Tag: anteprojeto

Artigos exclusivos

Anteprojeto de juristas descriminaliza o uso de drogas no Brasil

A Comissão de Juristas responsável por atualizar a Lei de Entorpecentes encaminhou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), um anteprojeto que descriminaliza totalmente o uso de drogas no país. Ela é presidida pelos ministros do STJ Marcelo Navarro Dantas e Rogerio Schietti Cruz, e relatada pelo desembargador federal Ney Bello.

Popular

Eleição passa, cidadania fica: a importância de participar para além das urnas

Rodrigo Aiache Cordeiro em co-autoria com Maria Vitória Gadelha...

Minirreforma Constitucional

Carlos Henrique Abrão Ao comemorarmos 38 anos de vigência da...

O valor do Habeas Corpus quanto ao princípio da dignidade da pessoa humana

Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti A história do constitucionalismo...

A advocacia corporativa contemporânea

Leonardo Barém Leite Há cerca de 70 anos (mais...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google