sábado, outubro 23, 2021
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Legal Design para Advogados

Legal design para advogados: como usar no dia a dia

Inovação é uma palavra que está ganhando cada vez mais espaço no dia a dia da advocacia. Afinal, diante de um mercado competitivo, nada mais estratégico do que inovar para sair na frente. Nesse contexto, o Legal Design para advogados é uma abordagem que vem despertando a curiosidade e pode ser um meio para que escritórios e advogados aprimorem tanto o ambiente de trabalho e a rotina, quanto a prestação de serviços jurídicos. 
Rebranding na advocacia

Rebranding na advocacia: está na hora de investir

O rebranding na advocacia vem se mostrando uma tendência na medida em que mais advogados estão investindo em presença digital. Para melhorar a percepção do público e criar uma imagem mais moderna, muitos estão apostando em uma nova identidade visual com elementos mais contemporâneos. 
Site para Advogado - Escritório de Advocacia

Site para advogado: como usá-lo para prospectar clientes

Inúmeros advogados e escritórios se consolidaram no mercado sem precisar usar a tecnologia. Porém, a realidade hoje é outra. Abrir mão de recursos como um site para advogado, ou ainda, deixar de investir em presença digital, são equívocos que custam  oportunidades para o advogado e seu negócio. 
Fusão na Advocacia - Escritório - Advogado

Fusão na advocacia entre pequenos escritórios: vale a pena adotar essa estratégia em tempos...

Em um mercado competitivo, tal qual é o jurídico, se destacar sendo pequeno é um enorme desafio. Por isso, a fusão na advocacia vem sendo uma estratégia adotada por pequenos escritórios para driblar a concorrência e vencer as adversidades, especialmente em um cenário de crise. Unir forças é um ótimo caminho para conquistar eficiência operacional sem precisar fazer grandes investimentos. Além disso, a fusão é uma operação que auxilia no desenvolvimento da banca, ampliando a oferta de serviços jurídicos e a cartela de clientes. 
Legal Design - Advocacia

Legal design: veja quais são os novos recursos para inovar em serviços jurídicos

Não é apenas no mercado jurídico brasileiro que os impactos da tecnologia vêm promovendo grandes transformações. Em inúmeros países, advogados estão repensando sua forma de trabalhar e, principalmente, interagir com o cliente. Afinal, não é somente o modus operandi dos escritórios de advocacia que vem mudando. Hoje, clientes buscam um outro tipo de relacionamento e entrega de serviços jurídicos.
E-mail Marketing para Advogados - Marketing Jurídico

E-mail marketing para advogados: como usar essa ferramenta

A maioria dos advogados utiliza o e-mail para se comunicar com clientes, membros do escritório e parceiros. Contudo, nem todos sabem que esse simples meio de comunicação digital também pode ser usado para gerar mais resultados para a banca. Dentro de uma estratégia de marketing jurídico, o e-mail marketing para advogados serve para estreitar o relacionamento com clientes e potenciais clientes e, assim, aumentar as chances de revenda de serviços jurídicos. Além disso, quando bem planejado, o e-mail marketing auxilia na fidelização de clientes.
Anúncios na Advocacia

As novas regras da publicidade na advocacia

A advocacia será sempre formal e com toda a sua liturgia inerente ao exercício do seu múnus, isso é inconteste e imutável. No entanto, não significa que a comunicação do profissionais do direito deva ser retrógrada e arcaica, quando estamos prestes a aniversariar o primeiro quartil do século XXI. Nesta semana, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) iniciou a análise do novo texto que irá substituir o já tão cansado Provimento 94/2000, que até então vem sendo o Norte para o regramento da conduta do (a) advogado (a) quanto à propaganda e a informação da advocacia.
Canais de Mídia Online para Advogados

Canais de mídia online para advogados: qual escolher?

Quando falamos em canais de mídia online para advogados existem uma série de opções. Justamente por isso, advogados que iniciam no marketing jurídico online têm dúvidas sobre qual canal investir. É importante ter em mente que, independentemente dos canais escolhidos, ter um  planejamento e uma boa estratégia de marketing digital são essenciais para promover o escritório ou serviços jurídicos de forma efetiva.
Advocacia Digital

Advocacia digital: o que é preciso saber para se destacar no mercado jurídico

Todos os produtos e serviços precisaram se adaptar a uma nova realidade digital, especialmente após a pandemia. No meio jurídico, isso não foi diferente. Atualmente, a advocacia digital já é o dia a dia do advogado e, mesmo aqueles que resistiam à tecnologia, precisaram se adaptar.
Liderança na Advocacia

Liderança na advocacia: quais são as habilidades necessárias para o advogado inovar

No universo jurídico motivação e liderança na advocacia são temas que estão ganhando espaço. Afinal, não é segredo para ninguém que bons líderes são responsáveis por times motivados e produtivos. Hoje, em razão da alta competitividade do mercado, trabalhar em alta performance é uma necessidade, em especial para aqueles que pretendem se destacar. Nesse sentido, a liderança na advocacia pode ser um diferencial não apenas em termos de resultados, como também é uma boa forma de evitar processos de cisão traumáticos e perda de clientes. 
Redes Sociais para Advogados

Redes sociais para advogados: como utilizar e ter resultados

Em qualquer estratégia de marketing jurídico marcar presença nas redes é algo obrigatório. Isso porque usar as redes sociais para advogados é uma ótima maneira de se relacionar diretamente com potenciais clientes. Além disso, esses canais podem alavancar o tráfego orgânico para o seu site e, consequentemente, aumentam  o potencial de prospecção e a visibilidade do seu escritório.
Dicas para advogados

Empreender solo na advocacia: dicas para advogados

Empreender solo na advocacia pode parecer mais fácil, mas também tem seus desafios. Confira dicas para advogados autônomos.
Advocacia Remota

Advocacia remota: como gerenciar um time de advogados sem perder a produtividade

A advocacia remota é um modelo que representa uma série de vantagens. Hoje, advogados contam com inúmeros recursos que possibilitam levar o escritório para qualquer lugar. Contudo, apesar da praticidade e da flexibilidade da advocacia remota, criar um time produtivo e focado em resultados trabalhando à distância pode se tornar um desafio. Por isso, mais do que estrutura e ferramentas digitais, é essencial estabelecer processos e rotinas que oferecem suporte para o relacionamento entre os advogados. 
lei mt

A construção do consenso na nova advocacia

Advogado bom é advogado bom de briga! Por décadas, este foi o Norte da advocacia brasileira. O perfil aguerrido, destemido e atrevido era a moldura perfeita e desejada para o operador do direito que se posiciona na defesa de uma das partes, seja para culpa-la ou inocentá-la. A vida segue seu natural curso de evolução e assim não seria diferente para a advocacia.
lei mt

Contratação de advogado particular não impede concessão de Justiça gratuita

O desembargador Oliveira Firmo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos termos do artigo 99, §4º, do Código de Processo Civil, que deixa claro que assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão da Justiça gratuita, concedeu efeito suspensivo para impedir o recolhimento de custas processuais determinado a uma empresa em primeira instância.
Advogado Alfredo Scaff Filho

O resgate da advocacia

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 133, caracteriza claramente o advogado como “indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Isso significa que o profissional também é um agente público, assim como juízes e promotores. Sua atuação, portanto, é fundamental para o equilíbrio entre os direitos e deveres dos cidadãos e nas relações destes com o Estado.
No Paraná, Advogado tem sigilo de conversa quebrado e anexado em ação contra cliente

Valorização das prerrogativas da advocacia

Na noite da última quinta-feira (13 de maio) um advogado foi preso em flagrante, na sede do 103° Distrito Policial da Capital do Estado de São Paulo (Itaquera/COHAB II), apenas e tão somente por ter seguido os ditames constitucionais do direito ao silêncio e da não autoincriminação (Art. 5°, LXIII) ao orientar sua cliente a não fornecer a senha de seu aparelho celular à polícia.
Direito do Idoso

As dificuldades dos advogados idosos na pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)

A pandemia do COVID-19 impôs dificuldades ao cotidiano da advocacia brasileira e as consequências transcenderam o impacto sanitário haja vista que o reflexo do vírus ocasionou mudanças econômicas, sociais, laborais e, inclusive, à própria rotina dos escritórios e aos advogados autônomos.
Advogado Correspondente

O resgate do advogado como agente público

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 133, caracteriza claramente o advogado como "indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei". Isso significa que o profissional também é um agente público, assim como juízes e promotores. Sua atuação, portanto, é fundamental para o equilíbrio entre os direitos e deveres entre os cidadãos e nas relações destes com o Estado.
Modelo Híbrido de Trabalho na Advocacia

Modelo híbrido de trabalho na advocacia: como mesclar o home office e o trabalho...

