sábado, setembro 26, 2020
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Tag: contestação

Justiça

Corretora deverá indenizar cliente por não disponibilizar serviços contratados

A Aeliesse Serviços Empresariais foi condenada a indenizar uma cliente por não ter disponibilizado os serviços contratados. A demandada terá também que devolver todos os valores pagos pela demandante.
Plano de Saúde Geap

Plano de saúde Geap é condenado por cobrar mensalidade de dependente excluído de cadastro

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília, no Distrito Federal, condenou a Geap Autogestão em Saúde a restituir usuário que teve cobrado, em sua mensalidade, valor referente a adicional de dependente que não constava mais no cadastro do plano de saúde.
Modelo de Defesa

Modelo de Contestação em Ação de Manutenção de Posse

MODELO DE PETIÇÃO - CONTESTAÇÃO EM AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________       MUNICÍPIO DE ____________, pessoa jurídica de direito público interno, com sede...
impugnação à contestação

Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de...

Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço – a ré contesta a ação alegando a inexistência de exposição a agentes nocivos e a ausência de prova...
Desistência de ação trabalhista

Desistência da ação em audiência não necessita de autorização da reclamada

Mesmo que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) possibilite a apresentação da defesa em momento anterior a audiência, é durante a mesma e depois da proposta de conciliação que ela é formalmente aceita...

Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do...

Com base na regra do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973 (reproduzido no inciso II do artigo 373 do CPC/2015), a 3a. Turma do STJ anulou acórdão do TJPR que havia negado um pedido de pagamento de pensão por morte....
horas in itinere

Modelo de Contestação em Reclamação Trabalhista – Horas in Itinere- Horas Extras

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...... VARA DO TRABALHO DE .......   PROCESSO nº ......   ......, devidamente inscrita no CNPJ/MF. sob o nº ......, por sua advogada bastante procuradores subscritos, com escritório jurídico nesta cidade de ....../SP.,...
modelo de petição

Modelo de Contestação à ação rescisória de sentença trabalhista

Modelo de Contestação à ação rescisória de sentença trabalhista criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
modelo de petição

Modelo de Ação Civil Pública – Contestação – Infração ambiental

Modelo de petição de Ação Civil Pública - Contestação - Infração ambiental, criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat. Clique e salve este modelo.
Couple holding baby socks in bedroom

Petição – Família – Impugnação à contestação, onde se reitera a paternidade do réu,...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº .... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
Woman with depression having help

Petição – Família – Contestação ao pedido de interdição, alegando-se inexistência de incapacidade mental

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....   AUTOS Nº .....   ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ........
going to school- mother holding hand of son

Petição – Família – Contestação à medida cautelar de guarda de menor

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ........
Agreement

Petição – Família – Contestação à ação de investigação de paternidade (01)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Business people negotiating a contract.

Petição – Família – Contestação à ação de investigação de paternidade (02)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Couple arguing in a marriage consultory

Petição – Família – Contestação à ação de exoneração de alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Male arm in suit offer insurance form clipped to pad

Petição – Família – Contestação à ação de indenização por danos morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .................................., (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, com sede em ...., na Rua .... nº ...., neste ato representada pelo...
Teamwork of business lawyer colleagues, Having meeting with team at law firm, Consultation and conference between a female lawyer and customer tax and contract the company of real estate concept

Petição – Petição – Família – Contestação à ação de alimentos, sob alegação de...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Judge Hitting Mallet By Broken Paper Heart With Rings

Petição Família – Contestação à ação de alimentos, alegando-se conexão de ações, e ,...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
pensao alimentos oportunista

Petição – Família – Contestação à ação de alimentos (01)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº .... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ........

Vivo deve indenizar cliente por fatura com termo pejorativo

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Thiago Elias Massad, da 2ª Vara Cível de Mauá, que condenou empresa de telefonia a indenizar cliente que recebeu fatura com termo pejorativo. A indenização foi fixada em R$ 15 mil a título de danos morais...
Viúva com câncer consegue liberação de imposto de renda sobre suplementação de pensão

1ª Vara/SBC: acordo de quase 3 milhões de reais afasta greve de coletores de...

Na quinta-feira dia 4 (quatro), foi realizada conciliação parcial entre o município de São Bernardo do Campo-SP e a empresa SBC Valorização de Resíduos no valor de R$ 2.732.819,55. Com isso, afastou-se a possibilidade da greve prevista a partir deste sábado (06), que seria a segunda do ano.
Criança será indenizada após sofrer acidente em ônibus escolar

Criança será indenizada após sofrer acidente em ônibus escolar

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Mozarlândia, que condenava a prefeitura ao pagamento de R$ 16 mil, a título de indenização por danos morais a estudante que sofreu acidente em ônibus da rede pública. O desembargador Carlos Escher foi o relator do processo. Consta dos autos que, em 2014, ao retornar da escola, um estudante sofreu um acidente dentro de um ônibus escolar, após o veículo ter passado em alta velocidade sobre um quebra-molas. Na ocasião, a criança fraturou o fêmur da perna direita.
Empresa de telefonia Claro terá que indenizar por faturas superiores a pacote contratado

Empresa de telefonia Claro terá que indenizar por faturas superiores a pacote contratado

A Claro S.A. foi condenada a pagar danos materiais e morais em virtude de cobrança de faturas superiores a pacote de serviços contratado por cliente. Na sentença, a juíza do 4º Juizado Especial Cível...

Retorno turbulento da lua de mel gera R$ 20 mil de danos morais

Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma agência de turismo ao pagamento de R$ 20.000,00 de danos morais em favor do casal A.F. e S.L. dos S., que passaram por...

Construtora deve indenizar em R$ 50 mil pais de criança atropelada por veículo da...

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Bringel Construções Ltda. ao pagamento de R$ 50 mil de indenização moral para pais de criança...
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