Resultados da busca por: danos morais
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Mulher que durante surto se envolveu com sem-teto processa Sikêra Jr por comentários depreciativos
A representação jurídica de Sandra Mara Fernandes, a mulher que durante surto se relacionou sexualmente com um homem em situação de rua ao ter um surto psicótico, entrou com processo na última sexta-feira (20), contra o apresentador do programa Alerta Nacional, José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr, por injúria e difamação, em função dos causa de comentários depreciativos feitos por ele durante seu programa na RedeTV. O caso corre na 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
Justiça condena vereador por injúria racial por ter xingado colega
A Justiça de São Paulo condenou, na última sexta-feira (20), o vereador Adilson Amadeu (União Brasil) a um ano e quatro meses de prisão após o parlamentar xingar o colega Daniel Annenberg (PSDB) de “judeu filho da puta” e “judeu bosta”, durante a discussão de um projeto na Câmara Municipal em 11 de dezembro de 2019. A decisão foi da juíza Ana Helena Rodrigues Mellim, da 31ª Vara Criminal da capital paulista.
Loja deve indenizar consumidor acusado receptação de celular
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a loja Fernando Maccell Comércio Varejista de Produtos Eletrônicos a indenizar um consumidor que foi indiciado pelo crime de receptação de celular. O autor comprou o celular na loja em 2017.
Uber deve indenizar passageira ameaçada e assediada por motorista
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação a Uber do Brasil Tecnologia de indenizar uma passageira que sofreu abusos e ameaças de um motorista credenciado durante corrida. Ao manter a condenação, destacou que houve lesão à personalidade da autora e que a empresa ocasionou o dano moral de forma indireta.
Aluno que teria sido agredido em escola deve ser indenizado pelo município
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de São Mateus determinou que a administração municipal indenize, em R$ 5 mil, uma criança que teria sido agredida por uma professora na sala de aula de uma escola.