Procurar
Inscreva-se

Tag: Fran’s Café João Pessoa

Artigos exclusivos

TJ-PB condena Fran’s Café João Pessoa por violação de direitos autorais de fotógrafo

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
O Tribunal de Justiça da Paraíba, na Apelação Cível nº 0006602-67.2013.815.2003 ajuizada por José Pereira Marques Filho, reformou sentença da 4ª Vara Regional de Mangabeira, que julgou improcedente o pedido de indenização do apelante decorrente de uso indevido de imagem. Na ação de obrigação de fazer, combinada com indenização por danos morais e materiais, o apelante afirmou que se deparou com a contrafação de sua fotografia sem a devida autorização e/ou remuneração na página do Facebook da Fran's Café João Pessoa (franquia de propriedade da Q&O Comércio de Alimentos).

Popular

STJ celebra 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves com lançamento de obra coletiva

Destaques 0
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 18 de novembro de 2026, o lançamento da obra coletiva “Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça”. A publicação celebra a trajetória de um dos integrantes da Corte e reúne contribuições acadêmicas de importantes nomes do cenário jurídico nacional.

O futuro do Direito: comunicação jurídica ética com uso de Inteligência Artificial

Artigos 0
Alice Castanheira Comunicar já não é mais uma opção,...

ITCMD sobre bens no exterior: Lei Nula não renasce – Irretroatividade, anterioridade e a janela de 2026 depois da LC 227/2026 e da ADI...

Artigos 0
Nilo José Mingrone  Com a publicação da Lei Complementar 227,...

Inteligência Artificial sim. Advocacia sem advogado, não

Artigos 0
Afonso Paciléo A Inteligência Artificial (IA) não é uma ameaça...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Assinatura digital com validade jurídica no Brasil: como funciona e o que a lei exige

0
Você precisa fechar um contrato com um cliente em outro estado, mas ainda tem uma dúvida: uma assinatura feita na tela tem o mesmo peso de uma assinatura com caneta? E se a outra parte contestar? A resposta curta é que sim, a assinatura eletrônica vale no Brasil, mas o nível de segurança exigido muda conforme o tipo de documento. Neste artigo, vamos esclarecer algumas dúvidas sobre o assunto.

STJ celebra 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves com lançamento de obra coletiva

0
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 18 de novembro de 2026, o lançamento da obra coletiva “Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça”. A publicação celebra a trajetória de um dos integrantes da Corte e reúne contribuições acadêmicas de importantes nomes do cenário jurídico nacional.

O futuro do Direito: comunicação jurídica ética com uso de Inteligência Artificial

0
Alice Castanheira Comunicar já não é mais uma opção,...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.