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Modelo de Petição - Impugnação à Contestação em Ação Indenizatória - Acidente de Trânsito
Modelo de Petição - Impugnação à Contestação em Ação Indenizatória por Acidente de Trânsito - A defesa afirma fato diferente do que o demandante aduz na petição inicial, tentando criar uma narrativa para eximirem-se das obrigações reparatórias.
Modelo de Petição - Contestação à Ação Indenizatória - Acidente de Trânsito - Juizado...
Modelo de Petição - Contestação à Ação Indenizatória por Acidente de Trânsito no Juizado Especial - A ação indenizatória foi processada perante o Juizado Especial Cível, na qual o demandado contesta com preliminar de carência de ação por ilegitimidade ativa e no mérito que o acidente ocorreu por culpa do autor.
Modelo de Petição - Contestação à Ação Indenizatória - Acidente de Veículo
Modelo de Petição - Contestação à Ação Indenizatória por Acidente de Veículo - Os réus alegam ausência de culpa, tendo em vista que o acidente de veículo foi provocado pela imprudência na condução do veículo pelo autor, o qual dirigia em alta velocidade.
Modelo de Petição - Contestação à Ação de Consignação em Pagamento
Modelo de Petição - Contestação à Ação de Consignação em Pagamento - O réu pretende seja julgada improcedente a ação, em razão da negligência e imprudência no trato do veículo locado e ainda por não ser suficiente o depósito para cobrir o débito da autora.
Modelo de Petição - Contestação à Ação Cominatória para Transferência de Veículo
Modelo de Petição - Contestação à Ação Cominatória para Transferência de Veículo - O réu alegando não ter efetuado negócio jurídico com excesso de mandato e mesmo possuindo tais poderes jamais efetuou qualquer negócio jurídico com o autor.
Modelo de Petição - Ação de Busca e Apreensão de Veículo com Alienação Fiduciária
I. Conforme o Contrato de Alienação Fiduciária nº ...., grupo nº ...., arquivado no ....º Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Capital sob o nº ...., e Contrato de Cessão e Transferência nº ...., fotocópias em anexo, o réu, através plano de consórcio, recebeu da autora o bem à seguir descrito: Automóvel marca ...., tipo ...., ano de fabricação ...., modelo ...., chassis nº ...., cor ...., placa ...., tudo como consta da inclusa cópia do certificado nº .... e Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) nº ....
Petição - Plano de saúde – Autora que Encontra-se com Parkinson em Estágio Avançado...
Conforme documento em anexo, carteira seguro Saúde XXXXXXX sob nº 960.016.528503.003, a requerente XXXXXX é segurada do plano de saúde junto ao XXXXX Saúde, “Empresarial Saúde TOP Quarto REDE NACIONAL", sempre adimpliu com suas obrigações de pagamentos do referido plano (documento anexo).
A requerente, com idade de 96 ANOS, infelizmente apresenta diversas patologias, sendo solicitado pela médica que a assiste o tratamento domiciliar, no regime Home Care, encontra-se com PARKINSON em estágio avançado, insuficiência cardíaca, Síndrome da apneia do sono, diabetes, quedas de repetição, osteoporose, estando 100% do tempo acamada.
Modelo Inicial - Ação Indenizatória - Dano Moral e Perda do Tempo - Desvio...
Consoante documentos que instruem esta peça, o autor formalizou com a segunda ré um pacote de viagem para Buenos Aires/Argentina, no qual estava incluído transporte aéreo de passageiro, conforme contrato nº XXXXXXXX, código de viagem nº XXXXXX, com partida prevista para o dia __/__/____, às __h__m, do aeroporto do Galeão (RJ), e chegada prevista naquela cidade para às __h__m. Por sua vez, o retorno estava previsto para o dia __/__/____, às __h__m e chegada às __h__m.
Entretanto, no momento previsto para o embarque no voo de ida, isto é, na manhã do dia __/__, o autor foi surpreendido com um “overbooking” - expressão anglicana que serve para caracterizar, entre outros, o excesso de reservas de assentos em aeronaves comerciais. Ou seja, a venda ou reserva de bilhetes ou passagens fica acima do número de lugares realmente disponíveis na aeronave.
Vini Investimentos tem valores bloqueados para restituir investidora
Em decisão liminar, o juiz de direito da 23ª Vara Cível de Brasília (DF) determinou o bloqueio de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) da empresa Vini Investimentos, para ressarcir investidora de Brasília.
Corretora deverá indenizar cliente por não disponibilizar serviços contratados
A Aeliesse Serviços Empresariais foi condenada a indenizar uma cliente por não ter disponibilizado os serviços contratados. A demandada terá também que devolver todos os valores pagos pela demandante.
