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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Conduzir audiência armado não viola Código de Ética da Magistratura, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça arquivou representação contra um juiz de Goiás que conduziu audiência de instrução armado. Para o CNJ, conduzir audiência armado não viola Código de Ética da Magistratura.
Decisão do CNJ que reconheceu regra de aposentadoria revogada a juiz do Trabalho é cassada no STF
A Reclamação 10823, em que a União questionava decisão do CNJ de reconhecer a um juiz do Trabalho o direito de acréscimo de 17% ao tempo de serviço realizado antes da edição da EC 20/1998, independentemente da data em que cumpriu os requisitos para sua aposentadoria, foi acolhida pelo STF.
PT apoiará movimentos que irão ingressar contra magistrados no CNJ
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), movimentos sociais e parlamentares estão preparando uma representação para ingressar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os magistrados sobre o caso manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Partido dos Trabalhadores (PT) irá apoá-los.
CNJ decide que candidato com diabetes não se enquadra como deficiente em concurso
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, candidato que possui diabetes tipo I é enquadrado como deficiente em concurso público para servidor. O órgão entendeu que o laudo médico comprovou que, apesar de crônica, a doença está sob controle, e que não há qualquer barreira física ou social que fundamente a possibilidade de concedê-la tal benefício legal.
Parceria com CNJ acelera implantação do PJe 2.0 no TJMG
O presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, esteve na tarde do dia 22 de maio de 2018, na Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), no Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, para agradecer o empenho da Dirfor no projeto e a contribuição do CNJ aos trabalhos de finalização...
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Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.