Procurar
Inscreva-se

Tag: natureza criminal

Artigos exclusivos

Luiz Fux suspende temporariamente ações penais contra presidente Jair Bolsonaro

Notícias Juristas Juristas -
Seguindo o artigo 86, §4º, da Constituição Federal (imunidade temporária do presidente da República quanto a fatos de natureza criminal anteriores ao mandato), o ministro do STF Luiz Fux determinou a suspensão do trâmite das Ações Penais 1007 e 1008, abertas contra Jair Bolsonaro pelos crimes de injúria e de incitação ao crime de estupro.

Popular

STJ celebra 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves com lançamento de obra coletiva

Destaques 0
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 18 de novembro de 2026, o lançamento da obra coletiva “Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça”. A publicação celebra a trajetória de um dos integrantes da Corte e reúne contribuições acadêmicas de importantes nomes do cenário jurídico nacional.

O futuro do Direito: comunicação jurídica ética com uso de Inteligência Artificial

Artigos 0
Alice Castanheira Comunicar já não é mais uma opção,...

ITCMD sobre bens no exterior: Lei Nula não renasce – Irretroatividade, anterioridade e a janela de 2026 depois da LC 227/2026 e da ADI...

Artigos 0
Nilo José Mingrone  Com a publicação da Lei Complementar 227,...

Inteligência Artificial sim. Advocacia sem advogado, não

Artigos 0
Afonso Paciléo A Inteligência Artificial (IA) não é uma ameaça...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Assinatura digital com validade jurídica no Brasil: como funciona e o que a lei exige

0
Você precisa fechar um contrato com um cliente em outro estado, mas ainda tem uma dúvida: uma assinatura feita na tela tem o mesmo peso de uma assinatura com caneta? E se a outra parte contestar? A resposta curta é que sim, a assinatura eletrônica vale no Brasil, mas o nível de segurança exigido muda conforme o tipo de documento. Neste artigo, vamos esclarecer algumas dúvidas sobre o assunto.

STJ celebra 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves com lançamento de obra coletiva

0
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 18 de novembro de 2026, o lançamento da obra coletiva “Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça”. A publicação celebra a trajetória de um dos integrantes da Corte e reúne contribuições acadêmicas de importantes nomes do cenário jurídico nacional.

O futuro do Direito: comunicação jurídica ética com uso de Inteligência Artificial

0
Alice Castanheira Comunicar já não é mais uma opção,...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.