Plano de saúde Geap é condenado por cobrar mensalidade de dependente excluído de cadastro
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília, no Distrito Federal, condenou a Geap Autogestão em Saúde a restituir usuário que teve cobrado, em sua mensalidade, valor referente a adicional de dependente que não constava mais no cadastro do plano de saúde.
Modelo de Contestação em Ação de Manutenção de Posse
MODELO DE PETIÇÃO - CONTESTAÇÃO EM AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________
MUNICÍPIO DE ____________, pessoa jurídica de direito público interno, com sede...
Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de...
Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço – a ré contesta a ação alegando a inexistência de exposição a agentes nocivos e a ausência de prova...
Desistência da ação em audiência não necessita de autorização da reclamada
Mesmo que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) possibilite a apresentação da defesa em momento anterior a audiência, é durante a mesma e depois da proposta de conciliação que ela é formalmente aceita...
Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do...
Com base na regra do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973 (reproduzido no inciso II do artigo 373 do CPC/2015), a 3a. Turma do STJ anulou acórdão do TJPR que havia negado um pedido de pagamento de pensão por morte....
Modelo de Contestação em Reclamação Trabalhista - Horas in Itinere- Horas Extras
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...... VARA DO TRABALHO DE .......
PROCESSO nº ......
......, devidamente inscrita no CNPJ/MF. sob o nº ......, por sua advogada bastante procuradores subscritos, com escritório jurídico nesta cidade de ....../SP.,...
Modelo de Contestação à ação rescisória de sentença trabalhista
Modelo de Contestação à ação rescisória de sentença trabalhista criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
Modelo de Ação Civil Pública - Contestação - Infração ambiental
Modelo de petição de Ação Civil Pública - Contestação - Infração ambiental, criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat. Clique e salve este modelo.
Petição - Família - Impugnação à contestação, onde se reitera a paternidade do réu,...
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
AUTOS Nº ....
....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
Petição - Família - Contestação ao pedido de interdição, alegando-se inexistência de incapacidade mental
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
AUTOS Nº .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ........
Petição - Família - Contestação à medida cautelar de guarda de menor
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
AUTOS Nº .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ........
Petição - Família - Contestação à ação de investigação de paternidade (01)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
AUTOS Nº .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Petição - Família - Contestação à ação de investigação de paternidade (02)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
AUTOS Nº .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Petição - Família - Contestação à ação de exoneração de alimentos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
AUTOS Nº .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Petição - Família - Contestação à ação de indenização por danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....
.................................., (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, com sede em ...., na Rua .... nº ...., neste ato representada pelo...
Petição - Petição - Família - Contestação à ação de alimentos, sob alegação de...
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Petição Família - Contestação à ação de alimentos, alegando-se conexão de ações, e ,...
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
AUTOS Nº .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Petição - Família - Contestação à ação de alimentos (01)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
AUTOS Nº ....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ........
Vivo deve indenizar cliente por fatura com termo pejorativo
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Thiago Elias Massad, da 2ª Vara Cível de Mauá, que condenou empresa de telefonia a indenizar cliente que recebeu fatura com termo pejorativo. A indenização foi fixada em R$ 15 mil a título de danos morais...
1ª Vara/SBC: acordo de quase 3 milhões de reais afasta greve de coletores de...
Na quinta-feira dia 4 (quatro), foi realizada conciliação parcial entre o município de São Bernardo do Campo-SP e a empresa SBC Valorização de Resíduos no valor de R$ 2.732.819,55. Com isso, afastou-se a possibilidade da greve prevista a partir deste sábado (06), que seria a segunda do ano.
Criança será indenizada após sofrer acidente em ônibus escolar
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Mozarlândia, que condenava a prefeitura ao pagamento de R$ 16 mil, a título de indenização por danos morais a estudante que sofreu acidente em ônibus da rede pública. O desembargador Carlos Escher foi o relator do processo. Consta dos autos que, em 2014, ao retornar da escola, um estudante sofreu um acidente dentro de um ônibus escolar, após o veículo ter passado em alta velocidade sobre um quebra-molas. Na ocasião, a criança fraturou o fêmur da perna direita.
Empresa de telefonia Claro terá que indenizar por faturas superiores a pacote contratado
A Claro S.A. foi condenada a pagar danos materiais e morais em virtude de cobrança de faturas superiores a pacote de serviços contratado por cliente. Na sentença, a juíza do 4º Juizado Especial Cível...
Retorno turbulento da lua de mel gera R$ 20 mil de danos morais
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma agência de turismo ao pagamento de R$ 20.000,00 de danos morais em favor do casal A.F. e S.L. dos S., que passaram por...
Construtora deve indenizar em R$ 50 mil pais de criança atropelada por veículo da...
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Bringel Construções Ltda. ao pagamento de R$ 50 mil de indenização moral para pais de criança...