Justiça dos EUA dá vitória à Nintendo e réu é proibido até de jogar os games da empresa

A Justiça dos Estados Unidos deu vitória à Nintendo em ação contra Matthew Storman, dono do site de ROMs piratas RomUniverse. Depois de condenar o empresário ao pagamento de US$ 2,1 milhões (cerca de R$ 11,1 milhões) por facilitar o acesso a jogos pirateados, o Tribunal Federal da Califórnia decidiu aplicar uma injunção permanente  o que impede o empresário de recuperar seu portal além de destruir todos os arquivos relacionados à desenvolvedora japonesa.

Após o julgamento, Storman deixou de pagar a primeira parte da indenização — dividida em mensalidades de US$ 50 (R$ 263,6). Além disso, o réu considerou abrir o RomUniverse novamente, prometendo não incluir jogos da Nintendo no site. Isso fez com que a Big N solicitasse um mandado de injunção permanente à Justiça.

O Tribunal da Califórnia não aceitou o argumento de Storman, que tentou se defender sozinho nas audiências, alegando que ele próprio nunca havia publicado ROMs de jogos da Nintendo no site, e que todos os conteúdos da Big N haviam sido incluídos no portal por outros membros da equipe.

Foi determinado que ele destruísse “para sempre todos os jogos pirateados da Nintendo e outras cópias não autorizadas de propriedades intelectuais da desenvolvedora, como filmes, livros e música”, até o dia 17 de agosto.

Storman ainda foi proibido de “copiar, distribuir, vender, executar, exibir, jogar ou usar de outras formas quaisquer cópias não autorizadas de produções registradas pela Nintendo”. O réu deve assinar uma declaração aceitando a injunção permanente até 20 de agosto, caso contrário ele pode ser condenado a pagar uma indenização ainda maior ou pegar até quatro anos de prisão.