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Tag: 2ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul (SC)

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Publicações ofensivas contra nora em rede social geram condenação por danos morais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça de Santa Catarina condenou uma mulher ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais e determinou a publicação de retratação pública após reconhecer que postagens ofensivas contra a nora em redes sociais violaram seus direitos da personalidade. A sentença também destacou a exposição indevida da imagem de um menor de idade e afirmou que a liberdade de expressão não autoriza ataques à honra, à privacidade e à dignidade de terceiros.

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Desaparecimento de adolescente é investigado após suspeita de aliciamento pelo Discord

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Justiça da Paraíba determina abstenção de uso de marca semelhante à “Korpus Life” por academia

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