Tag: divulgação de vídeo em rede social

Artigos exclusivos

TRF-5 mantém condenação por racismo após divulgação de vídeo em rede social

O TRF-5 manteve a condenação de um homem por racismo após ele produzir e divulgar nas redes sociais um vídeo que associava uma criança negra a um cacho de bananas. A defesa alegou que o conteúdo era uma brincadeira privada e que o acusado não possuía motivação racista, inclusive por ter familiares e amigos negros. O Tribunal rejeitou os argumentos e entendeu que a conduta configurou o crime previsto no artigo 20 da Lei do Racismo.

Popular

Redata: O Brasil deu desconto para gastar a água da Amazônia

Aldo Soares Evangelista Em 15 de setembro de 2026 foi...

Inteligência Artificial, senso crítico e o perigo de esvaziamento do cérebro humano

Andrea Wiezbicki Strapasson Muito se diz sobre a necessidade...

Inteligência Artificial no ensino do Direito: entre a eficiência, o pensamento crítico e a responsabilidade humana

Leonardo Roth em co-autoria com  Raphael Di Tommaso A Inteligência...

Sucessão Empresarial e Transição Geracional: continuidade, conflitos e governança

Stanley Martins Frasão   A sucessão empresarial é, simultaneamente, um...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google