O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, está lançando o livro “A Reforma Trabalhista e os seus impactos”, pela editora LTr. A obra, que é a quarta lançada pelo advogado, traz comentários sobre a Lei 13.467/17 (que instituiu a reforma trabalhista) e também sobre a Medida Provisória 808/17.
No livro encontram-se considerações acerca das mudanças sofridas pela lei como, por exemplo, a polêmica possibilidade de se terceirizar qualquer tipo de serviço, inclusive os ligados à atividade principal da empresa, e os limites da autonomia negocial coletiva tendo em vista as ressalvas constantes na própria legislação. Já o dano extrapatrimonial é tratado em capítulo próprio, com a nova tarifação imposta pela Medida Provisória 808/17.
Também aborda temas como negociação coletiva, teletrabalho e o tempo à disposição do empregador, o trabalho intermitente e a jornada de 12 por 36. Por fim, o autor aborda também a relação existente entre o atleta profissional e o clube empregador, que poderá sofrer influência da reforma trabalhista por causa da existência do empregado hiperssuficiente.
SOBRE O AUTOR:
Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga – é advogado, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB do Distrito Federal, secretário-geral da Comissão de Direito Desportivo da OAB Federal e membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD).
Ficha técnica:
Livro: A Reforma Trabalhista e os seus impactos
Subtítulo: Com as alterações promovidas pela MP 808/17.
Autor: Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Editora: LTr
Quantidade de páginas: 128
