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Artigos exclusivos

Advogado preso por suspeita de matar o filho tem inscrição suspensa pela OAB-TO

A OAB do Tocantins suspendeu cautelarmente a inscrição do advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, preso sob suspeita de envolvimento na morte do filho de 3 anos. A investigação aponta que a criança apresentava lesões incompatíveis com a hipótese inicial de afogamento e apura possíveis crimes de tortura e homicídio. A defesa do advogado e de sua companheira nega as acusações, enquanto a OAB instaurará procedimento disciplinar para avaliar a conduta profissional do investigado.

Justiça de SP decreta prisão de suspeito investigado na morte de advogado

A Justiça de São Paulo decretou a prisão temporária do homem que foi visto ao lado do advogado Pedro Ely Cordeiro momentos antes de sua morte, em Pinheiros. O suspeito é procurado pela Polícia Civil, enquanto o DHPP investiga possível crime de roubo e aguarda a conclusão do exame toxicológico para esclarecer as circunstâncias da morte da vítima.

Advogado é afastado de escritório após vídeo com colega ganhar repercussão nas redes

Um sócio de um renomado escritório de advocacia de Nova York foi afastado após a divulgação de um vídeo em que aparece beijando uma colega de trabalho em um parque público. O episódio viralizou nas redes sociais e motivou a abertura de uma investigação interna para apurar possível descumprimento das normas de conduta da banca.

Advogado é visto em adega ao lado de homem pouco antes de ser encontrado morto em São Paulo

Novas imagens de segurança mostram o advogado Pedro Ely Cordeiro dos Santos realizando uma compra em uma adega ao lado de um homem ainda não identificado pouco antes de ser encontrado morto em São Paulo. A Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte, aguarda os laudos periciais e tenta identificar o acompanhante, além de apurar possíveis movimentações financeiras envolvendo a vítima

Brasil ganha o primeiro Dicionário de Direito Digital voltado exclusivamente à nova era tecnológica

A rápida transformação tecnológica tem criado novos desafios para o Direito em praticamente todos os seus ramos. Inteligência artificial, proteção de dados, cibersegurança, blockchain, contratos inteligentes, provas digitais, computação em nuvem e crimes cibernéticos passaram a integrar o cotidiano da advocacia, do Poder Judiciário, das empresas e da administração pública. Nesse cenário, compreender corretamente a terminologia técnica tornou-se uma necessidade indispensável.

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Ex-marido de Maria da Penha é preso novamente por descumprir medida protetiva

Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, foi preso preventivamente em Natal (RN) após, segundo o Ministério Público do Ceará, descumprir medidas protetivas que o impediam de divulgar informações sobre o caso envolvendo a ativista e suas filhas. A prisão ocorreu após ele conceder entrevista à TV Record sobre a tentativa de feminicídio cometida contra a ex-mulher. A Justiça determinou ainda a retirada dos conteúdos relacionados à entrevista e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O caso de Maria da Penha foi fundamental para a criação da Lei nº 11.340/2006, que completa 20 anos.

“Taxa das blusinhas” pode voltar em setembro se MP não for aprovada

A cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 poderá voltar a partir de 9 de setembro, caso o Congresso Nacional não aprove a medida provisória que permite zerar a alíquota. A MP tem validade até 8 de setembro e ainda precisa passar pela análise do Legislativo. Enquanto consumidores e plataformas internacionais defendem a manutenção da isenção, representantes do varejo e entidades trabalhistas argumentam que a medida pode prejudicar a competitividade da produção e dos empregos no Brasil. O ICMS estadual continua sendo cobrado, e uma nova tributação federal sobre essas operações está prevista para 2027.

MPPR denuncia vereadora de Curitiba por suposta discriminação contra colega cearense

O Ministério Público do Paraná denunciou a vereadora de Curitiba Delegada Tathiana Guzella pelo suposto crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional contra a vereadora Vanda de Assis. A acusação decorre de declarações feitas durante uma sessão da Câmara, quando Guzella questionou a colega, natural do Ceará, sobre o motivo de não retornar ao estado de origem. O MPPR pediu, além da condenação, indenizações por danos morais individual e coletivo. Guzella nega intenção xenofóbica e afirma que sua fala tinha caráter político. A Câmara Municipal também recebeu cinco representações relacionadas ao episódio.

Juiz indígena afastado do TJ-SC é alvo de pedido de investigação pela Apib

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu ao CNJ que investigue o afastamento do juiz indígena Yves Luan Carvalho Guachala, do TJ-SC. A entidade sustenta que o magistrado pode ter sido vítima de discriminação e perseguição em razão de sua origem indígena e do teor de decisões judiciais consideradas garantistas. O TJ-SC, por sua vez, afirma que o procedimento disciplinar decorre de denúncias de servidores e de supostas irregularidades administrativas e disciplinares. O caso tramita sob sigilo e pode resultar na demissão do magistrado.

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