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Polo passivo em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo não precisa ter empresa intermediária

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A 3ª Turma do STJ entendeu que o juiz não pode determinar de ofício a inclusão da pessoa jurídica contratante de plano de saúde coletivo em ação movida por usuário contra a operadora com o objetivo de restaurar a relação contratual rescindida unilateralmente.

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