quinta-feira, dezembro 5, 2019
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modelo de petição

Modelo de Contestação à ação rescisória de sentença trabalhista

Modelo de Contestação à ação rescisória de sentença trabalhista criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
modelo de petição

Modelo de Ação Civil Pública – Contestação – Infração ambiental

Modelo de petição de Ação Civil Pública - Contestação - Infração ambiental, criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat. Clique e salve este modelo.
modelo de petição

Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial

Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.

Modelo de Doação de Imóvel – Escritura Pública

Modelo de Doação de Imóvel - Escritura Pública, criado pelo Advogado Markus Samuel Leite Norat.
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Modelo de Petição de Direito Autoral sobre determinada obra

Modelo de Petição de Direito Autoral sobre determinada obra criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.

Modelo de Petição de Substabelecimento

Modelo de Petição de Substabelecimento criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat. Clique e baixe este modelo!
Markus Norat - Habeas Corpus - Modelo de Petição

Modelo de Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar

Modelo de Petição de Modelo de Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA __________   RÉU PRESO     Processo originário: 0000000000 Pacientes: __________ e __________ Autoridade Coatora: _______...
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Ação de Interdição

Modelo de petição de Ação de Interdição. Clique e salve este modelo do portal Juristas em seus documentos.
Modelo de Petição de ação de usucapião

Modelo de Petição de Ação de Usucapião Especial Rural

Modelo de Petição de Ação de Usucapião Especial Rural Créditos: Vladimir Cetinski / iStock Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito...
Modelo de Petição de Usucapião Extraordinário

Modelo de Petição de Usucapião Extraordinário

MODELO DE PETIÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Modelo de Petição - Créditos: simpson33 / iStock Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito...
petição

Divórcio em Cartório

MODELO DE PETIÇÃO DE DIVÓRCIO VIA CARTÓRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO XX OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE NOME DA CIDADE) –...
modelo de petição

Petição inicial de Ação Sumária de Cobrança de Condomínio

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL SOBRE AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO
Road Kill

Petição – Família – Ação de interdição promovida em face de pessoa incapacitada para...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do...
ação de alimentos - direito de família

Petição – Família – Ação de alimentos – Concubinato

Modelo de Petição - Direito de Família - Ação de Alimentos - Concubinato     EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....         ....., brasileiro (a), menor, representado...
ação indenizatória - modelo de petição

Modelo de Petição – Ação de Indenização por Danos Morais – Atraso de Voo

Modelo de Petição - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DECORRÊNCIA DE ATRASO DE VOO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE) / (UF) (NOME DO AUTOR),...
ação de despejo

Ação de despejo com cobrança de aluguel

Modelo de Petição de Ação de despejo com cobrança de aluguel.     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)         FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº...
Ação de indenização por danos morais - companhia telefônica

Ação de indenização por inclusão indevida de nome de consumidor no SERASA/SPC por companhia...

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE  CIDADE/(UF)     FULANO DE TAL, brasileiro, casado, engenheiro, RG XXXX SSP/SP, CPF XXXXX residente e domiciliado na Rua XXX, n . XXX,...
casal homoafetivo

Ação declaratória de união homoafetiva

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO HOMOAFETIVA     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito...
modelo de resposta à acusação

MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO

MODELO DE PETIÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)         FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito no CPF/MF...
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FURTO EM ESTABELECIMENTO PRIVADO

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FURTO EM ESTABELECIMENTO PRIVADO

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FURTO EM ESTABELECIMENTO PRIVADO         EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)         FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº...
Empresas de saneamento estão sujeitas a registro profissional e a pagamento de anuidades ao CRQ

AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE SEXO JURÍDICO NO REGISTRO CIVIL

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE SEXO NO REGISTRO CIVIL     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)             FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), do sexo MASCULINO, portador da Carteira...
modelo de ação de despejo

Modelo de Ação de Despejo – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE DESPEJO - NCPC       EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)             FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito...
falência

