Plano de saúde de crianças com autismo sobe 80%, e mães entram na Justiça

Os planos de saúde para crianças autistas estão até 80% mais caros por causa do reajuste anual. A informação é do O UOL que conversou com mães que afirmam que o plano de saúde da Unimed (Confederação Nacional das Cooperativas Médicas) teve alta de 79%, passando de R$ 385,67 para R$ 689,65 para seus filhos, de idades entre cinco e sete anos.

A empresa diz que o aumento está de acordo com o contrato. Famílias estão entrando com ações na Justiça para rever o reajuste ou estão arcando com os custos para garantir que os tratamentos sejam mantidos.

A comerciante Camila Paradella (38), de São Paulo, é mãe de Raul, 5, uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). Em abril, ela recebeu um comunicado de que o plano de saúde ficaria 80% mais caro. E embora tenha recebido propostas de outros corretores para trocar de plano de saúde, preferiu buscar a Justiça, já que a clínica em que o filho faz o tratamento hoje só aceita o convênio Unimed e conseguiu uma liminar que suspendeu o aumento de 80%. Na decisão, a Justiça autorizou o reajuste máximo aplicado aos planos individuais, que é de 15,5% neste ano.

"Paguei o valor mais alto em maio e junho para um plano básico, com enfermaria. É um plano muito limitado e nunca tinha tido um reajuste tão alto. Ano passado foi de 7,51%", afirma Camila.

Por email, a Qualicorp, empresa que administra o plano de Raul, diz que tentou negociar o valor de reajuste, porém a "operadora definiu o percentual de 80%".

Outra mãe que entrou na justiça foi a motorista de aplicativo Elisia Rafaela (30), também sofreu um reajuste de 80% no plano de seu filho Pietro, 7. Elisia entrou com um processo para rever os custos, que ficaram muito altos para seu bolso, mas diferentemente de Camila, ainda aguarda a decisão da Justiça. Para ela está complicado pagar o advogado e o plano. "Eu tentei migrar para outra operadora e falaram que não tinha muito o que fazer. Diziam que não era viável fazer a troca, principalmente quando eu falava que meu filho tem autismo", afirma Elisia.

A Qualicorp afirmou ao UOL que o reajuste foi pontual e representa cerca de 0,5% de todos os clientes da empresa e que o contrato não é mais comercializado. Segundo a empresa, "mais da metade dos clientes já optaram por migrar para novos planos com preços similares ou até menores, inclusive da própria operadora".

Em nota, a Unimed diz que não estabelece contratos diretamente com os beneficiários, porque atua exclusivamente com contratos corporativos. "Entretanto, observa que o reajuste aplicado está de acordo com a regra prevista em contrato com a administradora", afirma a Unimed em nota.

Rafael Robba, advogado do escritório Vilhena Silva, afirma que, em tese, os planos de saúde não podem aplicar um reajuste diferente para pessoas com deficiência. Quando o plano é individual, o reajuste é limitado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). No caso dos coletivos, as operadoras é que definem o percentual de reajuste. Como as operadoras calculam o reajuste de acordo com o uso do plano pelos beneficiários, Robba diz que, se um deles for uma criança autista, por exemplo, que faz uma série de tratamentos, esse uso pode fazer com que a operadora aplique reajustes mais altos.

Com informações do UOL.

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