Modelo de Petição - Básico de contestação em uma ação movida pelo consumidor contra um fornecedor

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da [Vara Judicial] da Comarca de [cidade/estado]

[Nome do Fornecedor], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [número do CNPJ], com sede na [endereço completo], por seu advogado [nome do advogado], OAB/XX nº [número da OAB do advogado], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO aos termos da ação movida por [Nome do Consumidor], com fulcro nos artigos 335 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:

I – DOS FATOS

[Narrar os fatos apresentados pelo consumidor na petição inicial].

II – DO DIREITO

[Analisar as alegações e fundamentos jurídicos apresentados pelo consumidor e apresentar as defesas e argumentos do fornecedor].

III – DO PEDIDO

Pelo exposto, o fornecedor requer o julgamento improcedente da demanda, com a consequente extinção do processo, com resolução de mérito, pelos seguintes fundamentos:

a) Inexistência de relação de consumo entre as partes; b) Ausência de comprovação dos fatos alegados pelo consumidor; c) Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao caso concreto; d) Inexistência de dano a ser indenizado; e) Outros fundamentos de mérito que possam surgir ao longo da instrução processual.

IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, o fornecedor requer:

a) O recebimento da presente contestação e sua juntada aos autos; b) A intimação do consumidor para se manifestar sobre a presente contestação; c) A produção de todos os meios de prova admitidos em direito, notadamente a prova documental e testemunhal; d) A improcedência da demanda, com a consequente extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos dos fundamentos apresentados.

Nestes termos, pede deferimento.

[Local e data]

[Assinatura do Advogado] [Nome do Advogado] OAB/XX nº [número da OAB do advogado