Resultados da busca por: cdc
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking
Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil
Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil
Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil, os passageiros têm direitos. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) cuida disso. Ela garante...
Modelo – Ação de Indenização por Extravio de Bagagem em Voo Internacional
EXORDIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM EM VOO INTERNACIONAL
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da _ Vara Cível da Comarca de...
Modelo de petição de ação indenizatória em razão de inclusão indevida de nome de consumidor no Serasa Experian
No dia [data], o Requerente foi surpreendido ao tentar realizar uma transação financeira e descobrir que seu nome estava inscrito no cadastro de inadimplentes do Serasa Experian. A inclusão do nome do Requerente no Serasa foi feita de maneira indevida e injusta, uma vez que ele não possui qualquer débito em aberto com a Requerida.
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de importunação através de ligações robotizadas com...
O Requerente vem sendo sistematicamente importunado por ligações telefônicas robotizadas realizadas pela Requerida, contendo ofertas de produtos e/ou serviços, conforme demonstram os registros de chamadas anexados (Doc. 1). Tais ligações são realizadas a qualquer hora do dia, inclusive fora do horário comercial, causando perturbação, transtornos e abalos emocionais ao Requerente.