Um ano depois do início da pandemia, o home office na advocacia tornou-se um caminho quase sem volta. Afinal, nem todos os escritórios estão dispostos a renunciar o espaço físico e o trabalho presencial. Como forma de conciliar os interesses profissionais, questões financeiras e o desafio de manter o time produtivo, o modelo híbrido de trabalho na advocacia se transformou em uma tendência, além de uma questão para sócios e advogados de diversas bancas.
Eleições

OAB/SP e a pandemia: censo 2020, eleições não digitais e outros despautérios

A pandemia decorrente do COVID-19 trouxe impactos profundos para a advocacia bandeirante já nos primeiros meses de 2020. A suspensão dos prazos processuais, tanto para os processos físicos quanto digitais, as salas dos advogados temporariamente fechadas, expediente judicial essencialmente remoto, bem como audiências e demais providências, visitas aos presos suspensas e outras alterações do cotidiano laboral se somatizaram aos problemas econômicos, sociais e sanitários que acometeram a população brasileira desde março de 2020.
Recuperação judicial

Ciclo de vida, logística reversa e resíduos na nova lei de licitações

A lei 14.133, de 1º.04.2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, prevendo que o processo licitatório deve assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável, bem como selecionar a proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Registro de Marca para Advogados e Escritórios de Advocacia

Registro de marca para advogados

O registro de marca para advogados é apenas um detalhe ou algo imprescindível atualmente? Muitas empresas já compreenderam que uma marca é mais do que a identidade de um negócio. Ela também representa um ativo. Contudo, na advocacia, tanto a construção de uma marca, quanto o seu registro, ainda são ideias bastante recentes. 
Carteira da OAB - Exame de Ordem

Certificação digital da OAB, como fazer da maneira correta e evitar erros

Nascida há 20 (vinte) anos, por meio da Medida Provisória 2200-2/2001, a certificação digital já é uma velha conhecida no mundo do Direito. A falsa impressão de complexidade que o certificado digital transmite pode estar afastando, ainda, alguns advogados e escritórios de advocacia de facilitar o dia a dia de trabalho.
Carteira da OAB - Exame de Ordem

Como passar na OAB, o que você deve estudar e como se preparar

Saber como passar no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de preferência de primeira, é o sonho dos universitários e recém-formados em Direito. Embora seja uma avaliação facultativa aos bacharéis, ela é obrigatória para exercer a profissão no Brasil.
Marketing Jurídico - Dicas e Limitações Legais

Marketing Jurídico: Dicas e Limitações Legais

Cativar o cliente é primordial a todas as profissões e, quando se trata da atuação de advogados, o marketing jurídico pode auxiliar com a missão, gerando resultados lucrativos para ambas as partes.
Como fazer assinatura eletrônica

Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais

Agilidade, praticidade e comodidade. Aprender como fazer assinatura eletrônica proporciona vantagens, especialmente ao dia a dia de profissionais que lidam com um alto volume de documentos e transações ou que dependem de ferramentas virtuais para executar seu trabalho.
Saiba o que é LGPD

O que é LGPD e tudo o que você deve saber sobre esta Lei

Todo mundo já ouviu falar, mas pouca gente sabe, de fato, o que é LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados, que, apesar de acrescentar uma camada extra de burocracia aos processos digitais, retribuiu oferecendo ao usuário muito mais proteção e segurança. 
Marketing Jurídico Digital - Código de Ética da OAB

Marketing jurídico digital, como fazer sem infringir o Código de Ética da OAB

Advogados ou escritórios de advocacia funcionam como uma empresa que têm como objetivo oferecer serviços jurídicos. Partindo desse pressuposto, ambos podem se beneficiar com o marketing jurídico digital - peça-chave para conectar o serviço ao cliente. 
assinatura digital

O que é assinatura digital e como ela traz mais rapidez ao dia a...

A assinatura digital parece que é um bicho de 7 cabeças, mas é mais simples do que você imagina. Receber um documento, garantir que ele seja assinado por todas as partes envolvidas, se deslocar até o cartório e reconhecer firma. Essa é a rotina de muitos trabalhadores brasileiros que ainda não conhecem o que é assinatura digital. 
advogacia ou advocacia

Juíza concede, liminarmente, mandado de segurança para o funcionamento de escritório de advocacia

A Juíza, Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo (SP) concedeu, liminarmente, um mandado de segurança em face de ato da prefeitura de São Bernardo do Campo para autorizar o funcionamento de escritório de advocacia durante as restrições impostas, em função da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Advogado e Tecnologia

O advogado e a tecnologia: o mercado jurídico está pronto para inovar?

O mercado jurídico passou por diversas transformações na última década. Por isso, questões envolvendo o advogado e a tecnologia não são nenhuma novidade. Contudo, apesar dos inúmeros recursos e ferramentas disponíveis, muitos advogados ainda se sentem perdidos na hora de encontrar uma solução que atenda às suas necessidades. Boa parte dos profissionais sequer consegue avaliar os aplicativos, softwares e plataformas que estão disponíveis no mercado, seja em razão da quantidade, seja pela complexidade. 
Linkedin para Advogados

LinkedIn para advogados: como usar a rede social para criar oportunidades

Inúmeros advogados estão usando as redes sociais para o marketing jurídico. No entanto, a grande maioria está se deparando com um entrave: os algoritmos. Nas redes tradicionais, como Facebook e Instagram, é cada vez mais difícil se conectar com a sua audiência de forma orgânica. A boa notícia, no entanto, é que nem todas as redes sociais são iguais. O LinkedIn para advogados pode ser uma excelente alternativa para quem quer criar autoridade e promover seu escritório. 
Lawtechs e Legaltechs

Qual o futuro das lawtechs e legaltechs?

A tecnologia não é algo novo no cotidiano dos advogados. No entanto, com a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), escritórios de advocacia e profissionais que resistiam à ela, precisaram se adaptar. Nesse cenário, as lawtechs e legaltechs despontaram no mercado e, ao que tudo indica, a demanda deve crescer para essas startups. 
oi

Crise no cenário econômico acelera pedidos de recuperação judicial de empresas

Com a renovação de restrições após piora na pandemia, lojas fechadas, clientes em quarentena e as reservas financeiras exauridas, as empresas não estão resistindo aos efeitos do Covid-19. Diante desse cenário econômico, a nova Lei de Recuperação Judicial e Falências, se apresenta como uma oportunidade para os empresários que não cogitavam usar essa ferramenta nos moldes anteriores.

Mercado jurídico em 2021: tendências e desafios

Com a pandemia, dezenas de negócios se viram forçados a migrar para o digital. Na advocacia, isso não foi diferente. Embora o uso da tecnologia não seja uma novidade para o advogado, as transformações trazidas por 2020 continuam representando desafios para o mercado jurídico em 2021. Diante disso, é preciso adaptar a realidade do escritório às novas circunstâncias, sem que isso comprometa a qualidade dos serviços e a produtividade do time. 
Empresa que adianta honorários periciais não será restituída se empregado vencido no objeto da perícia for beneficiário da justiça gratuita

TRT-MG decidirá sobre a constitucionalidade do acesso da Justiça Gratuita

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) julgará nos próximos dias a constitucionalidade do acesso do trabalhador à Justiça Gratuita nos moldes inseridos pela Reforma Trabalhista de 2017. Está em discussão pontos da legislação trabalhista que barram o direito do trabalhador ao benefício da gratuidade em processos na Justiça do Trabalho.
Advogado Eduardo Pragmácio Filho

Eduardo Pragmácio Filho tomará posse na da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

O advogado e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, tomará posse como membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) no próximo dia 05 de março. A cerimônia ocorrerá virtualmente, a partir das 8h30, durante o 24º Colóquio da ABDT, que será transmitido gratuitamente por meio do link cursos.esace.org.br.
Mercado Digital para Advogados - Marketing Jurídico

Mercado digital para advogados: como se posicionar

A advocacia já é digital. Afinal, com o processo eletrônico, o certificado digital e inúmeros aplicativos e softwares jurídicos, a maioria dos profissionais já lida com uma realidade muito mais tecnológica. Porém, mais do que contar com recursos e ferramentas, nesse novo mercado digital para advogados é fundamental saber como se posicionar. 
Escritório de Advocacia Machado Meyer Advogados

Machado Meyer Advogados inaugura nova sede em São Paulo

O Machado Meyer Advogados, uma das principais bancas de advocacia do País, anuncia seu novo endereço, na Av. Faria Lima, Itaim Bibi, uma das principais regiões comerciais de São Paulo. O espaço foi projetado para proporcionar maior conforto e integração para os quase 900 profissionais que atuam na sede paulista do escritório.
Ferramentas Digitais para Advogados Empreendedores

Ferramentas digitais para advogados empreendedores

Nos últimos anos o mercado jurídico passou por grandes transformações. Primeiro, com o processo eletrônico e agora com a pandemia, tornou-se praticamente impossível para o advogado atuar sem o auxílio da tecnologia. Hoje, ferramentas digitais para advogados são essenciais e trazem uma série de benefícios para o profissional e seu escritório. 
Blog posts na Advocacia Digital - Marketing Jurídico

Blog posts na advocacia digital: como usar no marketing jurídico

Mesmo com inúmeros recursos para se destacar na internet, investir em blog posts na advocacia digital ainda é uma boa estratégia. Para advogados que buscam resultados e não têm muito tempo para investir em marketing jurídico online, ter conteúdos bem posicionados no Google é a melhor forma de atrair potenciais clientes. Isso porque, conteúdos bem ranqueados são os maiores indutores de tráfego orgânico para o seu site, gerando visitas constantes e, consequentemente, oportunidades.
Futuro do Direito - Inteligência Artificial

Qual o futuro do Direito com a inteligência artificial?

