Justiça suspende pregão eletrônico da Eletrobras

Foi concedida pela juíza da 27ª Vara do Rio de Janeiro, Geraldine Vital, liminar determinando a suspensão do pregão eletrônico da Eletrobras para contratação de serviços especializados de avaliação econômico-financeira, previsto para 10 de junho, respondendo à ação popular impetrada pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários.

A licitação aberta pela Eletrobras, de acordo com a juíza, em superposição à já iniciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o mesmo fim, "ofende o princípio da economicidade e eficiência, com dispêndio imotivado de recurso público, tão escasso para o atendimento às reais necessidade da sociedade brasileira".

Segundo a representação dos autores da ação, com a decisão as avaliações da usina hidrelétrica de Itaipu e da Eletronuclear também devem ser feitas pelo BNDES, o que pode atrasar o processo. De acordo com os advogados, as duas empresas não podem ser separadas da avaliação geral da Eletrobras, porque são fundamentais na hora de fazer a precificação.

"Inclusive os acionistas podem ser prejudicados, pois o valor de mercado da Eletrobras fica prejudicado com a retirada das duas empresas, que tem uma prospecção de crescimento e valorização grande", afirmou em nota.

Com informações do UOL.

Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000