Ação Rescisória – Modelo de Petição NCPC

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO RESCISÓRIA - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito...
Uso de tornozeleira eletrônica deve ser levado em conta para detração penal

Modelo de Requerimento de Diligências

MODELO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS     Requerimento de Diligência         DIGNÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DA XXXXXXXXXXXX DELEGACIA DE XXXXXXXXXXXXXX DE CIDADE/UF           Inquérito Policial de N°: 0000000 Indiciado: (DESCRIÇÃO DO INDICIAMENTO) Portaria: 00000000     FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG...
Maurício Borges Sampaio tem pena aumentada por cobrança indevida em cartório

Medida Cautelar de Sustação de Protesto – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)         SICRANO DE TAL, pessoa jurídica de direito...
Aumento salarial

Modelo de Ação Monitória – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO MONITÓRIA - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito no...
TRF4 concede benefício assistencial a diarista com hérnia de disco

Ação de Pedido de Assistência – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº...
Dívidas de condomínio passam para novo dono

Ação Demarcatória – Direito Civil – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DEMARCATÓRIA - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)         FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito no...
Rejeição de documento idôneo por banca examinadora fere o princípio da razoabilidade

Ação de Sonegados – Sucessão – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE SONEGADOS - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)             FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito...
gratificação

Alvará Judicial de Liberação de Valores – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL DE LIBERAÇÃO DE VALORES - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de...

Ação de Indenização com Obrigação de Fazer – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portadora da carteira de Identidade/RG...
Conciliação extraprocessual evita novas ações na Justiça

Ação De Cancelamento de Audiência Conciliatória – NCPC

 MODELO DE PETIÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           PROCESSO Nº: XXXXX   FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de  nº...

Ação de Divórcio Direto Consensual – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portadora da carteira de Identidade/RG de nº 000-000...

Ação de Interdição – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portadora da carteira de Identidade/RG de nº 000-000 e...
Empresas de saneamento estão sujeitas a registro profissional e a pagamento de anuidades ao CRQ

Modelo de Declaração de Hipossuficiência

Modelo de Declaração de Hipossuficiência     DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA         Eu, (NOME COMPLETO), brasileiro(a), (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador(a) do documento de identidade RG nº 0000.000 SSP/UF e do CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado à (ENDEREÇO COMPLETO), venho declarar que,...
Casal que perdeu bebê por imprevidência médica receberá indenização de R$ 50 mil

Ação de Concessão de Auxílio-Doença – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portadora da carteira de Identidade/RG de nº...

Ação de Prestação de Contas

Modelo de Petição de Ação de Prestação de Contas de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC.
Pais serão indenizados por morte de filho em acidente de carro

Ação de Indenização por Acidente de Trânsito

Modelo de Petição de Ação Reclamatória por Danos Morais em Acidente de Trânsito de acordo com o NCPC.
Consumidora será indenizada por atraso na entrega de bem imóvel em Natal

Ação de Busca e Depósito de Bem – NCPC

Modelo de Petição de Ação de Busca e Depósito de Bem com Reserva de Domínio de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC.

Ação de Indenização – Direito do Consumidor – NCPC

Modelo de Petição de Ação de Indenização por compra de aparelho defeituoso de acordo com o Novo Código de Processo Civil - NCPC.

Petição Inicial Vazamento de Fotos na Internet – NCPC

Modelo de Petição Inicial sobre Vazamento de Fotos na Internet com fundamentos no Marco Civil da Internet e de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC
Condutor alcoolizado que provocou acidente deverá pagar alimentos à viúva da vítima

Ação de Alimentos – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE ALIMENTOS - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (CIDADE) - (UF)       FULANA DE TAL, brasileira, menor, neste ato representada por sua genitora...

AÇÃO RESCISÓRIA

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________.                       Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, residente e domiciliado (endereço completo), vem respeitosamente perante V. Exa., por...

Defesa preliminar escrita – Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como...

DEFESA PRELIMINAR ESCRITA - Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ...

Alegações finais por memoriais – Homicídio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE __________ – ESTADO DA __________   Processo nº: 000000000000000000     FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio dos...
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