A inteligência artificial já faz parte da rotina de inúmeros escritórios de advocacia. Desde a criação do sistema Watson, pela IBM, robôs conseguem realizar atividades que antes demandavam o tempo de uma equipe inteira de advogados. Por meio da computação cognitiva, softwares conseguem processar informações de forma muito semelhante ao cérebro humano. Ross é um exemplo do que a inteligência artificial pode fazer pela advocacia. O robô, que chegou ao mercado em 2017, consegue analisar documentos em segundos, além de orientar o advogado para as melhores decisões a serem tomadas.
Uso da Inteligência artificial e robôs na advocacia

Advogados serão substituídos por robôs?

O uso de robôs no quotidiano da advocacia já é uma realidade para os escritórios. Ross, Carol e ELI são apenas alguns exemplos de como a inteligência artificial vem ganhando espaço no mundo jurídico.

Especialista em empreendedorismo jurídico aborda atendimento e honorários advocatícios em vídeos no cal do...

O Portal Juristas convocou o advogado, especialista em empreendedorismo jurídico, Reille Gomes para em duas aulas falar sobre: "Técnica matadora para utilizar durante o atendimento e fechar contratos mais lucrativos" e "Como tornar a sua proposta de honorários advocatícios irresistível".
Marca Pessoal na Advocacia

Marca pessoal na advocacia: o que todo advogado precisa saber sobre personal branding

Quem quer atrair clientes de forma efetiva e prospectar com mais facilidade precisa investir em personal branding, ou melhor dizendo, precisa construir a própria marca pessoal na advocacia e apostar em boas ações de marketing jurídico para promovê-la.
modelo de contrato de profissional em administração

Locação de imóveis: índices e a crise financeira

O principal índice econômico utilizado para a renovação dos contratos de aluguel de imóveis comerciais e residenciais passou dos 20% ao longo do período da crise econômica gerada pela COVID-19, existem soluções mas devemos estar preparados para arcar com elas.
Aplicativo Clubhouse para advogados

Clubhouse para advogados: como a nova rede social pode beneficiar profissionais

Na última semana, o Clubhouse foi destaque na mídia mundial. Acessível apenas para convidados que possuem um iPhone, a nova rede funciona através de grupos criados pelos próprios usuários, cujos administradores podem compartilhar mensagens de voz. Embora o Clubhouse não pareça muito diferente de outras redes e aplicativos existentes, a novidade é que ele permite apenas a interação síncrona, ou seja, a interação só pode ocorrer em tempo real e a discussão não fica gravada. Enquanto outras ferramentas de áudio permitem que o usuário ouça o conteúdo no seu tempo, o Clubhouse tão somente autoriza que os usuários tenham acesso ao conteúdo no momento em que ele é divulgado.
Novas regras para deportação geram apreensão entre imigrantes nos Estados Unidos

Advogado explica como é atual situação de viagens para os Estados Unidos

Existem algumas questões jurídicas que impactam muito os brasileiros que buscam realizar algum tipo de viagem até os Estados Unidos da América, seja em busca de lazer ou de negócios que possam se tornar lucrativos e gerar a possibilidade de um Green Card.

WhatsApp e compartilhamento de dados: riscos e medidas preventivas

Continuando com a série de vídeos abordando temas pertinentes ao setor jurídico, o Portal Juristas convidou o advogado  Frederico Cortez que atua no campo do direito empresarial, com foco no meio digital para falar um pouco sobre o uso do Whatsapp, os riscos do compartilhamento de dados e medidas preventivas.
Bate--papo Juristas - Silveiro Advogados

Vídeo mostra principais momentos de bate-papo sobre Tributação da Folha de Salários

Para responder a essa e outras perguntas sobre o tema, o escritório Silveiro Advogados em parceria com o Portal Juristas promoveu no mês passado o evento online "Bate-Papo sobre Tributação da Folha de Salários". Os principais momentos da discussão podem ser assistidos no vídeo abaixo:
Leonardo Battilana

Leonardo Battilana é o novo sócio da prática tributária de Veirano Advogados

O advogado especializado em contencioso tributário Leonardo Augusto Bellorio Battilana é o novo sócio de Veirano Advogados. O especialista chega para reforçar a tradicional equipe tributária do escritório. Leonardo atuará a partir de São Paulo, com foco de sua atuação na representação de clientes em contencioso tributário judicial e administrativo nas esferas federal, estadual e municipal.
Penhora online via Bacenjud

Juiz impede contribuições a terceiros acima do teto e determina restituição

As contribuições parafiscais devidas a terceiros não podem exceder o teto de 20 salários mínimos para base de cálculo estabelecido na Lei 6.950/81. Com esse entendimento, a Justiça Federal de São Paulo tem impedido o Fisco de cobrar contribuições acima do teto, além de garantir o direito ao crédito dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
Vicente Piccoli - Advogado

FAS Advogados anuncia Vicente Piccoli como novo sócio

O escritório Focaccia, Amaral e Lamonica Sociedade de Advogados (FAS Advogados) anuncia Vicente Piccoli como seu novo sócio, e que será responsável pelas áreas de Banco, Meios de Pagamento e Fintechs. O especialista chega para coordenar os trabalhos do time de advogados que atuam neste segmento no escritório, com foco na evolução regulatória e do mercado que vem, a cada dia, aplicando inovadoras funções tecnológicas às tradicionais operações financeiras e bancárias.

Mais dois novos sócios integram o escritório Daniel Advogados

Pedro Lyra e Victoria Fabrianni farão parte das áreas de Contencioso de Marcas e Licenciamento e Transações Comerciais, respectivamente Pedro Lyra e Victória Fabbriani são os mais novos sócios da Daniel Advogados - escritório presente...
Certificação Digital para Advogados

Decisão da Justiça Federal reduz o valor da anuidade da OAB para R$ 500

Mesmo sem trânsito em julgado, e aguardando o julgamento de embargos de declaração opostos ao acórdão, decisão da 7ª Turma Recursal do TRF da 2ª Região (Rio de Janeiro/Espírito Santo), assegurou ao advogado Diego Diniz Nicoll, que a seccional carioca da OAB limite a R$ 500,00 anuais o valor da anuidade profissional. A instituição deve ainda restituir os valores cobrados a mais acrescidos de juros de mora e correção monetária, conforme súmulas 362 e 54 do STJ.
WhatsApp - Fotos íntimas

TikTok não é adequado para advogados, orientação é do TED da OAB/MG

A Comissão Orientadora de Publicidade do TED da OAB/MG elaborou resolução (N. 007/2020) com recomendações de ética e disciplina na publicidade de advogados. Entre os pontos destacados estão o uso do aplicativo 'TikTok' considerado inadequado para a publicidade profissional, além de publicações em redes sociais com andamentos processuais e a distribuição de máscaras com o logotipo do escritório como brindes.
omissão de informações

Vini Investimentos tem valores bloqueados para restituir investidora

Em decisão liminar, o juiz de direito da 23ª Vara Cível de Brasília (DF) determinou o bloqueio de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) da empresa Vini Investimentos, para ressarcir investidora de Brasília.
constitucional

Justiça Militar condena por fraude em reforma de militares do Exército

A justiça militar condenou cinco pessoas pelo crime de estelionato, art 251 do Código Penal Militar (CPM). Dois ex-soldados, dois médicos e um advogado estão entre os envolvidos em um esquema fraudulento para a...
advogado

Advogado pode ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada, segundo Supremo

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que advogados não precisam marcar horário para serem atendidos por magistrados.
administração pública

Advogado garante na Justiça o direito de assumir como procurador de município

O desembargador Rodrigo Collaço, em decisão monocrática, determinou a investidura de advogado aprovado em concurso público para integrar a procuradoria de município do norte do Estado.
Promoção militar

Frequentadora de festa indenizará vizinha por agressão

A irmã do morador de um condomínio em Belo Horizonte (MG) deverá indenizar sua vizinha, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), por ter lhe xingado e agredido fisicamente em uma discussão iniciada por causa da música alta tocada durante a madrugada. A decisão é da 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.  
Indenização a título de danos morais - Lojas MM

STJ determina buscas contra empresários, advogados e magistrados de Goiás

Na manhã de ontem (30/06/2020), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deflagrou, no estado de Goiás, por meio do Departamento de Polícia Federal e a requerimento do Ministério Público Federal (MPF), uma série de diligências externas de ampla investigação que busca apurar a prática de diversos crimes, possivelmente cometidos por magistrados, advogados, empresários e servidores públicos em ações relacionadas a uma grande empresa em recuperação judicial, nas quais decisões judiciais podem ter sido objeto de negociação criminosa.

