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Entenda o INPI: Aguardando Exame de Mérito do Registro de Marca
Descubra o que significa a 'Situação no INPI: Aguardando Exame de Mérito' e como isso afeta o processo do seu registro de marca.
Marca Sonora: Guia de Proteção e Registro
Descubra o que é marca sonora e aprenda passo a passo como proteger e registrar sua identidade auditiva única no Brasil.
Defesa de Oposição no INPI: Guia Prático
Descubra como elaborar uma defesa de oposição eficaz no INPI e proteja seus direitos de propriedade intelectual com este guia prático.
O impacto da ausência de registro de marca na proteção de um negócio
Descubra como a falta de registro de marca pode afetar a segurança e o crescimento do seu negócio no mercado brasileiro. Proteja sua empresa!
Modelo de Ata de Assembleia – Constituição de Associação Civil
Foi procedida a leitura do projeto do estatuto, o qual, submetido à discussão, foi unanimemente aprovado. Cumpridas as formalidades legais, o presidente declarou definitivamente constituída a associação civil, sem fins lucrativos, denominada "........................." e investidos em suas funções, sem limitação de tempo, em conformidade com o estatuto lido, os diretores...
Modelo de Ata de Assembleia Geral de Condomínio
O SÍNDICO iniciou a assembleia no horário supra, solicitando aos CONDÔMINOS a escolha, entre os presentes, do PRESIDENTE para presidir a mesma, sendo escolhido .......... (nome completo), que indicou .......... (nome completo) como SECRETÁRIO.
Modelo de Instrumento Particular – Assunção de Dívida
Pelo presente instrumento particular, as partes nomeadas e qualificadas nos itens I e II do presente contrato, doravante denominadas, respectivamente, CEDENTE e CESSIONÁRIA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Instrumento Particular de Assunção de Dívida e outras Avenças (o "Contrato"), que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições...
Cantor Leonardo vence ação por uso indevido de imagem
Por decisão da Justiça, o cantor Leonardo deve receber R$ 500 mil de indenização do empreendimento imobiliário S.P.E. Resort do Lago Caldas Novas por uso indevido de imagem e voz do artista em campanha publicitária após os dois cancelarem o contrato publicitário. A decisão do juiz Leonys Lopes Campos da Silva é de fevereiro deste ano.
Modelo de Estatuto Social – Associação Civil para Promoção de Exportações
ARTIGO 1º - A Associação terá por nome "Associação Civil de Promoção à Exportação de ................., doravante designada "Associação", sendo regida pelo presente Estatuto e pelas leis e regulamentos da República Federativa do Brasil.
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