Procurar
Inscreva-se

Resultados da busca por: Sergio Moro

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Modelo de recurso contra multa por não ligar os faróis durante o dia em rodovia

0
1. Faróis Estavam Acesos: Alego que, ao contrário do registrado no auto de infração, os faróis do meu veículo estavam devidamente acesos durante o trânsito na rodovia mencionada. Esse mal-entendido pode ter ocorrido devido a uma falha de observação do agente ou condições de luminosidade que dificultaram a visibilidade dos faróis acesos. Anexo fotos ou vídeos que comprovam que os faróis estavam acesos no momento da infração.

Modelo de pedido de conversão de multa em advertência

0
1. Natureza da Infração e Comportamento Anterior: Esta infração foi caracterizada como de natureza leve ou média e não coloca em risco a segurança viária. Além disso, meu histórico de condução é exemplar, sem infrações anteriores, o que demonstra meu comprometimento e respeito às leis de trânsito.

Modelo de recurso contra multa por condução perigosa

0
1. Condições de Tráfego e Clima: No momento da alegada infração, as condições de tráfego e climáticas eram adversas, requerendo manobras que, sob condições normais, poderiam ser consideradas perigosas, mas eram necessárias para garantir a segurança de todos os envolvidos. Anexo relatórios meteorológicos e testemunhos que corroboram a situação na hora da infração.

Modelo de recurso contra multa por ultrapassagem em local proibido

0
1. Sinalização Obscura ou Danificada: Alego que a sinalização indicativa de proibição de ultrapassagem estava obscura, danificada ou obstruída, tornando-se difícil de ser visualizada a partir da posição do meu veículo no momento da infração. Anexo fotografias do local que demonstram o estado da sinalização no momento da infração.

Arbitragem nos contratos de consumo

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Foi deliberado pelo Superior Tribunal de Justiça que a legislação consumerista impede a adoção prévia e compulsória da arbitragem no momento da celebração do...

Impedimento da homologação de sentença estrangeira por ausência de citação

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça decidiu que não configura óbice à homologação de sentença estrangeira arbitral a citação por qualquer meio de...

Poder coercitivo direto do árbitro para prática de atos executivos

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
A arbitragem, prevista na lei nº 9.307/96 (Lei da Arbitragem), só poderá ser realizada para tratar de conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis. A Administração...

Perda da eficácia de cláusula compromissória arbitral pela concessão judicial de medida urgência

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
De acordo com a orientação do Superior Tribunal de Justiça o prévio ajuizamento de medida de urgência perante o Poder Judiciário não afasta a...

Aplicação da Lei nº 9.307/96 (Lei de Arbitragem) aos contratos celebrados antes da sua vigência

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que a Lei de Arbitragem aplica-se aos contratos que contenham cláusula arbitral, ainda que celebrados antes da sua...
1...37383940Página 38 de 40
PUBLICIDADE

Popular

Modelo de pedido de conversão de multa em advertência

Modelos de Petição 0
1. Natureza da Infração e Comportamento Anterior: Esta infração foi caracterizada como de natureza leve ou média e não coloca em risco a segurança viária. Além disso, meu histórico de condução é exemplar, sem infrações anteriores, o que demonstra meu comprometimento e respeito às leis de trânsito.

Modelo de recurso contra multa por condução perigosa

Modelos de Petição 0
1. Condições de Tráfego e Clima: No momento da alegada infração, as condições de tráfego e climáticas eram adversas, requerendo manobras que, sob condições normais, poderiam ser consideradas perigosas, mas eram necessárias para garantir a segurança de todos os envolvidos. Anexo relatórios meteorológicos e testemunhos que corroboram a situação na hora da infração.

Modelo de recurso contra multa por ultrapassagem em local proibido

Modelos de Petição 0
1. Sinalização Obscura ou Danificada: Alego que a sinalização indicativa de proibição de ultrapassagem estava obscura, danificada ou obstruída, tornando-se difícil de ser visualizada a partir da posição do meu veículo no momento da infração. Anexo fotografias do local que demonstram o estado da sinalização no momento da infração.

Modelo de recurso contra multa por estacionar em vaga destinada a idosos sem autorização

Modelos de Petição 0
1. Identificação Errada do Veículo: Alego que houve um erro na identificação do veículo por parte do agente de trânsito. No momento citado, meu veículo não estava estacionado na referida vaga. Solicito a revisão das imagens ou provas utilizadas para a aplicação da multa para confirmar que meu veículo não estava envolvido.

Inscreva-se

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Modelo de recurso contra multa por não ligar os faróis durante o dia em rodovia

0
1. Faróis Estavam Acesos: Alego que, ao contrário do registrado no auto de infração, os faróis do meu veículo estavam devidamente acesos durante o trânsito na rodovia mencionada. Esse mal-entendido pode ter ocorrido devido a uma falha de observação do agente ou condições de luminosidade que dificultaram a visibilidade dos faróis acesos. Anexo fotos ou vídeos que comprovam que os faróis estavam acesos no momento da infração.

Modelo de pedido de conversão de multa em advertência

0
1. Natureza da Infração e Comportamento Anterior: Esta infração foi caracterizada como de natureza leve ou média e não coloca em risco a segurança viária. Além disso, meu histórico de condução é exemplar, sem infrações anteriores, o que demonstra meu comprometimento e respeito às leis de trânsito.

Modelo de recurso contra multa por condução perigosa

0
1. Condições de Tráfego e Clima: No momento da alegada infração, as condições de tráfego e climáticas eram adversas, requerendo manobras que, sob condições normais, poderiam ser consideradas perigosas, mas eram necessárias para garantir a segurança de todos os envolvidos. Anexo relatórios meteorológicos e testemunhos que corroboram a situação na hora da infração.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.