Equiparação dos advogados dos Núcleos de Prática Jurídica aos Defensores Públicos

A prestação de assistência jurídica integral e gratuita a todos os que comprovem insuficiência de recursos está garantida no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. O benefício da gratuidade, facilitador da garantia do acesso...
Estado de Minas Gerais

Advogado banido por blefar para a parte contrária por mediação

Um advogado, na Inglaterra, que disse a advogados da oposição que tinha um advogado formado para representar seu cliente em uma mediação - quando ninguém foi instruído - foi atingido.
norte-americanos

Para participar das sessões do STJ, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio...

Para participar dos julgamentos por videoconferência – novidade introduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a publicação da Resolução STJ/GP 9 –, os advogados interessados em fazer sustentação oral ou suscitar questões de fato devem preencher o formulário de inscrição até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão.
Causídico condenado por apropriação

Covid-19: Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu não ser possível o julgamento de habeas corpus (HC) com o qual um causídico procurava a concessão de salvo-conduto diante da instituição de medidas rígidas de isolamento social em Fortaleza (CE), em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Operação Faroeste

PGR denuncia desembargadora do TJBA por venda de decisões

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, num dos desdobramentos da Operação Faroeste, que apura a venda de sentenças no judiciário baiano.
Operação Faroeste

Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste

Para resguardar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes acolheu representação formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) e decretou a prisão preventiva da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e dos advogados Vasco Rusciolelli Azevedo e Vanderlei Chilante.
Carteira da OAB - Exame de Ordem

Bacharel em direito não pode advogar sem ser aprovado no exame de ordem, decide...

A aprovação nas etapas do Exame de Ordem é uma condição legal para que o bacharel em Direito consiga a inscrição de advogado. Sem ser aprovado no exame de ordem, não estará habilitado para praticar os atos privativos da advocacia.
Advocacia - Webcam

Como exercer advocacia remotamente sem parecer remoto

Em poucas semanas, a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) transformou o trabalho externo de “agradável de ter” para “necessário” - e essa pode ser a realidade nos próximos meses, se não mais.
Dissolução irregular de empresa

Apenas sócio possui responsabilidade por débitos adquiridos depois dissolução irregular de empresa

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 negou provimento ao agravo interno interposto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em desfavor da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o pedido de redirecionamento da execução fiscal em razão da ilegitimidade passiva do agravado.
Altura Mínima - Concurso Público - Carreira Militar - Funções Administrativas

São impenhoráveis as verbas de caráter salarial destinadas ao sustento do devedor e de...

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com fulcro na legislação de regência e amparada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu ser impenhorável quantia recebida em conta corrente referente à verba salarial destinada ao sustento do devedor e de sua família, bloqueada pelo sistema BacenJud, mantendo, desta forma, a decisão nesse sentido.
Advogado - Eletronorte - Concurso Público

Advogado concursado da Eletronorte não tem direito à jornada especial

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras a um advogado aprovado em concurso público para as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte).
União Estável

Ação de Regulamentação de Visitas

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de João Pessoa - Paraíba   Por dependência ao Processo nº 0000000000000000     FULANA BRASIL SAURO, brasileira,...
Divórcio Consensual

Modelo de Petição – Ação de Divórcio Consensual

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___° Vara de Família da Comarca de “Cidade” – “Estado”     FULANO DE TAL, brasileiro, casado, atleta, portador de CPF 000.000.000-00 e...
Supremo Tribunal Federal - STF

STF mantém afastamento de médico denunciado por cobrar valores em cirurgias custeadas pelo SUS

Ontem, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o afastamento do profissional médico V. J. G. de suas atividades laborais em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS)...
Nunciação de Obra Nova

Modelo de Petição – Ação de Nunciação de Obra Nova C/C Divisão de Condomínio

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM DIVISÃO DE CONDOMÍNIO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________         ....., brasileiro (a), profissional da área de...
Ação de Manutenção de Posse

Modelo de Petição – Réplica – Ação de Reintegração de Posse – Desocupação de...

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - RÉPLICA - DESOCUPAÇÃO DA ÁREA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de ________   Processo nº _______________ ____________, já devidamente qualificado, por seu procurador firmatário, nos...
Hapvida - Plano de Saúde - Parto

Hapvida pagará R$ 4 mil de indenização por impedir pai de assistir parto do...

A 2a. Turma Recursal Permanente de João Pessoa deu provimento ao Recurso Inominado nº 0810202-87.2018.815.2003, para reconhecer a ocorrência de abalos morais e determinar o pagamento de uma indenização no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)...
Modelo de Defesa

Modelo de Contestação em Ação de Manutenção de Posse

MODELO DE PETIÇÃO - CONTESTAÇÃO EM AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________       MUNICÍPIO DE ____________, pessoa jurídica de direito público interno, com sede...
Honorários Advocatícios Sucumbenciais

É devido o pagamento de honorários de sucumbência a advogado contratado por município

Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de advogado contratado pelo município de Ipuiúna, em Minas Gerais, para figurar no polo ativo da execução da sentença, cujo objeto é o recebimento dos honorários advocatícios sucumbenciais...
contrato consumerista

Modelo de Petição – Ação de Rescisão de Contrato Consumerista e Restituição de Quantia...

AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONSUMERISTA E RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS (SITUAÇÃO: CONSUMIDORA ADQUIRE GUARDA-ROUPAS, PORÉM O FORNECEDOR NÃO ESTIPULA PRAZO PARA ENTREGA , TAMPOUCO REALIZA A ENTREGA...
Levantamento de depósitos judiciais

Modelo de Petição com Pedido de Levantamento de Depósitos Judiciais via Transferência Bancária

Modelo de Petição com Pedido de Levantamento de Depósitos Judiciais via Transferência Bancária     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR  JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA COMARCA DE __________-UF   Processo: XXXXXXX   PARTE CREDORA, já devidamente qualificada nos autos acima epigrafado,...
Sistema Serasajud do CNJ - Serasa

Modelo de Petição com Pedido de Inclusão do Nome do Executado no Serasa via...

Modelo de Petição com Pedido de Inclusão do Nome do Executado no Serasa via Serasajud   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/UF     Processo de Execução: XXXXXXXX Exequente: Fulano de Tal Executado:...
Penhora online via Bacenjud

Modelo de Petição com Pedido de Penhora Online via BacenJud

Modelo de Petição com Pedido de Penhora Online via BacenJud EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/UF   Processo n. 000000-00.0000.0.00.0000 EXEQUENTE: Fulano de TAL EXECUTADA: Empresa XXXX FULANO DE TAL, já devidamente qualificado...
crédito / Dinheiro / auxílio emergencial / bolsa família

Modelo de Cumprimento Provisório de Sentença

MODELO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Da __ Vara Cível da Comarca de XXXXXX/UF     Processo: XXXXXXXXXXXX   (PARTE AUTORA), devidamente qualificados nos autos do processo acima epigrafado, vem, respeitosamente a presença de...
impugnação à contestação

Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de...

Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço – a ré contesta a ação alegando a inexistência de exposição a agentes nocivos e a ausência de prova...
Aposentadoria

Modelo de Pedido de reconhecimento de tempo de serviço para complementação de aposentadoria

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE .......     ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º...
Funcionários da Petrobras

TRF2 reforma sentença que permitia utilização de celulares por advogados no presídio de Benfica

A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) reformou sentença da Justiça Federal que permitia a advogados utilizar aparelho celular durante audiências de custódia na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Portuária do Rio de Janeiro (RJ)....
Ação de exoneração de alimentos

Modelo de Petição de Ação de Exoneração de Alimentos

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de João Pessoa - Paraíba PRIORIDADE PROCESSUAL MAIOR DE 60 ANOS FULANO DA SILVA SAURO, brasileiro,...
Meio Ambiente

Modelo de Defesa – Processo Administrativo- Auto de Infração Ambiental

Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de ________-__   Processo Administrativo: ________   _______ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ________, estabelecida nesta cidade, na rua ________, ___, bairro ______, neste ato representado pelo Sr....
Modelo de Ação Rescisória Trabalhista

Modelo de Ação Rescisória Trabalhista com Pedido de Liminar

Modelo de ação rescisória com pedido de liminar, ante ao dolo da parte contrária EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA _____ REGIÃO     ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área...
Ação Rescisória

Modelo de Ação Rescisória Trabalhista com Fundamento na Prescrição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA _____ REGIÃO.   _______________ (Nome e endereço) vem, por seu advogado, que abaixo subscreve, ajuizar ação rescisória contra (nome, qualificação e endereço), conforme expõe,...
direito previdenciário

Modelo de Ação Declaratória – Pedido de Aposentadoria – Trabalhador Rural – Comprovação do...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ESTADO DO ....   ...., (qualificação), portador do CPF/MF nº ...., residente e domiciliado em ...., Município de ...., vêm, à presença...
modelo de ação trabalhista

Modelo de Petição de Reclamação Trabalhista – Menor – Trabalhador Rural – Rescisão –...

