Tag: JustiƧ

Artigos exclusivos

JustiƧa determina desconto por corte em transmissĆ£o de canais abertos de TV

A Vara do Juizado Especial CĆ­vel do Foro Regional de Itaquera condenou empresa de TV por assinatura a restituir parte dos valores pagos por cliente, jĆ” que canais foram excluĆ­dos da grade devido Ć  alteraĆ§Ć£o para o sinal digital. Sentenciou ainda a rĆ© a reduzir faturas no valor de R$7,50 por mĆŖs ā€“ R$2,50 por cada canal que nĆ£o Ć© mais transmitido.

Popular

HistĆ³ria dos Direitos Autorais

Descubra a HistĆ³ria dos Direitos Autorais desde sua origem atĆ© os dias atuais. Entenda como a proteĆ§Ć£o intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteĆ§Ć£o do passageiro aĆ©reo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais sĆ£o as compensaƧƵes previstas e como a legislaĆ§Ć£o protege os passageiros aĆ©reos no Brasil

Entenda as DiferenƧas entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito Ć  cidadania e Ć  nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou Ć© cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img