Modelos de Documentos
Modelo de contrato de prestação de serviços para implementação de proteção de dados em empresas – LGPD
O CONTRATADO compromete-se a realizar a análise, planejamento, implementação e monitoramento de políticas e práticas de proteção de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a...
Modelo de contrato para a criação de prompts para advogados no ChatGPT
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de criação e desenvolvimento de prompts específicos para advogados no ChatGPT.
Modelo – Acordo de Pensão Alimentícia
O presente acordo tem como objeto a fixação de pensão alimentícia para o(s) filho(s) [Nome do(s) Filho(s)] e para a ex-esposa [Nome da Ex-Esposa], conforme estabelecido pelo Art. 1.694 do Código Civil Brasileiro.
Modelo de Contrato Particular de União Estável, Cessão de Direitos, Obrigações Contratuais e Outros Pactos
Conforme o Art. 1.725 do Código Civil, os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável serão considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, salvo contrato escrito que disponha de forma diversa.
Contrato de Namoro – Modelo
Cláusula 1. O presente contrato tem como objeto o relacionamento afetivo entre os contratantes, definido como namoro, com base no amor e respeito mútuo, sem intenção de constituir família, contrair matrimônio ou viver em união estável, conforme o entendimento do Direito Civil Brasileiro.
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