domingo, julho 12, 2020
Empresa de Pequeno Porte

Comunicação de Enquadramento – Empresa de Pequeno Porte

COMUNICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - JUNTAMENTE COM A CONSTITUIÇÃO - COMUNICADO NO ANO DA CONSTITUIÇÃO - SOCIEDADE LIMITADA Créditos: Wavebreakmedia...

Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada

Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada criada pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
NDA - Termo de Confidencialidade

Modelo de Termo de Confidencialidade e não Divulgação

MODELO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E NÃO DIVULGAÇÃO ____________________________________________, por intermédio de seus representantes legais, doravante designada simplesmente RESPONSÁVEL, se compromete, por intermédio do presente TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E NÃO DIVULGAÇÃO, a não divulgar, sem...
Contrato Particular de Depósito de Bem Móvel

Modelo de Contrato Particular de Depósito de Bem Móvel

Contrato Particular de Depósito de Bem Móvel Pelo presente contrato particular de depósito, de um lado,__, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC e endereço), de ora em diante denominado DEPOSITANTE, e, de outro lado,__, (nacionalidade,...
procuração

Procuração Judicial Arrematação – Acompanhamento – Pessoa Física

................................ ( nome completo ), ................ ( nacionalidade ) .............. ( estado civil ), ................ ( profissão ), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( número e órgão expedidor ), ............. residente e domiciliado na rua.................., nº ......, na cidade de ............, Estado de ...........
Obra Intelectual

Modelo de Contrato Particular de Edição – Publicação de Obra Intelectual

CONTRATO PARTICULAR DE EDIÇÃO - PUBLICAÇÃO DE OBRA INTELECTUAL Pelo presente instrumento particular, de edição de obra, de um lado __, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC e endereço), de ora em diante denominado AUTOR,...
Alteração Contratual

Modelo de Alteração Contratual e Consolidação de Sociedade Incorporadora, Aprovando o Laudo de Avaliação...

ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Nº ................. (RAZÃO OU DENOMINAÇÃO SOCIAL) Que fazem ................... (nome e qualificação de todos os sócios da Incorporadora), sócios quotistas da sociedade que gira sob a empresa (ou denominação social da incorporadora)...

Modelo de Comunicação de Enquadramento

Modelo de Comunicação de Enquadramento criado pelo advogado Makus Samuel Leite Norat.
Contrato de Arrendamento

Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração Agrícola

Contrato de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração agrícola PARTES (Nome do Arrendador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua ......, n.º ......,...
Contrato de Intermediação de Negócios

Modelo de Instrumento Particular de Intermediação de Negócios

MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS   Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes a seguir qualificadas:   __________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXX, com...
Procuração - Queixa-Crime

Modelo de Procuração para Queixa-Crime

PROCURAÇÃO - QUEIXA-CRIME SICRANO DE TAL (nome completo), nacionalidade, profissão, estado civil, RG nº XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX (endereço completo com CEP), nomeia e constitui como seu procurador(a) o(a)...
Contrato de Locação de Imóvel Residencial

Modelo de Termo Aditivo ao Contrato Locatício

Termo Aditivo ao Contrato Locatício     Pelo presente TERMO ADITIVO, ...................... ..........................., LOCADOR(A) e ...................... ...........................; LOCATÁRIO(A), resolvem de comum acordo, aditar o contrato de locação do imóvel situado ................., iniciado em ................., encontrando-se o seu...

Modelo de Contrato de Honorários

Modelo de Contrato de Honorários criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat. Clique e baixe este modelo!
Contrato de cessão de quotas societárias

Modelo de Contrato de Cessão de Quotas de Sociedade com Prazo

CESSÃO DE COTAS DE SOCIEDADE COM PRAZO     Pelo presente instrumento particular de cessão e transferência de quotas sociais, de um lado .........., brasileiro, solteiro, industrial, RG .... CPF ......., residente e domiciliado na rua ........
Contrato Particular de Empreiteira

Modelo de Contrato Particular de Empreiteira

Modelo de Contrato Particular de Empreiteira Por este instrumento particular - CONTRATO DE EMPREITADA, estabelecido no artigo 1237 e segs. do CCB - Código Civil Brasileiro, firmam, de um lado .................................(Ltda.), pessoa jurídica de direito...
Procuração Sócio Quotista

