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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

Juristas lança cartilha sobre crimes informáticos e segurança no ambiente digital

Destaques Juristas Juristas -
O Portal Juristas apresenta a cartilha “Crimes Informáticos no Brasil”, publicação destinada a orientar cidadãos, profissionais do Direito, empresas, educadores e usuários de serviços digitais sobre os principais delitos praticados por meio da internet e de dispositivos eletrônicos.

Revista Juristas Lança Sua 6ª Edição com Foco no Impacto Estrutural da Inteligência Artificial e Novas Reformas Legislativas

Destaques Wilson Roberto Wilson Roberto -
Já está disponível para a comunidade jurídica nacional a Edição 06 (Maio de 2026) da Revista Juristas. Organizada por Wilson Furtado Roberto e publicada em parceria com a Editora Mizuno , a revista eletrônica cumpre o seu propósito de democratizar o conhecimento de alta qualificação técnica , reunindo artigos doutrinários de magistrados, advogados, promotores e pesquisadores renomados sobre os temas mais urgentes do ecossistema de Justiça atual.

Golpe do Falso Advogado: Guia Completo de Como se Proteger Deste Golpe Digital

Destaques Juristas Juristas -
O crescimento de fraudes no ecossistema jurídico acendeu o alerta vermelho para advogados e clientes em todo o país. Em uma transmissão ao vivo promovida pelo Portal Juristas, o fundador do Juristas Wilson Furtado Roberto recebeu os juristas Sérgio Longo (especialista em Direito Digital e DPO) e Douglas Vilar para debater o golpe do falso advogado, uma modalidade criminosa que se baseia em sofisticadas técnicas de engenharia social e uso de inteligência artificial para lesar cidadãos que possuem processos em andamento.

Mulher recebe R$ 50 mil via Pix, desconfia da origem e recorre à Justiça para devolver valor

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Uma mulher que recebeu R$ 50 mil via Pix, sem identificar com segurança a origem da transferência, procurou a Justiça para devolver o montante....
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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