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ....ª VARA DO TRABALHO DE ........   .... brasileiro, solteiro, menor, portador da Certidão de Nascimento sob o nº ...., Certificado às fls. ...., do livro nº ...., do Cartório de...
Advogado

Conceito de Advogado

A palavra advogado tem a sua etimologia no latim; provém de advocátus, e significa patrono, defensor, procurador da causa etc. Um advogado é um profissional liberal, bacharel em Direito, habilitado a prestar assistência profissional em assuntos jurídicos...

Cumprimento de prisão civil do advogado alimentante em sala de Estado Maior

Para o Superior Tribunal de Justiça o advogado que tenha contra si decretada prisão civil por inadimplemento de obrigação alimentícia não tem direito de cumprir a restrição em sala de Estado Maior ou em...
STJ nega habeas corpus ao ex-deputado Eduardo Cunha

Advogado aciona STF para manter ex Secretário da Cultura

Diante de forte pressão que resultou na queda do agora ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim por conta de vídeo parafraseando ministro de Adolf Hitler, um advogado saiu em defesa dele e apresentou ao...

Por engano, advogado anexou contrato de submissão sexual em processo no MT

O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Tiago Souza Nogueira de Abreu, determinou a retirada de um documento de uma ação por danos morais contra uma seguradora após vistas. Em meio aos...

Advogado é suspenso pela OAB-GO por delatar cliente em operação do MP

Foi decidido pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Goiás a suspensão do exercício da advocacia Aluísio Flávio Veloso Grande, por 90 dias. O profissional firmou um acordo de delação premiada com...
confidencialidade entre advogado e cliente

Medidas cautelares impostas a advogado acusado de golpes em correntistas do Banco do Brasil

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, negou o Habeas Corpus (HC) 177502, no qual a defesa do advogado A.S.G., acusado de aplicar golpes milionários em correntistas do Banco do Brasil, pedia a revogação...

Advogado será indenizado por ter cadastro em processo negado pelo juiz

A 26ª Vara do Juizado Especial Federal do Distrito Federal condenou a União a pagar indenização por danos morais de R$ 7,5 mil a um advogado, por ter sido negado pelo juiz cadastro em...
advogado

Assinatura irregular de advogado não impede exame de recurso

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, reformou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que negou o exame de recurso ordinário da TAP Manutenção e Engenharia S.A. por ausência de procuração válida do advogado que o assinou digitalmente. Para a Turma, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a TAP deveria ter sido intimada para regularizar a representação processual. O novo CPC entrou em vigência a partir de 18/3/2016.
Zeladoria do Imóvel Funcional

Cabe ao ocupante de imóvel funcional o pagamento da taxa de zeladoria

Gastos com a zeladoria do imóvel funcional são de responsabilidade do ocupante do bem, e o pagamento deve ser realizado por meio de desconto na folha de pagamento através de documento de arrecadação ao Tesouro Nacional...
Magistrado Trabalhista - Juiz Arnóbio Teixeira

“Se os juízes cumprissem as leis – e não as ‘fizessem’ – o País...

“Os meus pais me ensinaram a cumprir a lei. Se os juízes do Brasil cumprissem as leis, e não as ‘fizessem’, o País seria melhor”. A declaração é do juiz trabalhista Arnóbio Teixeira, com 22 anos de magistratura na Paraíba, que se aposentou da função recentemente...
Crime de Roubo - Jovem tatuado - Tatuagem - Tatoo

Jovem identificado por tatuagem extensa no braço cumprirá pena por assalto

Filmagens de circuito interno de vigilância e uma tatuagem extensa em um dos braços serviram para confirmar a condenação do jovem Fábio Alberto Ferreira Júnior que roubou um posto de combustíveis no princípio da noite de 17 de abril do ano de 2018, no bairro São Vicente, em Itajaí....
Advogado questiona no CNJ a divulgação de dados processuais na internet

Advogado questiona no CNJ a divulgação de dados processuais na internet

Um advogado fez um pedido de providências ao CNJ ponderando que a resolução 121/10 do Conselho (divulgação de dados processuais eletrônicos na internet e outras providências) delimita regra somente para órgãos jurisdicionais. Ele mencionou que o Google, por exemplo, localiza páginas que armazenam informações indexadas ao nome do autor, “mais precisamente de ações trabalhistas em andamento ou já extintas em nome do autor”.

Grandes nomes da área jurídica e tecnologia se reúnem no 4º Aurum Summit em...

Conheça os palestrantes do mais importante evento sobre inovação para advogados no Brasil No dia 10 de outubro, alguns dos principais nomes da advocacia no Brasil estarão reunidos no Aurum Summit 2019, evento que...
modelo de substabelecimento

Modelo de Substabelecimento

Modelo de Petição de Substabelecimento criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat. Clique e baixe este modelo!
Advogado explica cuidados ao adquirir um imóvel

Advogado explica cuidados ao adquirir um imóvel

Conquistar um imóvel é o sonho de muitos brasileiros, mas é necessário ter muito cuidado com os detalhes de todo o processo para que não haja nenhum problema no futuro. Algumas vezes ao procurar e até mesmo depois de comprar uma propriedade, as pessoas se deparam com dúvidas que podem atrasar e atrapalhar a negociação.
Operação Masqué - Ministério Público Federal MPF

Empresários são investigados por lavagem de dinheiro no ES

O Ministério Público Federal (MPF), no estado do Espírito Santo, a Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil (RFB) deflagraram na manhã desta terça-feira, 20 de agosto de 2019, a Operação Masqué, sequência da Operação Crupiê, feita pela RFB...
No Paraná, Advogado tem sigilo de conversa quebrado e anexado em ação contra cliente

No Paraná, Advogado tem sigilo de conversa quebrado e anexado em ação contra cliente

O advogado Marcio Guedes Berti teve o sigilo de suas conversas quebrado e os diálogos foram anexados em uma ação penal movida contra seu cliente. 
Moeda de 50 centavos - honorários advocatícios

Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos em GO

Em Quirinópolis, Goiás, um advogado deverá receber R$ 0,59 de honorários sucumbenciais. Decisão é da juíza de Direito Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da 1ª vara Cível, que fixou os honorários em 10% do valor da condenação, referente a devolução da cobrança indevida de R$ 5,90...
Jurisprudência em Teses do STJ

Jurisprudência em Teses do STJ trata sobre crimes contra a honra

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 130 (cento e trinta) de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas...
serviços advocatícios

É proibido oferecer serviços advocatícios como prêmio em bingo ou rifa

De acordo com a 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP, a advocacia é incompatível com qualquer processo de mercantilização, ou seja, de comercialização do serviço jurídico.
tempo oab

Tribunal de Ética decide que advogado pode informar tempo de inscrição na OAB em...

Informar o tempo de inscrição na OAB em cartões de visitas não fere os princípios do Código de Ética da OAB. Foi o que definiu a 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP ao aprovar ementa.
adesivo no carro

OAB-SP define que advogado não pode colocar adesivo no carro com nome do escritório

Advogado não pode colocar adesivo no carro com nome do escritório ou telefone. Foi o que determinou a 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP ao aprovar ementas na 625ª sessão, realizada em 26/6.
Petróleo Brasileiro - Petrobras

IR incide sobre as horas extras recebidas por funcionário da Petrobras

Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não deu provimento à apelação interposta por um trabalhador da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) com o fim de objetivar declaração de inexigibilidade do imposto de renda incidente sobre as horas extras recebidas...
Correios

Carteiros têm direito a passe livre nos ônibus de tranporte coletivo quando em serviço

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a decisão de primeiro grau, ou seja, do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que julgou procedente o pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...
Advogado de Najila Trindade diz que "inquérito é inconclusivo" e questiona delegada

Advogado de Najila Trindade diz que “inquérito é inconclusivo” e questiona delegada

O advogado da modelo Najila Trindade, Cosme Araújo Santos, se irritou ao receber a informação de que a Polícia Civil encerrou a apuração do caso Neymar sem indiciar o jogador investigado por estupro.
Juiz paranaense adverte advogado dativo sobre colaboração se quiser "nomeações futuras"

Juiz paranaense adverte advogado dativo sobre colaboração se quiser “nomeações futuras”

O juiz do tribunal do júri de Ponta Grossa (PR) advertiu um defensor dativo, após ele se manifestar contra a realização da oitiva de seu representado por videoconferência, que nomeações futuras dependem de colaboração com o juízo. 
ação

Palavra “bitch” é motivo de ação em tribunal do Rio

Em uma ação por danos morais movida por uma mulher contra uma empresa chinesa do setor energético, com a alegação de assédio moral em três ocasiões por parte de um diretor da companhia, o advogado da autora disse que o diretor utilizou a palavra “bitch” para se referir à sua cliente. A interpretação do termo causou confusão na 8ª Turma do TRT-1.
advogado

Advogado paraibano representa o Brasil em Congresso de Direito Informático na Argentina

O advogado paraibano Wilson Furtado Roberto está na Argentina, onde profere palestra nesta sexta-feira (28) durante Congresso Internacional de Direito Informático, no município de Bolívar, na província de Buenos Aires.
advogado

Quinta Turma anula decisão do TJPR que impediu um deputado de nomear advogado para...

