Tag: homologação sindical
Juiz nega pedido de empresa de call center que não aceitava ressalvas do sindicato...
Se o sindicato, ao homologar a rescisão contratual, perceber que um empregado tem direitos não observados, sejam eles decorrentes de lei ou de instrumento normativo, tem o dever de fazer a ressalva, ainda que...
Pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço é convertido...
Ele já somava mais de um ano de serviço na empresa, mas seu pedido de demissão não foi homologado pelo sindicato de classe ou por autoridade do Ministério do Trabalho, como previsto no art....