Tag: Fazenda Pública do DF

Artigos exclusivos

DF deve indenizar pai por troca de bebês em maternidade

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal por troca de bebês. A unidade federativa deve indenizar em R$ 30 mil a título de danos morais, um pai que teve a filha trocada no Hospital Regional de Planaltina (HRP). O magistrado destacou que “a troca dos bebês na maternidade, por si só, é hábil a atingir os direitos de personalidade”.

Popular

Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.

Direito autoral na era da inteligência artificial

Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.

Estupro Virtual: Entenda o Crime IInformático

Descubra o que é Estupro Virtual e como se proteger desse crime cibernético. Saiba as consequências legais e como denunciar casos suspeitos no Brasil.

Propriedade Industrial no Metaverso

Descubra como a Propriedade Industrial no Metaverso está moldando o futuro digital. Entenda os desafios e oportunidades nesse novo ambiente virtual.

Inscreva-se

spot_imgspot_img