quinta-feira, dezembro 5, 2019
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Tag: livro

Livro de juíza discute a tarefa crítica e global do magistrado

“O Juiz e a Execução Penal – Reflexões de uma Magistrada”, de Raphaella Benetti da Cunha Rios será lançado no dia 5 de dezembro, na sede da AMAPAR, em Curitiba Não é de hoje que...

‘Presunção da inocência até o trânsito em julgado não significa que o réu condenado...

Para Luiz Fernando Coelho, que lançou a quinta edição de sua ‘Teoria Crítica do Direito’ no  dia 20 deste mês, pena privativa de liberdade em segunda instância não fere a Constituição. “O que o...

Livro aborda regulação das novas tecnologias financeiras

Evento acontece às 17h do dia 5 de dezembro, na capital paulista A evolução tecnológica somada às novas regras voltadas ao sistema financeiro e de pagamentos têm provocado uma transformação no ambiente regulatório deste setor. Em razão do novo cenário que...

Com prefácio de Moro, Procuradores lançam nova edição do livro Compliance Bancário

A obra Compliance Bancário: Um Manual Descomplicado, de autoria dos procuradores André Almeida Rodrigues Martinez e Carlos Fernando dos Santos chega em sua 2ª edição, revista, atualizada e ampliada pela Editora Juspodivm. "O livro...

Obra discute Fashion Law em diferentes áreas do direito

Acontece no próximo dia 19 de outubro, às 16h, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, o lançamento do livro Fashion Law – Direito da Moda, coordenado pela professora Renata Domingues Balbino Munhoz Soares...

De forma didática, livro explica quórum de votação nos condomínios

Especialistas no gerenciamento de condomínios, no aspecto legal e financeiro, o advogado Luiz Fernando de Queiroz, e a consultora Karla Pluchiennik Moreira há tempos procuravam um livro que conjugasse praticidade e informação sobre as votações em condomínio. Na falta de uma obra que os satisfizesse, decidiram eles mesmos concebê-la.

Professor lança livro sobre modelo proibicionista de repressão às drogas e rumos alternativos

O advogado e professor de Direito Penal e Criminologia André Luis Pontarolli escreveu o livro “Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista”, partindo do argumento da falência da política nacional de repressão aos entorpecentes. A obra será lançada nesta quarta-feira, 18 de setembro, na Livraria da Vila, em Curitiba.

Livro analisa modelo proibicionista da repressão às drogas e propõe rumos alternativos

A partir do argumento da falência da política nacional de repressão aos entorpecentes, o advogado e professor de Direito Penal e Criminologia André Luis Pontarolli escreveu o livro “Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista”. O lançamento está marcado para dia 18 de setembro, na Livraria da Vila, em Curitiba. Publicada pela Editora Lumen Juris, a obra tem apresentação do professor André Peixoto de Souza, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, e prefácio assinado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, doutor em Direito Mário Luiz Ramidoff.
livro

Procurador baiano lança livro sobre Direito Robótico

O Procurador do Estado da Bahia, Marco Aurélio de Castro Júnior, lançou o Livro Direito Robótico - Personalidade Jurídica do Robô. A obra está disponível nas versões português e inglês, e já está à venda.
capa do livro lei maria da penha na prática

Revista dos Tribunais lança o livro Lei Maria da Penha na Prática

A Revista dos Tribunais, selo editorial da Thomson Reuters, acaba de lançar o livro “Lei Maria da Penha na Prática”. Escrito pelas advogadas Adriana Ramos de Mello e Lívia Maria Lima Paiva, a primeira edição do “Lei Maria da Penha na Prática”, publicado pela editora Revista dos Tribunais, surgiu da necessidade em abordar de forma clara e dinâmica os direitos das mulheres em situação de violência doméstica.
tv

Escritora acusa de plágio roteiristas que participaram da criação de “O Sétimo Guardião”

Autora pede indenização baseada no faturamento da TV Globo com a trama A escritora Barbara da Cunha Coelho Rastelli entrou com uma ação de plágio contra 26 roteiristas que...
vida intelectual

Baladas do Cárcere: A construção da empatia e a vida intelectual do advogado

Por Paulo Tamer Junior* “Antes de ter uma ciência do mundo, temos de ter a concepção de um mundo que pode ser objeto de ciência” - Eric Voegelin
edição de livro

Jornalista deverá publicar condenação em nova edição de livro “Operação Banqueiro”

O STJ condenou o jornalista Rubens Valente e a Geração Editorial a indenizarem, por danos morais, o ministro Gilmar Mendes, do STF, no valor de R$ 30 mil, e a publicar a decisão condenatória (acórdão do TJDF) nas próximas edições do livro Operação Banqueiro.

