Wilson Roberto

  • *Artigo escrito por Demócrito Reinaldo Filho (Desembargador do TJPE)

    Edição extra do Diário Oficial da União foi publicada, na noite da última quarta-feira (29/04), contendo o texto da Medida Provi […] Wilson Roberto | Juristas

  • Viúvo solicitou extrato de pagamentos para fazer o inventário da esposa

    Em Belo Horizonte, em Minas Gerais, um viúvo conseguiu que a MRV Engenharia e Participações S.A. forneça a ele um extrato detal […] Wilson Roberto | Juristas

  • Considerados serviços essenciais aos brasileiros, atendimento presencial seguirá medidas práticas de prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19)

    Cartórios de todo o Brasil devem estar abertos em reg […] Wilson Roberto | Juristas

  • O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou a Vanper Consultoria e Cobrança ao pagamento de uma indenização a título de danos morais por ter firmado com pessoa idosa contrato de plano […] Wilson Roberto | Juristas

  • Por unanimidade, a Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento ao recurso do acusado e manteve a sentença proferida em primeira instância, que […] Wilson Roberto | Juristas

  • O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, suspendeu nesta quinta-feira (25/03/2020) os efeitos da liminar que obrigava a Companhia […] Wilson Roberto | Juristas

  • Por unanimidade, a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão da juíza titular do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública do DF, que determinou o Departamento de Tra […] Wilson Roberto | Juristas

  • O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, condenou a empresa aérea Qatar Airways a pagar uma indenização a título de danos morais ao consumidor por tê-lo deixado […] Wilson Roberto | Juristas

  • Levando em consideração o laudo pericial atestando que a má formação física do autor não se enquadra nos critérios da Síndrome da Talidomida, a Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais manteve a […] Wilson Roberto | Juristas

  • Objetivo foi inibir a repetição da prática lesiva; quantia da indenização majorada para R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

    A Décima Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modifico […] Wilson Roberto | Juristas

  • Há culpa quando motorista conduz veículo automotor de forma imprudente

    O motorista que guia sem o devido cuidado deve responder pelo acidente causado. Essa foi a síntese de uma decisão da Décima Quinta Câma […] Wilson Roberto | Juristas

  • A ação trabalhista foi ajuizada já na vigência da Reforma Trabalhista

    Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o direito de um bancário do Banco do Brasil S.A. ao bene […] Wilson Roberto | Juristas

  • A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido da autora e determinou que o Distrito Federal reduza sua carga horária em 20% (vinte por cento), sem […] Wilson Roberto | Juristas

  • CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PECULATO – APELOS DEFENSIVOS – PRELIMINAR – ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE A FALTA DE APRECIAÇÃO DE TESE DE INÉPCIA DA DENÚNCIA – NÃO ACOLHIMENTO – ANÁLISE DA REGULARIDADE FORMAL DA INICIAL ACUSATÓRIA REALIZADA ANTES MESMO DA APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO – DESNECESSIDADE…[Leia mais]

  • 1-) Agravo de instrumento. 2-) Pedido liminar de entrevista reservada com Defensor indeferido nos autos de Mandado de Segurança. 3-) Resposta à acusação apresentada e concessão de liberdade provisória pelo juízo “a quo”. Impedimento que não mais subsiste. 4-) Recurso prejudicado.

    (TJSP;  Agravo de Instrumento 2249993-33.2019.8.26.0000; Relator…[Leia mais]

  • Jurisprudências do TJSP envolvendo o termo “Resposta à Acusação”

    “Habeas Corpus”. 1. Decisão judicial editada após o oferecimento da resposta à acusação que se encontra fundamentada, ainda que de forma sucinta. Não configuração de nulidade. 2. O trancamento da ação penal, pela via de “habeas corpus”, constitui medida excepcional,…[Leia mais]

  • A 2ª Vara da Comarca de Barra Velha, em Santa Catarina, manteve a interdição do centro de distribuição de uma rede de lojas de departamentos com filial no município, que teve as atividades da unidade suspe […] Wilson Roberto | Juristas

  • A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou no dia 19/03/2020 que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em regime fechado e passe para a prisão domiciliar, como […] Wilson Roberto | Juristas

  • O CPF (Cadastro de Pessoa Física) nada mais é que um documento emitido pela Receita Federal do Brasil (RFB) e serve para identificar os contribuintes pessoas físicas. Destaque-se que cada CPF possui uma numeração composta por 11 dígitos, que só podem ser alterados por decisão judicial.
    O documento é emitido pela Receita Federal do Brasil[Leia mais]

  • Exame psicotécnico – anulação – necessidade de nova avaliação

    “2. É possível a exigência de teste psicotécnico como condição de ingresso no serviço público, desde que: ‘(i) haja previsão no edital regulamentador do certame e em lei; (ii) que referido exame seja realizado mediante critérios objetivos; e (iii) que se confira a publi…[Leia mais]

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