ENTRE:
[Nome da Agência de Publicidade], inscrita no CNPJ sob o nº [Número do CNPJ], com sede à [Endereço da Agência], doravante denominada AGÊNCIA;
E
[Nome do Especialista em ChatGPT], inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço do Especialista], doravante denominado ESPECIALISTA;
CONSIDERANDO QUE:
A AGÊNCIA necessita de serviços especializados na criação de prompts para ChatGPT voltados para publicidade e marketing, e o ESPECIALISTA possui a qualificação e experiência necessárias para tal serviço;
FICA ACORDADO O SEGUINTE:
1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços pelo ESPECIALISTA à AGÊNCIA, consistindo na criação e desenvolvimento de prompts específicos para uso no ChatGPT, visando aprimorar as estratégias de publicidade e marketing da AGÊNCIA.
2.1. Os serviços incluirão a elaboração de prompts customizados, [detalhar outros elementos do serviço, como consultoria sobre aplicação dos prompts, treinamento de equipe, etc.].
3.1. Pela prestação dos serviços, a AGÊNCIA pagará ao ESPECIALISTA a quantia de [Valor] reais, a serem pagos [especificar forma e prazos de pagamento].
4.1. Os serviços serão prestados no período de [Data de Início] a [Data de Término] ou conforme necessidade do projeto.
5.1. Os direitos de propriedade intelectual relativos aos prompts criados serão de propriedade da AGÊNCIA, com o ESPECIALISTA cedendo todos os direitos, títulos e interesses sobre os mesmos.
6.1. O ESPECIALISTA se compromete a manter confidencialidade sobre todas as informações fornecidas pela AGÊNCIA e sobre os detalhes do projeto.
7.1. Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, com aviso prévio de [número] dias. Em caso de rescisão, as obrigações relativas à confidencialidade e aos direitos autorais permanecerão em vigor.
8.1. Este contrato representa o entendimento completo entre as partes e substitui quaisquer acordos anteriores.
8.2. Quaisquer alterações neste contrato deverão ser feitas por escrito e assinadas por ambas as partes.
E, por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma.
[Localidade - UF], [Data da assinatura do contrato].
[Assinatura do Representante da Agência de Publicidade]
(Nome e Cargo)
[Assinatura do Especialista em ChatGPT]
(Nome do Especialista)
Este modelo é um ponto de partida e deve ser ajustado às necessidades específicas do projeto de criação de prompts para ChatGPT na área de publicidade. A revisão legal por um advogado é recomendada para garantir que o contrato esteja em conformidade com a legislação vigente e proteja adequadamente os interesses de ambas as partes.
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