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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados para o setor imobiliário
A Lei Geral de Proteção de Dados (lei nº 13.709/18) traz uma nova abordagem sistemática para o uso de dados pessoais no Brasil, quando realizado por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, seja em meios físicos ou digitais, em todos os setores da economia.
Breves considerações sobre a interface da Lei Geral de Proteção de Dados com o Direito Tributário
Estar em conformidade com a lei geral de proteção de dados – Lei 13.709/2018 – é fundamental para todas as empresas. Trata-se de uma imposição legal. Parcialmente em vigor desde agosto/2020, restam ainda pendentes de vigência para agosto/2021 tão somente os artigos referentes às sanções administrativas.
Comissão Eleitoral da OAB-SP deve fornecer lista de inscritos da subseção da Lapa
Foi concedida a tutela provisória de urgência para determinar à Comissão Eleitoral da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que forneça imediatamente à chapa “OAB Perto de Você” a listagem de inscritos da subseção da Lapa/SP (96ª subseção).
TRF2 determina que Forças Armadas reconheçam nome social de militares transgêneros
Por unanimidade, a 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou as Forças Armadas a reconhecerem o nome social dos militares transgêneros e a não reformá-los sob alegação da doença ‘transexualismo’. A Justiça Federal, porém, entendeu não haver provas nos autos de discriminação contra servidores civis.
TJSP mantém condenação de homem que aplicou golpe do falso problema mecânico
Foi mantida, pela 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a decisão que condenou homem por aplicou golpe do falso problema mecânico contra idoso. A pena por estelionato foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
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Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.