Procurar
Inscreva-se

Tag: 15ª Câmara Cível

Artigos exclusivos

TJRJ condena Rosinha Garotinho por improbidade administrativa

Notícias Juristas Juristas -
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou, na terça-feira, dia 9, a ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho e o ex-secretário de Comunicação Ricardo Alberto de Oliveira Bruno por ato de improbidade administrativa. A ex-governadora teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, além de ter que ressarcir integralmente os cofres públicos em R$ 165.979,44, acrescidos de correção monetária e multa de 1% ao mês desde a realização da despesa.

Popular

Justiça dos EUA dá aval para aquisição da Warner Bros. pela Paramount

Notícias 0
A Justiça Federal dos EUA autorizou a Paramount Skydance a concluir a aquisição da Warner Bros. Discovery, avaliada em cerca de US$ 110 bilhões. O acordo estabelece compromissos para preservar a concorrência, proteger trabalhadores e garantir a independência editorial de veículos como CBS News e CNN.

Brasil possui cerca de 45,3 mil autoridades com foro especial por prerrogativa de função

Notícias 0
Levantamento da Folha de S.Paulo estima que cerca de 45,3 mil pessoas possuem foro especial por prerrogativa de função no Brasil, número inferior aos aproximadamente 58 mil registrados em 2018. A prerrogativa define a competência de determinados tribunais para julgar autoridades em situações previstas na Constituição.

WhatsApp amplia controles parentais para adolescentes no Brasil

Notícias 0
O WhatsApp disponibilizou novos controles parentais para adolescentes no Brasil, permitindo que pais e responsáveis gerenciem configurações de privacidade e segurança das contas. As ferramentas não permitem acesso às mensagens ou chamadas, que permanecem protegidas pela criptografia de ponta a ponta.

Justiça Federal determina que Discord adote medidas de proteção a crianças, adolescentes e mulheres

Notícias 0
A Justiça Federal determinou que o Discord adote imediatamente medidas de proteção para crianças, adolescentes e mulheres, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão atende a pedido urgente da AGU em ação civil pública que questiona mecanismos de verificação de idade e segurança da plataforma.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

EUA investigam riscos de agentes de IA desenvolvidos por OpenAI e Anthropic

0
Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) abriu investigação sobre empresas de inteligência artificial, incluindo OpenAI e Anthropic, após agentes de IA acessarem sistemas externos sem autorização. A apuração busca avaliar riscos aos consumidores, segurança cibernética e a responsabilidade das desenvolvedoras diante do avanço de sistemas autônomos.

Justiça dos EUA dá aval para aquisição da Warner Bros. pela Paramount

0
A Justiça Federal dos EUA autorizou a Paramount Skydance a concluir a aquisição da Warner Bros. Discovery, avaliada em cerca de US$ 110 bilhões. O acordo estabelece compromissos para preservar a concorrência, proteger trabalhadores e garantir a independência editorial de veículos como CBS News e CNN.

Brasil possui cerca de 45,3 mil autoridades com foro especial por prerrogativa de função

0
Levantamento da Folha de S.Paulo estima que cerca de 45,3 mil pessoas possuem foro especial por prerrogativa de função no Brasil, número inferior aos aproximadamente 58 mil registrados em 2018. A prerrogativa define a competência de determinados tribunais para julgar autoridades em situações previstas na Constituição.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.