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Pai de santo deve devolver carro e R$ 45 mil doados por idosa
A 4ª Vara Cível de Madureira, no Rio de Janeiro, condenou, em 6 de novembro, um pai de santo a devolver R$ 45 mil e um automóvel Honda Fit a uma idosa, além de lhe pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil. O entendimento foi de que sem instrumento particular ou escritura pública, não há doação, e sim empréstimo gratuito.
Quebra de confiança autoriza rescisão antecipada de comodato centenário
O comprometimento da confiança entre as partes que assinam contrato de comodato – empréstimo gratuito no qual o comodante cede, temporariamente, ao comodatário um...