A decisão do TJPR que impediu um deputado federal de nomear um advogado para defendê-lo em julgamento que confirmou sua condenação por denunciação caluniosa foi anulada pela 5ª Turma do STJ. O tribunal estadual deverá julgar novamente a apelação, permitindo a prévia habilitação do advogado que o deputado escolheu.
Modelo de Petição de ação de usucapião

Modelo de Petição de Ação de Usucapião Especial Rural

Modelo de Petição de Ação de Usucapião Especial Rural Créditos: Vladimir Cetinski / iStock Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito...
advogado

Como um advogado entra no mundo das Legaltechs?

Não é qualquer advogado que entra no mundo da Legaltechs. As posições que demandam apenas conhecimento jurídico nessas empresas são poucas e normalmente ocupadas por advogados com mais tempo de mercado, acima de 15 anos de prática. Diante desse cenário, separamos algumas dicas com o que você precisa ter para entrar no mundo das Legaltechs. Veja!
WhatsApp - Jurisprudências

Tecnologia no Direito: Whatsapp Business

Por Cesar Orlando* e Vitória Pereira** Como tratado no artigo anterior, o Whatsapp é um ótimo aplicativo de comunicação no dia a dia. Tal ferramenta também pode ser utilizada para...
vida intelectual

Baladas do Cárcere: A construção da empatia e a vida intelectual do advogado

Por Paulo Tamer Junior* “Antes de ter uma ciência do mundo, temos de ter a concepção de um mundo que pode ser objeto de ciência” - Eric Voegelin
danos morais

Advogado pagará danos morais a ex-cliente por não prestar contas

Um advogado, devidamente inscrito na OAB, nas seccionais do Mato Grosso do Sul e de São Paulo, deverá indenizar sua ex-cliente por não prestar contas corretamente a ela.
defesa

Liberada autenticação por advogado ou contador de documento em junta comercial

A partir de agora, os documentos necessários para arquivamento de procedimento em juntas comerciais não precisarão de autenticação quando sua veracidade for declarada por advogado ou contador da companhia em questão. A...
empreendedor

7 características de um advogado empreendedor

Ser um advogado empreendedor demanda o desenvolvimento de capacidades e habilidades, já que ele é o único responsável pelo próprio crescimento na carreira. O empreendedorismo, no sentido em que é usado, não é algo que atinge a todos; ao contrário, existe um perfil muito específico para aqueles que desejam ter o próprio negócio. Porém, na advocacia, todo advogado precisa se desenvolver um pouco neste sentido. Veja 7 características desse tipo de profissional!
área jurídica

Civil, Criminal, Trabalhista, Familiar… Como Escolher a Especialização Mais Adequada

Por Wilson Furtado Roberto* Estudar Direito é um sonho de muitos, mas quais são os pontos que devem ser considerados para escolher a especialização a seguir?
enredo penal

Enredo penal: Empresário de sucesso, mas nem tanto

Por Welington Araujo de Arruda* Quando instado a contar um causo e eventuais dificuldades da Advocacia Criminal imaginei ser possível escrever algo que tivesse acontecido e que pudesse passar...
advogado

Como ser advogado: Tudo o que você precisa saber para seguir carreira

Por Wilson Furtado Roberto* Muitas pessoas têm o sonho de se tornarem advogadas, e entender mais sobre essa profissão é ideal para a decisão de seguir a carreira
financeiro

5 passos para organizar o financeiro de um escritório de advocacia

Por Sandrival Matos* Sabemos muito bem que o Advogado, por ter uma receita volátil - recebendo em alguns meses e deixando de receber em outros -, precisa de um...
honorários

Projeto quer punir advogado que receber honorários de forma ilícita

O Projeto de Lei 442/19 que tramita na Câmara dos Deputados prevê pena inicial de três anos, podendo chegar a dez anos de reclusão, para o advogado(a) que receber honorários advocatícios sabendo da origem ilícita desse recurso que servirá como sua remuneração. A punição seria iniciada em regime fechado e ainda haveria o pagamento de uma multa pela prática.
inicial

HC com inicial de 730 páginas não é conhecido pelo STJ

Um advogado produziu um mandamus com 730 laudas que, além de utilizar de atributos argumentativos, reproduziu na peça a íntegra da obra “As Formas de Governo na racionalidade objetiva greco-romana”.
Presidente da Lexnet

Advogado Jair Jaloreto é eleito presidente da LEXNET

O advogado Jair Jaloreto foi eleito presidente do Conselho da LEXNET - rede de direito empresarial que reúne escritórios em todas as regiões do país e também no exterior – para o biênio 2019-2021. Sócio do Jaloreto & Asssociados, Jair Jaloreto é criminalista especializado em Direito Penal das Empresas, Compliance Criminal e Fraudes Corporativas. É Diretor Jurídico da Associação Nacional de Combate a Fraudes (ANCAF), e Coordenador da Comissão de Mediação e Arbitragem do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).
entrevista em rádio

Empresário indenizará advogado após xingá-lo em rádio

Um empresário foi condenado a indenizar por danos morais um advogado, o sindicato e o presidente do sindicato após ofendê-los durante entrevista em programa de rádio.
prestação de serviços

Advogado indenizará cliente por má prestação de serviços

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado a indenizar por danos materiais e morais uma cliente por não prestar os serviços de maneira correta. Ela também reconheceu a dissolução do vínculo jurídico firmado.
honorários de sucumbências

Juiz revoga próprio ofício em que atribuiu honorários de sucumbências às partes vencedoras

O juiz da 1ª Vara Cível de Pouso Alegre/MG revogou seu próprio ofício que atribuía os honorários de sucumbência às partes vencedoras, e não aos advogados. No dia seguinte à publicação, um aviso apontou a inconstitucionalidade dos artigos 22 e 23, do Estatuto da Advocacia, e do artigo 85 do CPC/2015, que determina que "a sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor''.
projeto de lei

PL quer exigir ordem judicial escrita para prisão de advogado

Está em trâmite na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL) que exige que um advogado, quando estiver no exercício da profissão, só possa ser preso mediante ordem judicial escrita, exceto em casos de flagrante de crime inafiançável. O PL 159-2019 é de autoria do deputado federal José Nelto (Pode-GO).
direito empresarial

Advogado corporativo deve atuar como parceiro de negócios

Em entrevista ao Conjur, o professor e advogado Leonardo Barém Leite, especialista em Direito empresarial, aponta que o advogado corporativo deve saber atuar como viabilizador do negócio. Para ele, esse profissional precisa ir além do conhecimento técnico das normas legais, desenvolvendo habilidades de aproximação com o mercado que atua, conciliação e viabilização do negócio da empresa.
justiça gratuita

Advogado deve comprovar necessidade de justiça gratuita

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha, determinou que um advogado comprove real necessidade da concessão dos benefícios da justiça gratuita. A decisão foi publicada no DJ-e de ontem (18), onde foi analisado o pedido formulado nos autos de ação penal.
advogado

Advogado é condenado após ofensa à comunidade indígena

Em ação proposta pelo Ministério Público Federal, um advogado pagará R$ 5 mil de indenização por danos morais coletivos por ofensa à comunidade indígena em artigo, valor majorado pela 6ª Turma do TRF-3 após recurso da entidade diante da sentença que fixou a indenização em R$ 2 mil.
mandado de segurança

Advogado pode impugnar pena por litigância de má-fé por meio de mandado de segurança

Membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, advogados, públicos ou privados, não estão sujeitos à aplicação de pena por litigância de má-fé em razão de sua atuação profissional. Cabe ao órgão de classe ou corregedoria apurar eventual responsabilidade disciplinar decorrente de atos praticados no exercício de suas funções.
prescrição retroativa

Advogado condenado por apropriação indébita tem punibilidade extinta por prescrição retroativa

A desembargadora TJ-RS, em decisão monocrática,  extinguiu a punibilidade de um advogado condenado por apropriação indébita devido à prescrição retroativa. Ela afirmou que a pena de reclusão que não exceda 2 anos prescreve em 4 anos, antes do trânsito em julgado da sentença final (artigo 109, V, do Código Penal).
conversa

Não serve como prova a conversa entre advogado e cliente sobre defesa

Em mandado de segurança impetrado pela OAB/MG em favor de advogado, a 1ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu ordem em MS para inutilizar a gravação do diálogo interceptado entre o advogado e seu cliente. Para o colegiado, o teor dos áudios se relaciona com o exercício do direito de defesa, estando, assim, coberto pela inviolabilidade profissional resguardada na CF e no Estatuto da Advocacia.
ms

Advogado entra com MS para acessar processo administrativo na Prefeitura de São Paulo

Diante das barreiras criadas pelo sistema eletrônico da Prefeitura de São Paulo, que dificultam o acesso de advogados a processos administrativos, o advogado Marcelo Guaritá Bento ingressou com mandado de segurança pedindo a liberação das cópias dos documentos de processos em que atua.