Procuração Sócio Quotista

Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, o OUTORGANTE... (nome completo com qualificação, estado civil, profissão, nacionalidade, número identidade e órgão expedidor, número CPF, endereço completo), nomeia e constitui seu procurador o OUTORGADO............... ( nome completo, estado civil, nacionalidade, profissão, número da identidade e órgão expedidor, número do CPF, endereço completo )
contrato de empreitada

Modelo de Contrato de Reforma de Imóvel por Empreitada

CONTRATO DE EMPREITADA PARTES (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua ......, n.º ......, bairro ......, cidade ......, Cep. ......, no...
Contrato de Parceria Agrícola

Modelo de Contrato de Parceria Agrícola (2)

Contrato de parceria agrícola PARCEIROS OUTORGANTES: (Nome do Parceiro Outorgante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (...), C.P.F. nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), nº (...), bairro (...), cidade (...), Cep....
Emancipação

Modelo de Escritura Pública de Parceria Pecuária

Escritura pública de parceria pecuária, com pacto adecto de hipoteca e outras avenças     Saibam..., de um lado, como parceiros proprietários o Sr. (discriminar o dono do gado), e de outro lado, como parceiros criadores os...
Procuração

Procuração Licitação Pública – Participação – Pessoa Jurídica – Representação

................................ ( denominação ou razão social ), empresa estabelecida na rua .............................. nº ............., na cidade de......................, Estado....................., inscrita no CNPJ sob nº ....................., com seus atos arquivados na....... ( junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas ) sob nº ........................, neste ato representada por seu sócio gerente ............................................. ( nome completo ), .............. ( nacionalidade ), ......... ( estado civil ), ........... ( profissão ), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( nº e órgão expedidor ), residente e domiciliado na cidade de........, na rua .................., nº .., Estado de ...........
Procuração ad judicia

Procuração Judicial – Cláusula Ad Judicia – Indenização por Acidente de Pessoa Física

................... ( nome completo ), ................ ( nacionalidade ) .............. ( estado civil ), .......... ( profissão ), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( número e órgão expedidor ), email, ............. residente e domiciliado na cidade de......., na rua.................., nº ......Estado.......
associação civil

Modelo de Ata de Assembleia Geral de Constituição de Associação Civil

Modelo de Ata de Assembleia Geral de Constituição de Associação Civil Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e cinco, às .............. horas, reunidos em primeira convocação, à Rua .........................................
Contrato de Factoring

Modelo de Contrato de Factoring – Fomento Comercial

Contrato de Factoring Através do presente instrumento particular, a empresa ....... (razão ou denominação social), sociedade com sede na cidade de........., na rua ............., inscrita no CNPJ sob nº .........., neste ato representada por seu...
Contrato de Intermediação Imobiliária

Modelo de Contrato de Intermediação Imobiliária – Venda de Imóvel

CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA - VENDA DE IMÓVEL   Por este instrumento de intermediação, (nome completo do Corretor de Imóveis), (nacionalidade), (estado civil),Corretor de Imóveis inscrito no CRECI do Estado ........ sob o número .........., (CPF),...
Procuração Ad Judicia et Extra

Modelo de Procuração Ad Judicia et Extra – NCPC

Instrumento procuratório, conforme as novas regras previstas no Novo Código de Processo Civil - NCPC.
contrato de representação comercial

Modelo de Contrato – Representação Comercial por Prazo Indeterminado

Pelo presente instrumento particular de compromisso de representação comercial autônoma, de um lado ........................ (firma que será representada), com sede em .................................... nº .......... (endereço completo), em cidade e estado) CGC nº ...........
Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Modelo de Documento de Compra e Venda de Direitos – Cessão de Direitos –...

CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO E VENDA DE DIREITOS, OBRIGAÇÕES, DEVERES E OUTROS PACTOS SOBRE OS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E DEVERES DE UM CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E FINANCIAMENTO   HISTÓRICO   .............
Aditivo - Contrato de Edição de Obra Literária

Modelo de Instrumento Particular de Aditivo ao Contrato de Edição de Obra Literária

MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITIVO AO CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA   Pelo presente aditivo ao CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA firmado em XX de XXXXX de 20XX, entre XXXXXXX Editora Ltda. e...
Contrato de Honorários

Modelo de Procuração com Contrato de Honorários

Modelo de procuração “AD JUDICIA” criado pelo Advogado Markus Samuel Leite Norat. Clique e baixe este modelo.
Contrato de Engenheiro Agrônomo

