Modelo de Petição - Ação de Busca e Apreensão de Menor

AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___

...................(nome completo), .................(nacionalidade), ...............(estado civil), .................(profissão), portador (a) da cédula de identidade RG nº............... e inscrito no CPF sob nº ................, residente e domiciliado (a) na..............(endereço completo: [rua, av] .............., nº .........., complemento .......... bairro............., cep........, município ......., UF......), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc.....), vem à honrosa presença de Vossa Excelência para requerer com fulcro no art. 839 do C.P.C. a

BUSCA E APREENSÃO DE MENOR

pelos motivos que abaixo passa a expor:

1. O (a) Requerente é .....................(separado (a) ou divorciado (a), foi companheiro (a)) de .................................. (nome completo), ................(nacionalidade), .......................(estado civil), ....................(profissão), portador (a) da cédula de identidade RG nº ............ e inscrito (a) no CPF/MF sob nº ..........., residente e domiciliado (a) na ................(endereço completo: [rua, av]........, nº ........., complemento ........., bairro ......, cep ......, município ........, UF ........) , desde ...............(dia, mês e ano), com trânsito em julgado da separação judicial (ou do divórcio) ocorrido em ......... (dia, mês e ano), conforme certidão anexa (doc.....).

2. Por decisão judicial na referida Ação de .........., ficou estabelecido que o (a) Requerente ficaria com a guarda de seu filho menor ....................(nome), nascido em .........(dia, mês e ano), hoje com .......... anos de idade.

3. Já o (a) Requerido (a) ficou com o direito natural de ter o filho em sua companhia durante ........ dias do mês de ........... de cada ano, período de férias escolares e que coincidia com as férias do (a) Requerido (a);

4. Porém, o (a) Requerido (a) teve seu período de férias alterado e aproveitando-se da ausência da mãe, saiu com o menor que se encontrava ...............(mencionar onde e com estava o menor), levando-o para sua residência, no endereço acima declinado.

O (a) Requerente teve informações de que o (a) Requerido (a) pretende viajar em férias para ..................(local) com a criança e que lá permanecerá por ...... (tempo: meses ou mais), o que resultará prejuízos para a vida escolar da criança em seu ano letivo.

5. Assim, busca o (a) Requerente com fulcro no art. 839 e seguintes, por meio da presente ação de busca e apreensão, ter o filho de volta em obediência ao Termo de Guarda e Responsabilidade (doc....), além da finalidade primordial que é a de evitar prejuízos escolares para o menor.

Com fundamento no art. 839 e seguintes do Código de Processo Civil requer:

a) a expedição de mandado de busca e apreensão do menor ................(nome completo) com ..... anos de idade, sexo ........., cabelos ..........(cor e tipo), olhos ........(cor), pele ........(cor) e que se encontra em poder de seu pai (ou mãe) Sr (a). .......................(nome completo) na [rua, av] ......................., n.º .........., complemento .............., ................(bairro) na cidade de ...............;

b) a realização de audiência de justificação prévia, em segredo de justiça, para provar todo o alegado;

c) citação do (a) Requerido (a), para querendo apresentar contestação sob pena de confissão e efeitos da revelia;

d) a provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do (a) Requerido (a) sob pena de confissão, oitiva de testemunhas, juntada de documentos e demais que se fizerem necessárias.

Por fim, requer a intimação do Ilustre Representante do Ministério Público para atuar desde já no presente feito até final deslinde.

Requer a condenação do (a) Requerido (a) nas custas processuais, assim como todas as demais cominações legais.

Atribui-se à causa o valor de R$ ...........(valor por extenso) para efeitos de alçada.

Nestes termos,

pede Deferimento.

................, ..... de ............... de .............

(local e data)

.............................

Advogado (nome)

OAB/...... nº.................

Rol de Testemunhas:

1 - ______________________

Nome, RG, CPF e endereço

2 - ______________________

Nome, RG, CPF e endereço