Certificado digital: qual deve ser utilizado por advogados e escritórios de advocacia ?

Antes de escolher qual é o Certificado Digital ideal para atender as necessidades do seu dia a dia, o advogado deve estar ciente do que se trata e para que serve um Certificado Digital...
Ricardo

Ricardo Barros toma posse no cargo de defensor público-geral da Paraíba

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraíba (DPE-PB) deu posse nesta sexta-feira (4) ao novo defensor público-geral (DPG) da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros.
hospital

Defesa pede que João de Deus seja transferido para hospital em Goiânia

A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, entrou com um pedido na Justiça de Goiás para transferi-lo para um hospital em Goiânia. O médium passou mal na prisão, foi levado a uma unidade de saúde e retornou à cadeia. Advogado Ronivan Peixoto disse que seu cliente precisa de tratamento especializado. João de Deus está preso suspeito de abusos sexuais e nega as acusações. 
stj

STJ reconhece que arbitragem não prevalece em contrato entre imobiliária e advogado

A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ineficiência de cláusula compromissória em contrato entre imobiliária e advogado como cliente. O advogado interpôs recurso especial contra acórdão do TJ/GO que manteve a validade da cláusula compromissória cheia.
Maquineta de Cartão de Crédito Pagseguro

Portal Juristas indica as maquinetas da PagSeguro para advogados e escritórios de advocacia

Atualmente, qualquer negócio que se preze oferece múltiplas formas de pagamentos aos seus clientes e fornecedores....
Exame de Endoscopia sem sedação

Exame de endoscopia realizado sem sedação gera indenização a paciente

A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por maioria, condenação da Saúde Vila Clínicas Eireli para indenizar a paciente Jessiane Dias dos Santos que realizou exame de endoscopia sem a devida sedação...
Dinheiro depositado em conta judicial

Mulher é surpreendida com dinheiro em conta judicial há 2 anos

Ter a Justiça atrás de si nem sempre significa problemas judiciais. Que o diga uma moradora residente na cidade de Lages, em Santa Catarina, que, inobstante ter obtido indenização em demanda judicial movida contra uma pessoa jurídica, não tinha conhecimento de tal fato e seguia com R$ 14.000,00 (catorze mil reais) retidos em conta judicial - valor remunerado pelos juros da caderneta de poupança, acrescidos da taxa referencial (TR) do período.
causa

Advogado não pode ser responsabilizado por insucesso da causa

A 2ª Turma Recursal da Capital (TJPB) deu provimento ao Recurso Inominado nº 0800127-93.2017.8.15.0751 interposto para combater sentença que condenou duas advogadas por falta de juntada de documento (omissão) em ação indenizatória.
carf

Advogado que usava empresa para receber honorários é condenado no Carf

A 2ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) condenou um advogado que recebia honorários com tributação reduzida por meio de uma empresa. Ele deverá pagar os impostos devidos como pessoa física após o Carf considerar legítima a desconsideração de escritório de advocacia utilizado para dissimular negócios jurídicos.
Como melhorar a gestão do seu escritório de advocacia

Quer melhorar a gestão de escritórios de advocacia? Use um software jurídico!

Para melhorar a gestão de escritórios de advocacia em uma era digital, o uso de software jurídico é fundamental. Outras tecnologias inovadoras podem aumentar a produtividade da equipe e otimizar a prestação de serviços. Mas um programa voltado especificamente para as necessidades das bancas de advocacia não pode faltar. Ele se adequa a qualquer tamanho de escritório e também a departamentos jurídicos. Não à toa, vem ganhando mais adeptos a cada dia...
portal juristas

Bate-papo sobre Coaching Jurídico com Lisandra Thomé e Wilson Roberto

Na próxima quarta-feira, 19, o advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, e do Portal Juristas, conversará com a especialista em coaching jurídico Lisandra Thomé, e será transmitida pelo perfil do Instagram do Portal Juristas às 21h (horário de Brasília).
It was horrible night for both of us

Petição – Família – Interposição de recurso de apelação, em face de sentença que...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
perder cliente

Defesa de advogado preso por destruir prova aponta que ele se irritou por perder...

A defesa do advogado Tony Lo Bianco, que foi preso preventivamente por “atrapalhar as investigações” (ele orientou um empresário a mudar um documento de lugar), apontou que ele foi infeliz ao expressar sua revolta ao perder o contrato que tinha com a empresa Kyocera. A empresa integra o consórcio vencedor da licitação para as obras de iluminação do Arco Metropolitano, no Rio de Janeiro, orçada em mais de R$ 96 milhões.
Statue of Justice and lawyer working on a laptop

Petição – Família – Interposição de reconvenção, pleiteando-se partilha de bens ante separação, além...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ...... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Judge Reading Paper In Courtroom

Petição – Família – Interposição de medida cautelar inominada, visando o impedimento de transferência...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
depravado

Juiz fez representação contra advogado que o chamou de ‘depravado’ e ‘Capitão Gay’

O juiz Frederico dos Santos, da 4ª Vara Cível de Santos, fez representação contra o advogado Valdir Montanari após ele, em processo judicial, usar os termos “depravado” e “capitão gay” para se referir ao magistrado. 
Certificado Digital em Fortaleza

Certificado Digital em Fortaleza para Advogados

A necessidade do certificado digital para atuar no Processo Judicial Eletrônico – PJe é motivo de preocupação para todos do segmento e a Juristas Certificação Digital traz para você, advogado, mais uma facilidade para sua atuação.
stf

PGR e PF abrirão um inquérito contra advogado que se manifestou contra Lewandowski

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, enviou ofícios à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Segurança Pública para que tomem providências contra o advogado que se manifestou contra o ministro Ricardo Lewandowski num voo que ia para Brasília.
lewandowski

Em avião, advogado repudia STF e é ameaçado por Lewandowski

Um passageiro repudiou a postura do STF ao se dirigir ao ministro Ricardo Lewandowski em um voo de São Paulo a Brasília.

Tem um jeito de adquirir um certificado digital gratuito; Veja como

O Portal Juristas está lançando em suas redes sociais uma promoção que oferece um E-CPF A3 Sem Mídia (Certificado Digital) totalmente gratuito.
TV Master João Pessoa

TV Master realiza debate com candidatos para a OAB/PB e Juristas transmitirá nas rede...

A TV Master (Sistema Master de Comunicação) realizará amanhã, dia 26 de novembro de 2018 às 21h00, um debate com os candidatos à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil -  Seccional Paraíba (OAB/PB)...
advogado

Advogado destaca a possibilidade de concorrência desleal em links patrocinados

O advogado Wilson Furtado Roberto, sócio-fundador do escritório Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica, já destacava, em 2009, acerca da concorrência desleal nos links patrocinados.
consumidores

Advogado diz que cobrança tabelada de medicamentos pode prejudicar consumidores

De acordo com o advogado Márcio Cavenague, a cobrança de medicamentos e insumos por tabela privada pode tornar inviável os contratos com os planos de saúde e ainda prejudicar os consumidores
Ferramenta de consulta de jurisprudência

Pesquise na ferramenta de jurisprudência do Portal Juristas

É sabido que é uma necessidade comum de todos os advogados iniciantes ou experientes precisam pesquisar e aplicar as jurisprudências em suas petições.
abuso de autoridade

Advogado que acusou juiz em peça processual por abuso de autoridade terá de indenizá-lo

Um juiz do Trabalho ajuizou uma ação requerendo indenização por dano moral de um advogado militante na área trabalhista, que lhe imputou, em peça processual de razões de recurso, a prática de crime de abuso de autoridade, tendo o magistrado, segundo o advogado, atuado no referido processo de forma parcial. A sentença foi de improcedência.
Gol Linhas Aéreas - Venda Casada

STJ condena Gol Linhas Aéreas por venda casada

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, deu provimento ao Recurso Especial nº 1.699.780 - SP, interposto por Willian Oliver Topal e Luciane Fontana da Silva em face de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., em decorrência de cancelamento de voo...
kurier

Você sabia que os números também fazem parte do Direito?

