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Entenda O que é Marca e Seu Conceito Definitivo

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Lista de Classes INPI: entenda a classificação e onde enquadrar sua marca

Descubra como a Lista de Classes INPI ajuda a categorizar sua marca conforme a atividade, garantindo proteção adequada no registro.

Classe 25 INPI: o que é e para que serve

Descubra a importância da Classe 25 INPI no registro de marcas de vestuário e acessórios e como ela pode proteger seus produtos.

Classe 35 INPI: Entenda sua Importância e Uso

Descubra como a Classe 35 INPI é essencial para proteger serviços de publicidade, gestão de negócios e mais no registro de marcas.

Modelo – Contrato de Compra e Venda de Ponto Comercial e Quotas de Sociedade

CLÁUSULA 1ª - OBJETO DA VENDA: Os VENDEDORES transferem aos COMPRADORES o ponto comercial e a totalidade das quotas (40.000) da empresa XXXXX ALIMENTOS LTDA- ME, incluindo móveis e utensílios conforme inventário anexo, que integra este contrato.

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Urbano para Fins Residenciais

Objeto da Locação: Imóvel residencial localizado na Rua [Endereço do Imóvel], nº XXX, Cidade/UF, registrado no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca/UF sob a matrícula nº [Número da Matrícula], cadastrado na municipalidade local sob o nº [Número do Cadastro Municipal].

Modelo completo de Contrato de Locação

O presente contrato tem por objeto a locação para fins residenciais do imóvel acima descrito, de propriedade do locador. O imóvel encontra-se em perfeitas condições de uso, nos termos do laudo de avaliação assinado pelas partes e anexo a este instrumento.

Contrato de Namoro – Modelo

Cláusula 1. O presente contrato tem como objeto o relacionamento afetivo entre os contratantes, definido como namoro, com base no amor e respeito mútuo, sem intenção de constituir família, contrair matrimônio ou viver em união estável, conforme o entendimento do Direito Civil Brasileiro.

Modelo de notificação de cobrança por uso indevido de direito de imagem

Verifiquei que a empresa/entidade/pessoa física [Nome ou Razão Social do Infrator] está utilizando minha imagem em [descreva onde a imagem foi utilizada, por exemplo, "publicidades, campanhas promocionais, site institucional, redes sociais, entre outros"], sem minha prévia e expressa autorização.
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