Acordo entre Judiciário e BNDES amplia financiamento para projetos do plano Pena Justa
O STF, CNJ e BNDES firmaram acordo para viabilizar financiamento e apoio técnico a projetos do plano Pena Justa, com foco na melhoria do sistema prisional e na ampliação de políticas de reintegração social.
Justiça obriga ex-aluna a restituir R$ 70 mil de bolsa não cumprida
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou que uma ex-aluna deve restituir R$ 70 mil de bolsa de pesquisa, após abandonar o mestrado sem entregar a dissertação.
Comissão aprova projeto que proíbe constelação familiar no Poder Judiciário
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei 2166/24,...
CNJ mantém demissão de ex-juíza que repetiu decisões, mesmo após alegar autismo e burnout
A conselheira Daniela Pereira Madeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou o pedido liminar apresentado pela ex-juíza Angélica Chamon Layoun para suspender sua...
Lei libera R$ 6 bilhões para financiamento de caminhões novos e seminovos
Entrou em vigor a Lei nº 15.298, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar...
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