Todos os dias os advogados lidam com perguntas como: quanto o juiz da causa arbitrou de indenização por danos morais? Esse valor está dentro da média? Quanto tempo durou o processo? Qual foi o percentual arbitrado a título de honorários sucumbenciais? Isoladamente essas informações não representam grande coisa do ponto de vista da gestão do escritório, mas são fundamentais quando consideradas em conjunto. É aqui que entra a importância dos números e estatísticas (jurimetria) e da tecnologia.
condenação mantida

Advogado acusado de prejudicar clientes tem condenação por dano moral mantida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou o advogado Maurício Dal Agnol ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um dos clientes que teriam sido prejudicados por conta de um acordo extrajudicial com a Brasil Telecom. Os supostos atos ilícitos foram investigados pela Polícia Federal na Operação Carmelina.
TED

Reter parte dos créditos de cliente é infração ética, diz TED da OAB-SP

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP entendeu que o advogado não pode reter créditos recebidos por seu cliente para quitar honorários após renúncia de poderes, sob pena de cometer infração ética. O entendimento foi fixado após consultas dirigidas ao TED.
marlene mattos

Marlene Mattos pensa em processar Xuxa

Após declarações dadas por Xuxa Meneghel à revista Caras da Argentina, na qual afirmou que se sentiu usada e abusada por Marlene Mattos nos 18 anos em que trabalhou com a ex-empresária, Marlene Mattos disse que seu advogado está analisando tais declarações.
cargo de advogado

STF julga constitucionalidade do cargo de advogado do TJ-SP

Foi julgada ontem (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que conferiu à Lei nº 14.783/12 – que criou dois cargos de advogado para o quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) – a qual reconheceu a possibilidade de atuação jurisdicional dos advogados, nos casos em que o Poder Judiciário do estado atuar em causa própria, defendendo sua autonomia, prerrogativas e independência em face dos demais Poderes.
ofensa a advogado

Desembargador determina que seja retirado de um blog texto com ofensas a advogado

O desembargador Edson Luiz de Queiroz, da Nona Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou o pedido do escritório Nelson Wilians Advogados e determinou que o blogueiro Paulo Henrique Amorim retire uma publicação de seu blog.
ross

Universidade Canadense cria o primeiro advogado robô que litiga usando Inteligência Artificial

Uma startup canadense da Universidade de Toronto criou Ross, o primeiro advogado robô do mundo. E ele é capaz de ouvir a linguagem humana, rastrear mais de 10 mil páginas por segundo e formular uma resposta muito mais rápida do que qualquer advogado humano.
juíza

Juíza proíbe advogado de beber água durante audiência

Durante audiência na Vara do Júri de Guarulhos-SP, uma juíza proibiu um advogado de beber água. De acordo com relato feito em uma rede social, o advogado de defesa Fábio Tavares teria ido até uma bancada que continha garrafas de água. Contudo, antes que pudesse abrir a garrafa, a juíza que comandava a audiência interrompeu o advogado de acusação, Edson Belo, que discursava no momento, para chamar atenção de Tavares, proibindo-o de beber aquela água. A magistrada argumentou que a água era somente para membros do Tribunal, devolvendo a palavra a Belo.
advogado

São devidos honorários sucumbenciais a advogado empregado por grupo empresarial

A 1ª turma do TRT-4 entendeu serem devidos honorários sucumbeciais a advogado empregado por grupo empresarial. O profissional ajuizou ação contra as empresas por ter trabalhado no grupo por 11 anos sem receber tais honorários. Por isso, requereu indenização correspondente aos honorários sucumbenciais das ações judiciais.
má-fé

Advogado que negou relação entre cliente e empresa de telefonia é condenado por má-fé

O juiz do Juizado Especial Cível e Criminal de Colíder/MT, Fernando Kendi Ishikawa, julgou improcedente a ação de uma consumidora contra a empresa de telefonia Vivo onde alegava negativação indevida de seu nome no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Ishikawa também condenou o advogado da autora da ação por litigância de má-fé por ter aduzido inexistir qualquer relação jurídica entre a cliente e a Vivo.

Advogado pode requerer honorários dos herdeiros de beneficiário da Previdência

Não há nada que impeça um advogado a cobrar seus honorários advocatícios dos herdeiros de cliente falecido que o contratou apenas para a obter o benefício previdenciário, que veio a ser concedido.
desagrava advogado

Presidente nacional da OAB desagrava advogado agredido por policiais

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou de um ato de desagravo público do advogado Sávio Delano, em Caruaru. Sávio foi preso arbitrariamente por policiais militares em julho.
profissão

OAB-SP define que não há proibição legal de advogado exercer mais de uma profissão

A primeira turma de ética profissional do TED da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de São Paulo (OAB-SP) definiu, na publicação do ementário aprovado na 615ª sessão, que não há nenhuma proibição ou restrição legal que impeça um advogado de exercer mais de uma atividade ou profissão lícita. No ementário também ficou definido que não há qualquer infração de natureza ética, desde que as atividades sejam totalmente independentes.

Bate-papo sobre os Direitos dos Passageiros com Wilson Furtado Roberto

O advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, irá promover na próxima terça-feira (21) uma live em seu canal no Youtube sobre os Direitos dos Passageiros.
HC impetrado pela OAB/TO

STJ não conhece de HC impetrado pela OAB/TO em favor de advogado que responde...

O Habeas Corpus impetrado pela OAB/TO, com o objetivo de trancar a ação penal em que um advogado responde por denunciação caluniosa (art. 339), não foi conhecido pela 5ª Turma do STJ.
advogado xinga juíza

Inconformado com decisão, advogado xinga juíza que negou pedido de danos morais

O advogado Matheus Monteiro de Barros Ferreira ajuizou uma ação de indenização por danos morais contra um ex-amigo, com quem discutiu no Facebook por causa de um jogo do Corinthians. De acordo com o advogado, ao ser chamado de “pedaço de merda”, “hipócrita”, “safado”, “desonesto”, um “pombo jogando xadrez”, sentiu-se ofendido.
advogado

Árbitro não deve despachar com advogado de uma parte sem a presença do procurador...

Para não levantar suspeitas de que esteja favorecendo uma das partes, o árbitro não deve despachar com o advogado de uma parte sem a presença do procurador da outra. A opinião da professora Paula Forgioni, vice-chefe do Departamento de Direito Comercial da USP, foi proferida no III Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, realizado recentemente no Rio de Janeiro.
juíza

Advogado que representou contra juíza no CNJ deverá indenizá-la

O colegiado da 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro condenou um advogado ao pagamento de R$ 20 mil de indenização à uma juíza por ele ter apresentado reclamação disciplinar contra ela no CNJ, alegando irresponsabilidade funcional, o que foi negado.
marketing jurídico

Marketing jurídico: Como o marketing de relacionamento pode servir de ferramenta para a fidelização...

Fidelização de clientes na advocacia por meio do marketing de relacionamento. Quando se fala em marketing jurídico muitos advogados pensam logo no Código de Ética e Disciplina da OAB e assumem ser impossível divulgar os seus serviços sem violarem as restrições impostas pela legislação...
Luto - hélio bicudo

Advocacia em luto; morre jurista Hélio Bicudo

Morreu nesta terça-feira (31) um dos juristas mais importantes do país. O advogado Hélio Bicudo faleceu hoje aos 96 anos devido a vários problemas de saúde, inclusive cardíaco. Com longa carreira política, Bicudo foi um dos primeiros políticos a se filiar ao PT e foi um dos juristas que atuou no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Wongtschowski & Zanotta Advogados

WZ Advogados tem novo sócio na área tributária

Com ampla experiência em Direito Tributário, o advogado Artur Braga é o mais novo sócio do WZ Advogados. Artur integra o escritório após uma carreira de 20 anos na EY (Ernst & Young), sendo sete deles como sócio, onde foi responsável por coordenar equipes multidisciplinares em trabalhos de clientes importantes. Lá liderou a prática tributária para clientes do mercado de Telecom, Mídia e Tecnologia (TMT).
Nomeação de advogado

Nomeação de advogado dativo em comarcas com Defensoria Pública não é legítima

Uma liminar em habeas corpus, impetrado em favor de um acusado de homicídio, foi parcialmente deferido pela presidenta do STJ, ministra Laurita Vaz, com base em decisões do STF e do STJ que afirmam que não há justificativa legítima para nomeação de advogado dativo se houver Defensoria Pública na comarca, principalmente se não existir circunstâncias que impeçam a atuação do órgão no caso.
prisão arbitrária de advogado

OAB Nacional divulga nota sobre prisão arbitrária de advogado em PE

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota em repúdio a ação da Polícia Militar da cidade de Caruaru contra o advogado Sávio Delano, que foi vítima de conduta abusiva e truculenta da PM.
confissão ficta

advogado que falta audiência não afasta confissão ficta da parte que também não compareceu

A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) negou provimento de trabalhador que requereu o afastamento de sua confissão ficta em audiência que nem ele e nem seu advogado estavam presentes. Para o TRT3, o fato de o advogado não ter comparecido por questões de saúde, não interfere que o requerente também não compareça à audiência.
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