Sem inocentá-lo, Justiça da Suíça anula condenação de Cuca e encerra processo em caso de estupro

Data:

Justiça Militar - Crimes de Tortura
Créditos: Michał Chodyra / iStock

A Justiça suíça anulou o processo que condenou o ex-jogador e treinador Alexi Stival, conhecido como Cuca, por ato sexual sob coerção com uma menor de 18 anos, ocorrido em 1987 no país europeu. A decisão, publicada na última quarta-feira (3), segue a solicitação da defesa de Cuca, que requereu um novo julgamento. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

O Tribunal Regional de Berna-Mittelland, em novembro do ano passado, acatou o pedido da defesa, alegando que Cuca foi julgado à revelia, sem representação legal adequada. O Ministério Público suíço, diante da prescrição do crime, sugeriu a anulação da pena e a extinção do processo, o que foi corroborado pela Justiça.

Grêmio e Internacional são responsáveis subsidiários por verbas de vendedor de bar nos estádios
Créditos: KP Photograph / Shutterstock.com

A juíza Bettina Bochsler, responsável pelo caso, destacou que a anulação da condenação e o encerramento do processo não implicam na inocência de Cuca no mérito da acusação. A defesa do treinador alega ter reunido provas de que ele não estuprou ou abusou da vítima, que tinha 13 anos à época do incidente.

O caso remonta a uma excursão do Grêmio pela Europa, quando Cuca, então jogador do clube gaúcho, e outros atletas foram condenados por envolvimento no ocorrido em um hotel de Berna. As condenações, que datam de agosto de 1989, resultaram em penas de prisão e multas. Nenhum dos envolvidos cumpriu pena, pois não retornaram à Suíça enquanto as condenações eram válidas.

união estável
Créditos: Romkaz | iStock

A anulação da condenação e o encerramento do caso foram motivados principalmente pela falta de representação legal adequada à época do julgamento. O Grêmio indicou um advogado, Peter Stauffer, que renunciou à defesa dos réus um ano antes do julgamento, deixando Cuca e outros dois jogadores sem defesa na ocasião.

A atual decisão beneficia exclusivamente Cuca, que foi representado pela advogada Bia Saguas. A defesa construiu seu caso para a reabertura após obter acesso à íntegra do processo, que estava arquivado e sob sigilo por 105 anos.

Com informações da Folha Press.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil

Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.

Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária

A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo