NA REDE SOCIAL FACEBOOK.
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.
O direito à livre manifestação do pensamento, previsto no artigo 5º, inciso IV, da CF, deve ser compatibilizado com outros direitos, dentre os quais a imagem e honr…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APLICATIVO LULUVISE. FACEBOOK. CASO EM QUE HOUVE AVALIAÇÃO ANÔNIMA E DE CUNHO PEJORATIVO DO AUTOR REALIZADO DENTRO DO APLICATIVO LULUVISE. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO FACEBOOK.
Ação julgada parcialmente procedente, sendo apenas a ré LULUVISE condenada a i…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
[attachment file=”Justiça – Lei – Rede Social Facebook.jpg”]
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROVA DE MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL. INVIABILIDADE DE SUBMISSÃO AOS JURADOS. QUALIFICADORA DO MEIO QUE PROVOCOU PERIGO COMUM PRESENTE. REFORMA DA DECISÃO, NO PO…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
[attachment file=”Facebook – WhatsApp – Jurisprudência.jpg”]
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RETRATAÇÃO PÚBLICA. MENSAGENS EM GRUPO DE WHATSAPP E PUBLICAÇÕES NA REDE SOCIAL FACEBOOK. ATRIBUIÇÃO DE CONDUTA DE MAUS TRATOS À ESCOLA DEMANDANTE. EXCESSO NO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO. D…[Leia mais]
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Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 5 anos, 11 meses atrás
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..
….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º … […] -
Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
[attachment file=146765]
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVELIA. PUBLICAÇÕES NA REDE SOCIAL FACEBOOK. MENSAGENS INJURIOSAS E DIFAMATÓRIAS. RECURSO ADSTRITO AO PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO.
1.Insurge-se a recorrente requerendo, em síntese, a…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
[attachment file=”Recurso Cível – Facebook.jpg”]
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. OFENSA E EXPOSIÇÃO DA IMAGEM DO AUTOR EM REDE SOCIAL. FACEBOOK. LESÃO AOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANO MORAL. QUANTUM MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO.
(TJRS – Recurso Cível Nº 71007821390, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais,…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
[attachment file=”Recurso – Facebook.jpg”]
RECURSO INOMINADO. AÇÃO COMINATÓRIA DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. CONSTRANGIMENTO APÓS PUBLICAÇÃO NA REDE SOCIAL FACEBOOK. ATRIBUIÇÃO DE ESPANCAMENTO DE CACHORRO MEDIANTE ALEGADO CHUTE DESFERIDO CONTRA O MESMO. INSTRUÇÃO PRO…[Leia mais]
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