Mundo

Cuba publica decreto sobre internet intensificando controle das redes sociais após manifestações

developer development web code tech coding program programming html screen script internet profession dictionary communication occupation identity concept - stock image

O governo cubano publicou na quarta-feira (18), um decreto sobre o uso das redes sociais e da internet. A nova norma de cibersegurança do país caribenho tem gerado críticas de cidadãos e ativistas internacionais de direitos humanos que veem como uma forma do do governo de Miguel Díaz-Canel reprimir a dissidência política.

A nova regulamentação surge em um momento de forte tensão social no país, após centenas de pessoas irem às ruas, no mês de julho, em protestos contra o governo e por melhores condições de vida diante da forte crise econômica e sanitária, que o país enfrenta.

De acordo com o site de notícias Media Talks, o decreto determina aos provedores de internet que cortem o acesso daqueles que “espalham notícias falsas ou prejudicam a imagem do Estado”. Críticos temem que a nova medida consiga silenciar vozes dissidentes nas redes sociais.

No Twitter, o presidente Miguel Díaz-Canel se pronunciou sobre o decreto-lei 35, "Nosso Decreto 35 vai contra a desinformação e as mentiras cibernéticas", destacou ele, em uma publicação.

O acesso à internet móvel em Cuba só foi introduzido em dezembro de 2018, dando aos cubanos a capacidade de obter notícias de outras fontes, que não a mídia estatal.

Com informações de Media Talks.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Postagens recentes

Modelo - Proposta de Serviços de Advocacia para Obtenção da Cidadania Portuguesa

Modelo - Proposta de Serviços de Advocacia para Obtenção da Cidadania Portuguesa [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de… Veja Mais

9 horas atrás

Modelo de Proposta de Serviços de Advocacia Migratória

Nosso escritório de advocacia se especializa em direito migratório, oferecendo uma gama completa de serviços legais para auxiliar nossos clientes… Veja Mais

16 horas atrás

Modelo de Recurso para JARI por dirigir veículo sem CNH

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI)   [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a… Veja Mais

2 dias atrás

Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)

De acordo com a Resolução nº 254 do CONTRAN, que regulamenta o uso de películas refletivas em veículos automotores, a… Veja Mais

2 dias atrás

Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI     [Nome do Órgão de Trânsito que… Veja Mais

2 dias atrás

Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC

PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO – NOVO CPC EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA… Veja Mais

2 dias atrás

Newsletter

Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -

APLICATIONS

Claro S.A. terá que indenizar cliente por cobrança de serviço não...

0
Por unanimidade a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença que condenou a Claro S.A. a indenizar por danos morais uma assinante da operadora que afirmanão ter contratado o serviço adicional da Netflix. A empresa terá ainda que cancelar o referido serviço e devolver o valor cobrado pela contratação.