Modelo de Contrato de Engenheiro Agrônomo

Contrato de engenheiro agrônomo Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, ............... empresa rural (ou Fazenda.....) .........., com sede na localidade de .......... .........., cidade de........., Estado de....., inscrita no CNPJ sob n.º..., denominada...
Contrato de Parceria Pecuária

Modelo de Contrato de Parceria Pecuária

Contrato de Parceria Pecuária Entre ....................... (qualificação), como parceiro proprietário e ........................... (qualificação), como parceiro pensador, fica justo e contratado, pelo presente Instrumento Particular de Parceria Pecuária o seguinte: a) ............................. entrega neste ato a .................................,...
modelo de procuração

Modelo de Procuração para Venda de Veículo – Responsabilidade do Outorgado

....................... ( nome completo ), .................... ( nacionalidade ) .................... ( estado civil ), .......... (profissão), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( número e órgão expedidor ), ............. residente e domiciliado na cidade de ..............., na rua.................., nº ..... Estado de ...........
Farmácia - Farmacêutico

Modelo de Solicitação de Responsabilidade Técnica – FARMACÊUTICO – FARMÁCIA

SOLICITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA O profissional ......................................................................., Categoria ............ nº CRF-(UF) ...................., residente e domiciliado à ............................., bairro ................., município ........................, CEP .............., Fone .........., vem requerer a responsabilidade técnica pelo estabelecimento ...................... (nome comercial,...
Modelo de rescisão

Modelo de Rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel

Que fazem ........... ( nome e qualificação do (s) (vendedor (es) ) aqui denominado (s) simplesmente de VENDEDOR (es), e ...... ( nome e qualificação do (s) comprador (es) ), aqui denominado (s) simplesmente de COMPRADOR (es), mediante o que segue: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito as partes contratantes, supra qualificadas, tem entre si justo e contratada a presente RESCISÃO de Contrato de Promessa de Compra e Venda, que reger-se-á pelos termos e condições contidas nas seguintes cláusulas:
modelo de substabelecimento

Modelo de Substabelecimento

Modelo de Petição de Substabelecimento criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat. Clique e baixe este modelo!
procuração

Procuração para Administrar Espólio

Por este Instrumento Particular de Procuração, eu, ........................................, brasileiro, casado, profissão ....................., residente à rua ........................... nº ......., na cidade de ......................... Estado de ...................., nomeio e constituo meu bastante procurador o Dr. .................................
modelo de substabelecimento

Modelo de Substabelecimento Sem Reserva de Poderes

SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES   NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na OAB/UF sob o nº xxx, e-mail (correio eletrônico), com escritório profissional situado à (endereço completo), SUBSTABELECE SEM RESERVA DE PODERES...
Cessão de direitos autorais

Modelo de Cessão de Direitos Autorais de Caráter Patrimonial

MODELO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE CARÁTER PATRIMONIAL   Eu ....................................................................., abaixo qualificado, autor do artigo .................................., que é de minha autoria e responsabilidade e que neste momento irá integrar a obra coletiva denominada XXXXXXXXXXX...
Modelo de Contrato de direito autoral - Cessão

Modelo de Contrato – Direito Autoral – Cessão

Modelo de Contrato - Direito Autoral - Cessão Que fazem o Sr. ... (nome completo com qualificação, CPF, número e órgão expedidor da carteira de identidade, endereço completo) daqui em diante designado Autor, e ..........(denominação...
Digital Influencer - Influenciador Digital

Modelo de Contrato de Parceria e Cooperação Comercial com Digital Influencer

CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COMERCIAL COM INFLUENCIADOR DIGITAL (DIGITAL INFLUENCER) CONTRATANTE: XXXXXXXXXX (razão social / nome completo), inscrita no CNPJ sob o nº (ou no CPF) XXXXXXXXXX e na inscrição estadual sob o nº...
Procuração

Modelo de Representação para Acompanhar Busca e Apreensão – Pessoa Física

PROCURAÇÃO   OUTORGANTE: .................... ( nome completo ), ................ ( nacionalidade ) .............. ( estado civil ), .......... ( profissão ), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( número e órgão expedidor ), ............. residente...

Modelo de Compromisso de Compra e Venda de Produtos de Extração Vegetal entre Pessoa...

