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Família que perdeu bodas de ouro nos EUA em razão de atraso de voo será indenizada

Direito do Passageiro Juristas Juristas -
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma família residente na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, que, por conta de atraso de voo, perdeu o jantar de comemoração de bodas de ouro do patriarca do clã...

VISTO EB-2 PODE SER SOLICITADO POR QUEM JÁ SE ENCONTRA NOS ESTADOS UNIDOS

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
No mês de outubro, o visto americano EB-2 voltou a poder ser solicitado por quem já se encontra nos Estados Unidos. Segundo informações divulgadas...

Acordo que permite uso da base de Alcântara pelos Estados Unidos é aprovado pelo Senado

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Foi aprovado na segunda-feira (12), o acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA),...

Congresso americano pode aprovar lei que força aplicativos de transporte a registrarem motoristas como empregados

Notícias Juristas Juristas -
As empresas que operam transporte de passageiros por aplicativo nos Estados Unidos, como a Uber, estão temerosas com a possível aprovação de uma lei na Califórnia. Se o Congresso Americano aprová-la, elas serão forçadas a registrarem os motoristas como empregados de seus negócios, e não como profissionais autônomos.

Egípcio procurado pelo FBI por terrorismo presta esclarecimentos em São Paulo

Notícias Juristas Juristas -
O egípcio Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim, acusado de ligação com terroristas da Al Qaeda e procurado pelo FBI, é alvo de procedimento investigatório sigiloso do MPF-SP. O procedimento faz parte de uma cooperação internacional com os Estados Unidos. 
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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