Livro inédito retrata formação de Cartéis no Brasil e no Exterior

Analisando os danos gerados pelos cartéis a partir do instrumental proveniente da legislação civil no campo da responsabilização, o renomado jurista e especialista em Direito Comercial, Bruno Oliveira Maggi, lança, neste mês, a 1ª edição do livro Cartel – Responsabilidade Civil e Concorrencial, que trata do tema bastante atual.
obras de magistrados

Magistrados lançam obras em evento cultural no TCE-PB

Na última quinta-feira (27) durante a programação do ‘Sarau Poemas e Cantos da Cidade’, foram lançadas obras culturais paraibanas. O evento Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) do Tribunal de Contas do Estado.

Aluízio Bezerra Filho lançará livro sobre Improbidade Administrativa

Ainda sem data de lançamento definida, o livro vem comentado e anotado sobre tudo que você precisa saber sobre o Processo de Improbidade Administrativa. A defesa da probidade administrativa ganhou relevância a partir da edição da Lei nº 8.429/1992, que trata das condutas típicas de improbidade administrativa de enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios norteadores da administração pública.
stf nega recurso ao o boticário

STF concede provimento a recurso contra O Boticário em caso de direito de expressão,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) na qual havia concedido a censura ao livro “O Mago da Sonegação”, em processo movido pelo grupo O Boticário Franchising. O autor do livro censurado foi escrito por José Antônio Ramalho, ex-franqueado da empresa.

Advogado lança livro sobre o impacto da reforma trabalhista

   O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, está lançando o livro “A Reforma Trabalhista e os seus impactos”, pela editora LTr. A obra, que é a...
princípio da insignificância

Tribunal nega indenização por menção em biografia sobre Assis Chateaubriand

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela 20ª Vara Cível da Capital, que negou indenização decorrente de publicação da imagem da autora, sem autorização, em livro sobre a vida do jornalista e empresário Assis Chateaubriand.

Livro de coaching para advogados será lançado na Fenalaw

O livro "Coaching para advogados", da escritora Fabiana Quezada, será lançado dia 26 de outubro na Vila do Conhecimento, um espaço reservado na 14ª edição da Fenalaw - maior e mais completa feira jurídica da América...

Livro sobre gestão de escritórios será lançado na Fenalaw

O livro "Gestão Eficiente de escritórios de advocacia", de autoria do advogado Mario Esequiel, será lançado dia 25 de outubro na Vila do Conhecimento,  durante a 14ª edição da Fenalaw. O evento acontece entre...
Professor Doutor por Harvard lança livro sobre Direito Antidiscriminatório

Professor Doutor por Harvard lança livro sobre Direito Antidiscriminatório

Obra “O que é Discriminação?”, de Adilson José Moreira, traz as bases para entender uma matéria negligenciada nas universidades do país, mas que é obrigatória no exterior Em parceria com a Editora Letramento, o Justificando está participando da...

Cresce número de processos por dano moral previdenciário

As ações de dano moral previdenciário contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lotam principalmente a primeira e segunda instâncias no Judiciário brasileiro. Prova disso são os números de ações dessa natureza que crescem todo ano. Os valores de condenação costumam variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil, dependendo do caso. O processo, no entanto, pode demorar de três a cinco anos na Justiça, já que o INSS recorre de todas as decisões. Dentre as práticas mais abusivas do INSS em relação aos beneficiários está justamente a demora para a concessão dos benefícios. Salvador completa que “fraudes em empréstimos consignados, extravios de documentos, atrasos injustificados na análise de benefícios, maus tratos nas agências, publicidade enganosa, descontos indevidos, suspensões indevidas”, também podem ser objeto de questionamento no Judiciário.
Supremo Tribunal Federal - STF

STF produz informativos para divulgar jurisprudência da Corte

Com o objetivo de difundir a jurisprudência da Corte, o Supremo Tribunal Federal, por meio da Secretaria de Documentação (SDO), publica desde 1995 o Informativo STF. O periódico jurídico, originalmente semanal e agora também mensal, veicula resumos das decisões e fundamentos proferidos oralmente pelos ministros nas sessões de julgamento. Criado na gestão do ministro Sepúlveda Pertence (aposentado), o Informativo era distribuído como um encarte do Diário da Justiça da União e publicado no jornal Gazeta Mercantil. Com o lançamento do Diário da Justiça eletrônico do STF, passou a ser distribuído exclusivamente online.
Empresa deverá indenizar em razão de venda de livro com falta de páginas

Empresa deverá indenizar em razão de venda de livro com falta de páginas

Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a C. G. M. Edição e Comercialização de Livros LTDA ao pagamento de indenização, por danos morais, em razão de venda de livro com falta...

A Editora Empório do Direito convida para lançamento com sessão de autógrafos!

A Editora Empório do Direito e os autores David Queiroz, Ana Luisa Schmidt Ramos, Leilane Serratine Grubba, Pedro Miranda de Oliveira, Bianca Bez Goulart, Yuri Felix, Alexandre Morais da Rosa e Lédio Rosa de...

Questão de concurso impossível de ser respondida é anulada pelo TRF1

A Sexta Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, não acolheu o recurso da União contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que julgou procedente o pedido de um...
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