Tag: Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM)
Ministério Público do Amazonas empossa a primeira promotora de Justiça trans do Brasil
A promotora Fabi Diniz de Queiroz Pilate tomou posse no Ministério Público do Amazonas como a primeira promotora de Justiça trans do Brasil. A cerimônia representa um marco para a representatividade no sistema de Justiça e reforça os princípios constitucionais da igualdade, da diversidade e da inclusão. A nova promotora afirmou que pretende exercer suas funções com rigor técnico, independência e compromisso com a defesa da ordem jurídica.
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A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos
Ives GandraRecentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público...
Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic
A Justiça dos Estados Unidos analisa pedido da RMS Titanic Inc. para leiloar cerca de 100 objetos retirados dos destroços do Titanic. Historiadores, entidades de preservação, a França e órgãos públicos americanos contestam a comercialização e defendem a manutenção dos artefatos como coleção histórica. A decisão deverá definir se os objetos poderão ser vendidos individualmente a colecionadores.
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