Dados do Pix vazados: advogada explica o que fazer para proteger suas informações

O Banco Central do Brasil (BC) anunciou que dados de 238 clientes do Pix da Phi Serviços de Pagamentos S.A. foram vazados devido a falhas em sistemas. Este é o quinto incidente de vazamento de dados do Pix desde sua criação, em 2020. Essas violações podem ameaçar contas bancárias e informações pessoais, aumentando o risco de fraudes.

A advogada especialista em Privacidade e Proteção de Dados, Bruna Mattos, da Martorelli Advogados, aconselha os clientes a agirem imediatamente ao tomar conhecimento do vazamento. “É importante que o titular dos dados procure a empresa, a qual teve as informações vazadas, obtenha esclarecimentos sobre o incidente e o que está sendo feito para conter a situação. Além disso, é preciso que o fato seja relatado à autoridade nacional, que poderá abrir um procedimento fiscalizatório, se não já o tiver feito. Por fim, deve ser redobrada a atenção a eventuais golpes usando as informações vazadas. A depender do caso, pode ser necessário fazer, também, um boletim de ocorrência”, explica.

Apesar do último vazamento ter ocorrido por conta de falhas no sistema da instituição, para Bruna Mattos, que preside a Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), um vazamento de dados pode acontecer por diversos motivos, até mesmo por descuido da própria vítima, caso ela não tenha tido o cuidado necessário com as senhas de acesso.

“A responsabilidade vai depender de como o vazamento ocorreu e necessitará de uma ação judicial ou de um procedimento administrativo junto à autoridade nacional de proteção de dados. A jurisprudência não é pacífica nesse sentido, uma vez que será necessário comprovar que o vazamento se deu em razão da ausência de mecanismos de segurança robustos o suficiente, por exemplo. Por outro lado, é possível que a responsabilidade seja apenas do criminoso que invadiu o banco de dados, num ataque planejado. Não há como afirmar categoricamente quem será responsabilizado. Dependerá do caso concreto”, conclui.

Dicas de Proteção contra Vazamento de Dados:

• Não compartilhe senhas de acesso, especialmente de bancos.
• Evite registrar logins e senhas por mensagens ou e-mails.
• Use senhas únicas para diferentes sistemas.
• Crie senhas difíceis de adivinhar.
• Desconfie de sites duvidosos ao fazer compras online.
• Não divulgue informações pessoais por telefone sem confirmar a autenticidade.
• Monitore regularmente sua conta bancária.
• Esteja atento a e-mails e mensagens suspeitas solicitando informações pessoais ou códigos de verificação.

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