Compromisso de compra e venda de produtos de extração vegetal entre pessoa física e pessoa jurídica Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel, de um lado ...................................... (nome completo e...
modelo de petição

Modelo de Contrato – Direito Autoral sobre Determinada Obra Intelectual

Modelo de Petição de Direito Autoral sobre determinada obra criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
Carta de Anuência

Modelo de Carta de Anuência

MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA Ao ___ Nome credor __, inscrito no CNPJ ____ Telefone fixo (_) ____Telefone celular (_) __ Localizada ____, nº ____ complemento ____ Bairro __, Cidade _, CEP: ___ Declaramos ter recebido de ____, CPF/CNPJ ___...

Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Opção de Compra 

Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Opção de Compra criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
Contrato de compra e venda de imóvel locado

Modelo de Contrato de Compra e Venda à Vista de Imóvel (Locado)

Que fazem através deste instrumento...... ( nome e qualificação do vendedor ) e sua mulher ......... ( nome e qualificação ), a seguir denominados de VENDEDOR(ES), e............ (nome e qualificação), a seguir denominado COMPRADOR(ES), mediante as condições expressas nas cláusulas a seguir...
procuração ad judicia

Modelo de Procuração “AD JUDICIA”

Modelo de procuração “AD JUDICIA” criado pelo Advogado Markus Samuel Leite Norat.
Termo de Licença de Software

Modelo de Documento – Software – Termo de Licença

TERMO DE LICENÇA DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR)     Que fazem, ......(razão social ou denominação social da LICENCIANTE), estabelecida na rua..............nº........., na cidade de...........Estado...CNPJ, neste ato representada por seu (sócios gerente ou diretor), senhor ....(nome completo,...
filho menor

Modelo de Procuração Casamento Filho Menor – Consentimento

Modelo de Procuração Casamento Filho Menor - Consentimento criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
Contrato de Locação de Imóvel Residencial

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial   CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (residencial) Pelo presente instrumento particular de locação que fazem entre si, .......... ( nome e qualificação do (s) locador (es) ), a seguir...
Modelo de Contrato

Contrato individual de trabalho de prazo indeterminado

Contrato individual de trabalho de prazo indeterminado IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: (Nome do Empregador), com sede em ......, na Rua ......, nº ......, bairro ......, Cep ......, no Estado ......, inscrita no C.N.P.J. sob o...
Contrato

Modelo de Contrato de Locação Comercial

CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL LOCADOR(ES): (qualificação completa: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrição no CPF/MF (CIC), endereço residencial ou comercial completo - logradouro, número, bairro, CEP, município e UF), doravante designado simplesmente LOCADOR(ES). LOCATÁRIO(A): (qualificação...
Modelo de Contrato por Prazo Determinado ou Obra Certa

Modelo de Contrato por Prazo Determinado ou Obra Certa

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO OU OBRA CERTA Pelo presente instrumento, de um lado ............... (firma ou denominação social da empregadora), estabelecida à Rua ............ nº ......, nesta cidade, com CNPJ nº .........., Inscrição Estadual (ou...
Cessão de Posse

Modelo de Cessão de Posse

CESSÃO DE POSSE     Pelo presente instrumento particular de cessão, ......... ( qualificar o cedente e se for  casado, sua mulher ) ...... cedem e transferem pelo preço certo e ajustado de R$ ........... ( em...
Procuração - Inventário

Procuração Inventário – Abertura – Pessoa Física – Sucessão

.................... (nome completo), ................ (nacionalidade) .............. (estado civil), .......... (profissão), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ (número e órgão expedidor), ............. residente e domiciliado na cidade de......., na rua........nº .....
Alteração Contratual

Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios 2

Contrato de Honorários Advocatícios Contrato de prestação de serviços advoca..........s que entre si fazem ................,(qualificação completa: nome, profissão, endereço com rua, n°, CEP, bairro e cidade, RG e CPF), doravante denominado CONTRATANTE, de um lado,...
Contrato de Edição

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Edição

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE EDIÇÃO As partes: XXXXXXX EDITORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, com sede na (endereço completo), devidamente inscrita no CNPJ/M.F. sob o nº....

Modelo de Documento – Doação de Imóvel – Escritura Pública

Modelo Documento de Doação de Imóvel - Escritura Pública, criado pelo Advogado Markus Samuel Leite Norat.
modelo de contrato de profissional em administração

Modelo de Contrato de Profissional em Administração

Contrato de profissional em administração Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, .......... empresa rural ( ou Fazenda..... ) .........., com sede na localidade de .......... .........., cidade de........., Estado de....., inscrita no CNPJ...
Pagamento - débito tributário

Pagamento integral do débito tributário extingue a punibilidade de acusado de crime de sonegação...

