Sikêra Jr. e Rede TV! são condenados por ofensa ao marido de Xuxa, o cantor Junno Andrade

Créditos: maxxyustas / Envato Elements

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), manteve decisão que condenou o apresentador Sikêra Jr. a pagar R$ 10 mil por danos morais ao cantor e compositor Junno Andrade, marido da apresentadora Xuxa Meneghel. O valor deve ser acrescido de juros e correção monetária.

De acordo com o colunista do UOL Rogério Gentile, em outubro 2020, durante o programa "Alerta Nacional", Sikêra chamou Junno de "jugolô" ao atacar Xuxa após a apresentadora ter lançado um livro infantil que aborda conteúdo LGBT.

Créditos: Jacek27 | iStock

Em sua defesa Sikêra disse ter feito uma referência indireta ao cantor, durante apenas 19 segundos, em uma única reportagem. "Essa referência nem de longe é suficiente para causar dano moral", afirmou no processo. Segundo ele, as falas foram uma reação por ter sofrido críticas da apresentadora após divulgar um vídeo em que um homem pratica ato sexual com uma égua, "situação que infelizmente ocorre no Brasil", segundo ele. De acordo com o apresentador, Xuxa sugeriu que ele estava fazendo apologia à zoofilia.

Créditos: Yuri Snegur / Shutterstock.com

Destacando que não concorda com o lançamento de um livro infantil com conteúdo LGBT pela apresentadora, ele questionou em sua defesa o "Por que ele não poderia também dizer o que pensa? Dois pesos, duas medidas?".

Quanto a Rede TV, em sua defesa a emissora argumentou que o apresentador apenas exerceu sua "liberdade de expressão" e disse que o autor do processo estava tentando se "vitimizar".

Créditos: Ulf Wittrock | iStock

A desembargadora Hertha de Oliveira, relatora do processo afirmou que "Ao imputar ao autor o adjetivo de 'jugolô', uma corruptela da palavra gigolô, obviamente que o apresentador não só injuria o autor [do processo], como o difama".

Ela destacou que o significado da palavra gigolô é "homem que vive às custas de meretriz ou que é sustentado por sua amante". Segundo a magistrada, houve uma "evidente ofensa, que nada tem com a liberdade de imprensa, ultrapassando, em muito, os limites da liberdade de expressão."

Com informações do UOL.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagramLinkedin e Google News. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Postagens recentes

Modelo de Ação de Ressarcimento Contra Plano de Saúde que Não Pagou o Parto de Emergência

[Modelo de Ação de Ressarcimento Contra Plano de Saúde que Não Pagou o Parto de Emergência]   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR… Veja Mais

1 hora atrás

Modelo de ação de ressarcimento contra plano de saúde que não pagou o parto

[Modelo de Ação de Ressarcimento Contra Plano de Saúde que Não Pagou o Parto]   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE… Veja Mais

2 horas atrás

Modelo de Recurso contra multa por desacato à autoridade de trânsito

1. Mal-entendido na Comunicação: Alego que houve um mal-entendido durante a interação com o agente de trânsito, onde palavras ou… Veja Mais

12 horas atrás

Modelo de defesa prévia para contestação de multa por farol desligado

1. Funcionamento Temporário dos Faróis: Alego que no momento da autuação, os faróis do veículo estavam temporariamente desligados devido a… Veja Mais

13 horas atrás

Modelo de Recurso para contestação de penalidade por infração ambiental

1. Inexistência de Dano Ambiental: Argumento que não houve efetivo dano ambiental conforme alegado no auto de infração. Solicito uma… Veja Mais

13 horas atrás

Modelo de Recurso para revisão de multa por não usar luzes de rodagem diurna

1. Funcionamento Adequado das Luzes de Rodagem Diurna: Argumento que, no momento da autuação, as luzes de rodagem diurna do… Veja Mais

14 horas atrás

Newsletter

Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -

APLICATIONS

MP apresentou notícia-crime de racismo contra assessor de Bolsonaro

0
Na ultima sexta-feira  (26) a Procuradoria Regional da República da 5ª Região apresentou uma notícia-crime contra Filipe Garcia Martins Pereira, assessor especial para assuntos internacionais do presidente Jair Bolsonaro pela prática de racismo. O ofício, encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), que deve analisar se apresenta denúncia.