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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico South African Airways – Diversas Jurisprudências no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
RECURSO – Apelação – Transporte aéreo internacional – Cancelamento e atraso em voos – “Ação ordinária de indenização por danos morais” – Insurgência contra a r. sentença que julgou improcedente a demanda – Admissibilidade parcial – Incontroverso cancelamento de voo, que ensejou atraso de 14 (quatorze) horas nos voos internacionais – Compan…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico South African Airways – Diversas Jurisprudências no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
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AÇÃO REGRESSIVA – SEGURO – TRANSPORTE AÉREO – DANOS EM BAGAGEM E SUBTRAÇÃO DE OBJETOS – INDENIZAÇÃO PAGA PELA SEGURADORA – SUB-ROGAÇÃO – PRESCRIÇÃO NÃO VERIFICADA – PEDIDO PROCEDENTE
-Infere-se do exame dos autos que a autora-seguradora ajuizou a ação à vista do pagamento da indenização securitária a passageiro da ré…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico South African Airways – Diversas Jurisprudências no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
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RESPONSABILIDADE CIVIL – TRANSPORTE AÉREO – Sentença de procedência – APELO DA RÉ – Pretensão à minoração do quantum indenizatório, no tocante aos danos materiais – Inadmissibilidade – Hipótese de aplicabilidade do CDC – Danos materiais compatíveis com a duração da viagem e status socioeconômico da parte – Inteligência…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Turkish Airlines – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
RESPONSABILIDADE CIVIL – Dano material – Transporte aéreo – Extravio de bagagem – Configuração dos prejuízos de ordem material – Aplicação da indenização tarifada da Convenção de Montreal – Recurso desprovido – Sentença mantida.
RESPONSABILIDADE CIVIL – Dano moral – Procedência – Transporte aéreo – Extravio de bagagem – Configuração…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Turkish Airlines – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
Transporte Aéreo. Extravio de bagagem. Danos morais e materiais. Indenização. Recurso da ré desprovido e parcialmente provido o apelo da autora.*
(TJSP; Apelação 0002487-51.2010.8.26.0564; Relator (a): Luis Carlos de Barros; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo – 7ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 10/…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Turkish Airlines – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
Transporte Aéreo. Extravio de bagagem. Danos morais e materiais. Indenização. Recurso da ré desprovido e parcialmente provido o apelo da autora.*
(TJSP; Apelação 0002487-51.2010.8.26.0564; Relator (a): Luis Carlos de Barros; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo – 7ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 10/…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Turkish Airlines – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
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“APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA AGÊNCIA DE VIAGEM ILEGITIMIDADE PASSIVA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
A agência de turismo que comercializa pacotes de viagens responde solidariamente, nos termos do art. 14 do CDC, pelos defeitos na prestação dos serviços que integram o pacote Solidariedade ampla de todos os fornecedor…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Turkish Airlines – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
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RESPONSABILIDADE CIVIL – Danos materiais e morais – Cobrança de excesso de bagagem em viagem aérea internacional – Sentença de parcial procedência – Devolução em dobro assentada – Danos morais afastados – Insurgência – Inconformismo do autor não gera dano moral, posto que configura meros aborrecimentos e contrariedades co…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Turkish Airlines – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – Transporte aéreo – Extravio de bagagem – Dano moral configurado –Transtornos causados à autora que passam da esfera de mero aborrecimento – Indenização devida – A fixação do dano moral deve ser ponderada, visando a inibir a repetição da conduta danosa, sem importar enriquecimento sem caus…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Turkish Airlines – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
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RESPONSABILIDADE CIVIL – Transporte aéreo – Extravio de carga – Aplicação do previsto no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor -Inaplicabilidade da Convenção de Montreal – Indenização integral – Ação regressiva julgada procedente – Recurso não provido.
(TJSP; Apelação 1095000-16.2014.8.26.01…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Turkish Airlines – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
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TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE PESSOAS. Extravio definitivo de bagagem. Aplicação da Convenção de Varsóvia. Necessidade de declaração de conteúdo de bagagem. Relação de consumo. Dano moral e material.
1.O transporte aéreo internacional de passageiros insere-se nas normas do Código de Defesa do Consumidor. Não aplicaçã…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Turkish Airlines – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS – FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA – DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS AO EXTERIOR – TRANSPORTE REALIZADO PELO MODAL AÉREO – EXTRAVIO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO – LEGITIMIDADE PASSIVA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DA AGENTE DE CARGA E DA TRANSP…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Turkish Airlines – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
APELAÇÃO – Ação indenizatória por danos morais e materiais – Transporte aéreo – Aquisição de passagem de classe executiva – Esposa do autor teve seu bilhete alterado para classe econômica – Sentença de parcial procedência que deve ser mantida – Insurgência do autor contra parcela da sentença que entendeu ser indevida a indenização por dano…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Turkish Airlines – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
APELAÇÃO – Transporte aéreo – Ação de indenização por danos materiais e morais – Relação de consumo – Bagagem extraviada – Dano moral caracterizado. Majoração do valor fixado – Indenização por danos materiais negada em Primeiro Grau – Princípio da reparação integral – Concessão de indenização por danos materiais – Sentença parcialmente reformada…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Turkish Airlines – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRANSPORTE AÉREO. Cancelamento de voo internacional. Manutenção da aeronave. Fato previsível e que não exclui a responsabilidade da transportadora. Cancelamento do voo contratado. Reacomodação dos passageiros em voos operados por outras companhias aéreas. Atraso no voo. Chegada ao destino trinta e seis horas depois do…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Turkish Airlines – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
Responsabilidade Civil. Cancelamento de voo e extravio de bagagem. Pernoite em aeroporto. Falha na prestação dos serviços pela requerida. Negativa de prestação de assistência ao passageiro. Dano moral configurado. Honorários sucumbenciais. Recurso desprovido.
(TJSP; Apelação 1097214-09.2016.8.26.0100; Relator (a): Luis Carlos de Barros; Ór…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Turkish Airlines – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
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Atraso de voo internacional – Descumprimento do contrato de transporte aéreo – Infração ao dever de pontualidade, ínsito à prestação do serviço – Responsabilidade objetiva – Infração contratual configurada – Dever de indenizar – Danos morais presumidos e intuitivos devido aos transtornos enfrentados pelos passageiros – I…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Turkish Airlines – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
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Apelação – Transporte aéreo Internacional – Ação indenizatória – Sentença de acolhimento dos pedidos – Irresignação improcedente – Responsabilidade da transportadora ré se subordinando às disposições da Convenção de Montreal – Incidência da orientação firmada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, em regime de repercus…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Turkish Airlines – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
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Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo. Atraso no embarque. Ilegitimidade da corré Emirates. Admissibilidade. Aplicações das normas das convenções internacionais. Cabimento. Pedido de pagamento de diárias extras e prorrogação do visto. Inadmissibilidade. Valor da indenização po…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Turkish Airlines – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 3 meses atrás
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Responsabilidade civil – Danos morais – Transporte aéreo realizado pela ré sem o fornecimento ao autor de alimentação especial “kosher”, previamente contratada – Ré que garantiu ao autor, no trecho da conexão “Istambul-Brasil”, o fornecimento dessa alimentação, o que, porém, não se verificou – Responsabilid…[Leia mais]
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