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou extinta a punibilidade de um contribuinte que realizou deduções indevidas em sua declaração de imposto de renda de pessoa física (IRPF), se apropriando indevidamente de créditos tributários através do crime de sonegação fiscal, previsto no artigo 1º, I, da Lei nº 8.137/90, por ter o réu ter efetuado integralmente o pagamento do débito tributário que originou a ação penal...
Modelo de Distrato Social Por Morte

Modelo de Distrato Social Por Morte

Modelo de Distrato Social Por Morte ......................................... e ................................. (espólio), ambos brasileiros, casados, do comércio, residentes e domiciliados na cidade de ..........................., Estado de ....................., o primeiro na rua .........................................., nº ......., portador da cédula...
procuração

Procuração Judicial Falência – Representação – Pessoa Jurídica

................................( denominação ou razão social ), empresa estabelecida na cidade de........., na rua ....... nº ....., inscrita no CNPJ sob nº ....................., com seus atos arquivados na....... ( junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas ) sob nº ........................, neste ato representada por seu sócio gerente ...............( nome completo ), .............. ( nacionalidade ), ......... ( estado civil ), ........... ( profissão ), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( nº e órgão expedidor ), residente e domiciliado na cidade de.......na rua ............., nº ....... Estado............
Serviços Profissionais Contábeis

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais Contábeis

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais Contábeis CONTRATADA: Nome: Empresa de Contabilidade .... Endereço: .... Inscrição no CRC: ......... Representante legal: Sr. ...., RG, CPF, estado civil, endereço completo. CONTRATANTE: Empresa ..... Endereço completo CNPJ ...... IE ..... Representante Sr...
Modelo de Alteração Contratual

Modelo de Documento para Saída de Espólio de Sociedade Limitada

Pelo presente instrumento particular, ............................ (nome e qualificação dos sócios remanescentes) e o espólio de ................... (nome do sócio falecido) representado pelo inventariante ...... (nome e qualificação do inventariante), conforme alvará judicial expedido em (data) sócios da firma (ou denominação social)........................., NIRE nº.........., CNPJ nº ..................., com sede na .... (endereço), resolvem alterar seu contrato social, mediante o que está definido nas cláusulas seguintes:
Comodato de Imóvel Rural

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL   Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, e na melhor forma de direito, .............. ( nome e qualificação do proprietário ) ......... a seguir denominado COMODANTE e ............
Modelo de Contrato de Locação

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Para Fins Industriais e Comerciais

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Para Fins Industriais e Comerciais Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR ........ portador da cédula de identidade RG n° .............. , inscrito no CPF sob...

Modelo de Contrato de Permuta

Modelo de Contrato de Permuta criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
Contrato - Direitos Autorais - Edição - Obra literária

Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

MODELO DE CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA       Contrato de Edição de Obra Literária que entre si fazem EDITORA de um lado, XXXXX Editora Ltda., com sede na cidade de XXXXXX, Estado de XXXXX, na...
Recuperação Judicial - Cessão de Direitos e de Obrigações

Modelo de Instrumento de Cessão de Direitos e Obrigações

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES     Pelo presente instrumento de cessão de direitos e obrigações firmado entre as partes, de um lado .........., legalmente inscrita na Junta Comercial do ....................., no C.G.C. do...
habeas corpus negado

Modelo de Carta de Preposição

Modelo de Carta de Preposição para uso geral. Direito Civil. Acesse o nosso portal e salve este modelo em suas documentações!
Emancipação

Modelo de Documento – Emancipação – Escritura Pública

Modelo de Documento - Emancipação - Escritura Pública     ESCRITURA PÚBLICA DE EMANCIPAÇÃO que faz: (...........................) a seu filho(a), na forma abaixo: S A I B A M, quantos esta pública escritura de emancipação virem, que aos...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Arras

CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL       Que fazem ......... ( nome e qualificação do vendedor; se for casado, a mulher deverá comparecer ) neste ato representado por seu procurador ...... ( qualificar...
Contrato de Locação de Imóvel

Modelo de Contrato Particular de Locação de Imóvel

MODELO DE CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL   Pelo presente instrumento de contrato particular de locação de imóvel ... ( residencial ou comercial ), que fazem entre si, ......... ( qualificação do (a) locador (a)...
Procuração - Paternidade Extraconjugal

