Tag: Artigo 273

Artigos exclusivos

DECISÃO: Falta de registro de produtos na Anvisa não é suficiente para caracterizar o crime de falsificação

João Padi - 16/08/2017

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu o ora apelante da prática do crime de falsificação, adulteração...

Popular

Tributação no ambiente empresarial: Estratégia e Incentivos Fiscais no ESG

Júlia Francieli - 21/08/2026

O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol

Artigos 21/08/2026 0

Tattiana de NavarroA criação da SAF (Sociedade Anônima do...

O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!

Artigos 21/08/2026 0

Alice CastanheiraConhecido internacionalmente como o país do futebol, o...

A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos

Artigos 21/08/2026 0

Ives GandraRecentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público...

Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic

Notícias 21/08/2026 0

A Justiça dos Estados Unidos analisa pedido da RMS Titanic Inc. para leiloar cerca de 100 objetos retirados dos destroços do Titanic. Historiadores, entidades de preservação, a França e órgãos públicos americanos contestam a comercialização e defendem a manutenção dos artefatos como coleção histórica. A decisão deverá definir se os objetos poderão ser vendidos individualmente a colecionadores.

Tag: Artigo 273

Artigos exclusivos

O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol

O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!

A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos

Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic

Inscreva-se

Juristas

Empresa

Últimas notícias

Tributação no ambiente empresarial: Estratégia e Incentivos Fiscais no ESG

O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol

O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!

Inscreva-se