Resultados da busca por: oab

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Crimes na internet

Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!

Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância

O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.

Crimes Informáticos Próprios

Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.

Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes

Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de fraude em conta bancária

No dia [data], o Requerente foi surpreendido com diversas transações realizadas em sua conta bancária, as quais não reconheceu e não autorizou. As transações fraudulentas totalizaram o valor de R$ [valor], conforme extrato bancário anexado (Doc. 1).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de fraude em Cash Card

No dia [data], o Requerente foi surpreendido com diversas transações realizadas em seu cash card, as quais não reconheceu e não autorizou. As transações fraudulentas totalizaram o valor de R$ [valor], conforme extrato anexado (Doc. 1).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de fraude via PIX

No dia [data], o Requerente foi surpreendido com uma transação via PIX no valor de R$ [valor], a qual não reconheceu e não autorizou. A transação foi realizada por meio de fraude, utilizando-se de métodos enganosos para obter os dados do Requerente e realizar o débito em sua conta bancária.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de fraude em cartão de crédito

No dia [data], o Requerente foi surpreendido com diversas transações realizadas em seu cartão de crédito, as quais não reconheceu e não autorizou. As transações fraudulentas totalizaram o valor de R$ [valor], conforme extrato anexado (Doc. 1).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de injúria via Internet

No dia [data], o Requerente foi alvo de diversas mensagens injuriosas publicadas pelo Requerido em [especificar: rede social, fórum, site, etc.]. As mensagens continham termos ofensivos e pejorativos, que tinham como objetivo denegrir a honra, a imagem e a reputação do Requerente perante a comunidade online e pessoas conhecidas.
PUBLICIDADE

Popular

Crimes na internet

Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!

Crimes Informáticos Próprios

Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.

Crimes Informáticos Impróprios

Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.

Consumidor.gov.br: Soluções Rápidas de Conflitos!

Resolva disputas de consumo de maneira eficaz com Consumidor.gov.br! Acesse e encontre soluções ágeis e seguras.

Inscreva-se