Procuração para Reconhecimento de Paternidade Extraconjugal

.......... ( nome completo ), ................ ( nacionalidade ) .............. ( estado civil ), .......... ( profissão ), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( número e órgão expedidor ), ............. residente e domiciliado na cidade de .........., na rua............., nº ......Estado......
Cessão de Direitos

Modelo de Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo de Escritura Pública de Cessão de Direitos     Pela presente Escritura Pública de Cessão de Direitos, em que são partes o ESPÓLIO DE ..., representado pela Inventariante ......., brasileira, casada, do lar, portadora do RG...
MOU - Memory of Understanding

Memorando de Entendimentos (MOU – Memorandum of Understanding)

MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS Pelo presente instrumento particular, XXXXX; XXXXXXX”; e XXXXXXXXXX”; doravante denominadas em conjunto “Partes” e, isoladamente, “Parte”; Considerando que: A XXXXX é uma holding de instituições não-financeiras, em conjunto com seu sócio XXXXXX, devidamente autorizada a operar em instituições...
Contrato de Comodato de Imóvel - Modelo de Documento

Modelo de Documento – Comodato de Imóvel Comercial de Terceiros Entre Empresas

COMODATO DE IMÓVEL COMERCIAL DE TERCEIROS ENTRE EMPRESAS         Que fazem, de um lado....................(denominação da firma cedente), com sede à Rua................................., nº........, na cidade de............................, Estado de........................., inscrita no CNPJ sob nº................, neste ato representada pelo...
Empresas de saneamento estão sujeitas a registro profissional e a pagamento de anuidades ao CRQ

Modelo de Declaração de Hipossuficiência / Pobreza

Modelo de Declaração de Hipossuficiência / Pobreza   DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Eu, (NOME COMPLETO), brasileiro(a), (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador(a) do documento de identidade RG nº 0000.000 SSP/UF e do CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado à (ENDEREÇO COMPLETO), venho...
Contrato de Comodato de Veículo

Modelo de Contrato de Comodato de Veículo

COMODATO DE VEÍCULO     Por este instrumento particular, de um lado ............................(nome, nacionalidade, profissão, identidade, endereço), doravante denominada de COMODANTE, e de outro lado, ......................................(nome, nacionalidade, profissão, identidade, endereço), daqui para frente, denominada COMODATÁRIA, têm entre...
NDA - Termo de Confidencialidade

NDA – Termo de Confidencialidade

NDA | TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Pelo presente instrumento particular (“Instrumento”) e na melhor forma de direito, de um lado: (i) (PESSOA JURÍDICA), pessoa jurídica de direito privado, com sede no (endereço completo), inscrita no CNPJ sob...
Compra e Venda com Alienação Fiduciária

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Alienação Fiduciária

CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Créditos: KarinaUvarova / iStock Por este instrumento particular, de um lado .................... (denominação da financiadora),...
Modelo

Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial

Este Regulamento é parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades do Edifício ........, devendo ser rigorosamente cumprido por todos os seus moradores.
contrato individual de trabalho

Modelo de Contrato Individual de Trabalho de Administrador de Fazenda

Contrato individual de trabalho de administrador de fazenda IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES                               EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (........................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (..........................................), nº (.....),...
Modelo de Contrato

Modelo de Contrato de Trabalho de Prazo Determinado

Contrato de Trabalho de Prazo Determinado Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho Rural, .......... empresa rural ( ou Fazenda..... ) .........., com sede na localidade de .......... .........., cidade de........., Estado de....., inscrita...
Procuração Ad Judicia Et Extra com Contrato de Honorários

Modelo de Procuração Ad Judicia Et Extra com Contrato de Honorários

PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA Eu, XXXXXXXX,  portador do CPF XXXX e RG xxxxx, nacionalidade, profissão, estado civil, residente e domiciliado à Rua XXXXX (endereço completo), email: (seu correio eletrônico) por este instrumento e na...
Contrato - Safra

Modelo de Contrato de Trabalho por Safra

Contrato de Trabalho por Safra IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (..................), C.P.F. nº (.........................), residente e domiciliado na Rua (.....................................), nº (....), bairro (...........), Cep...
Contrato de aluguel de veículo

Modelo de Contrato de Aluguel de Veículos

Modelo de Contrato de Aluguel de Veículos   1. Partes Contratantes: 1.1. LOCADORA ........., sediada na cidade de ..........., Estado de ..........., na rua ........., nº ......, bairro ......, , Inscrita no CNPJ sob o nº .........,...
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