Resultados da busca por: exame de ordem

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância

Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.

Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos

Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.

Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda

Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.

Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos

Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.

Exigência de prova inequívoca da má-fé da publicação (actual malice) para ensejar indenização pela ofensa ao nome ou à imagem

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que não se exige a prova inequívoca da má-fé da publicação (actual malice), para ensejar a indenização pela...

Restabelecimento do nome de solteiro após a dissolução do vínculo conjugal em decorrência da morte

Foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça que o direito ao nome, enquanto atributo dos direitos da personalidade, torna possível o restabelecimento do nome...

Modificação do nome civil em decorrência do direito à dupla cidadania

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que é possível a modificação do nome civil em decorrência do direito à dupla cidadania,...

Direito personalíssimo ao reconhecimento do estado de filiação

Para o Superior Tribunal de Justiça o reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, assentado no princípio da dignidade da...

Afastamento da análise desfavorável dos registros da folha de antecedentes em decorrência do direito ao esquecimento

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito...
PUBLICIDADE

Popular

Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos

Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.

Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda

Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.

Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos

Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.

Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas

Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.

Inscreva-se